What principle of justice for basic education?
Keywords:
Basic Education, Equity, Educational Policies, JusticeAbstract
This article discusses principles of justice for basic education. François Dubet proposes the Rawlsian principle of justice, basic equality, which advocates that all students should master a basic framework of knowledge. Marcel Crahay proposes the equality of achievement. Both proposals avoid the principle of meritocracy, due to the contradiction between meritocracy and compulsory right. They are in the field of egalitarian distributive justice that values the results of policies due to the correlation between social and educational inequalities. The two authors claim fairness as a relevant part of educational equality; and, they relate tensions in school to principles of justice that express contradictory interests. For these reasons, they support permanent monitoring of policies and their consequences.
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References
ADAMS, Don. Defining educational quality. Arlington, VA: Institute for International Research, 1993. (Improving Educational Quality Project. Biennial Report).
ALVES, Maria Teresa Gonçalves Efeito escola e fatores associados ao progresso acadêmico dos alunos entre o início da 5ª série e o fim da 6ª série do ensino fundamental: um estudo longitudinal em escolas públicas no município de Belo Horizonte – MG. 2006. 201 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006.
AMARAL, Nelson. C. Os desafios do financiamento da Educação Básica: PNE 2011-2021. 2010 Disponível em: <http://www.observatoriodaeducacao.org.br/images/pdfs/estudo_nelson_1.pdf>. Acesso em: 28 set. 2011.
BRASIL. Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Dados estatísticos. Brasília: FNDE. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-dados-estatisticos>. Acesso em: 14 mar. 2011.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 de jul. de 2008.
CRAHAY, Marcel. L’école peut-elle-être juste et efficace? De l’égalité des chances à l’égalité des acquis. Belgique: De Boeck, 2000.
DUBET, François. “Plus d’école” et aprés? Enfances & Psy, Paris, n. 16, p. 21-26, 2001.
DUBET, François. O que é uma escola justa? A escola das oportunidades. São Paulo: Cortez, 2008.
DUBET, François. Les dilemmes de la justice. In: DEROUET, Jean-Louis; DEROUET-BESSON, Marie-Claude (Éd.). Repenser la justice dans le domaine de l’éducation et de la formation. Lyon: Peter Lang, 2009. p. 29-46.
FRANCO, Creso et al. Qualidade e eqüidade em educação: reconsiderando o significado de “fatores intra-escolares”. Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas Educacionais, Rio de Janeiro, v. 15, n. 55, p. 277-298, abr./jun. 2007.
MARX, Karl. A questão judaica. São Paulo: Moraes, 1980[1843].
NOZICK, Robert. Anarquia, estado e utopia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1991.
OLIVEIRA, Romualdo Luiz Portela de. A qualidade do ensino como parte do direito à educação: um debate em torno dos indicadores. São Paulo: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação, 2010. Texto apresentado à banca de concurso para professor titular na FE/USP. Mimeografado.
OLIVEIRA, Romualdo Luiz Portela de; GADELHA, Carlos Grabois. Evolução da educação e da saúde. In: ARAÚJO, Tânia Bacelar de (Org.) et al. Projeto Brasil 2003-2010: trajetórias e desafios. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2010. v. 1, p. 59-126.
RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
SOARES, José Francisco. Qualidade e equidade na educação básica brasileira: fatos e possibilidades. In: BROCK, Colin; SCHWARTZMAN, Simon. (Ed.). Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. p. 87-114. Disponível em: <http://www.schwartzman.org. br/simon/desafios/3equidade.pdf.> Acesso em: 04 ago. 2010.
SOARES, José Francisco; ALVES, Maria Teresa Gonçalves. Desigualdades raciais no sistema brasileiro de educação básica. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 147-165, jan./jun. 2003.
UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND. Defining quality in education. In: INTERNATIONAL WORKING GROUP ON EDUCATION, 2000. Florence, Italy. Meeting... New York: Unicef, 2000.
VITA, Álvaro de. A justiça igualitária e seus críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
WALTENBERG, Fabio. Quatre grandes écoles pour penser la justice dans le champ de l’éducation. In: DUPRIEZ, Vicent; ORIANNE, Jean-François; VERHOEVEN, Marie (Org.). De l’école au marché du travail, l’égalité des chances en question. Bern: Peter Lang/INRP, 2008. p. 25-52.
WALZER, Michael. Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
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