Que princípio de justiça para a educação básica?
Mots-clés :
Educação Básica, Equidade, Políticas Educacionais, JustiçaRésumé
Este artigo discorre sobre princípios de justiça para a educação básica. François Dubet propõe o princípio de justiça rawlsiano igualdade de base, o qual apregoa que todos os alunos dominem um quadro-base de conhecimentos. Marcel Crahay propõe a igualdade de conhecimentos adquiridos. Ambos os princípios evitam a meritocracia na educação básica por sua incoerência com o direito obrigatório e estão no campo das teorias da justiça distributiva igualitária valorizando os resultados da política, devido à correlação entre desigualdade social e escolar. Os dois autores afirmam a equidade como meio de ampliar a igualdade e relacionam tensões vivenciadas na escola e princípios de justiça que expressam interesses contraditórios. Por essas razões, eles defendem o monitoramento permanente das políticas e de suas consequências.
Téléchargements
Références
ADAMS, Don. Defining educational quality. Arlington, VA: Institute for International Research, 1993. (Improving Educational Quality Project. Biennial Report).
ALVES, Maria Teresa Gonçalves Efeito escola e fatores associados ao progresso acadêmico dos alunos entre o início da 5ª série e o fim da 6ª série do ensino fundamental: um estudo longitudinal em escolas públicas no município de Belo Horizonte – MG. 2006. 201 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006.
AMARAL, Nelson. C. Os desafios do financiamento da Educação Básica: PNE 2011-2021. 2010 Disponível em: <http://www.observatoriodaeducacao.org.br/images/pdfs/estudo_nelson_1.pdf>. Acesso em: 28 set. 2011.
BRASIL. Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Dados estatísticos. Brasília: FNDE. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-dados-estatisticos>. Acesso em: 14 mar. 2011.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 de jul. de 2008.
CRAHAY, Marcel. L’école peut-elle-être juste et efficace? De l’égalité des chances à l’égalité des acquis. Belgique: De Boeck, 2000.
DUBET, François. “Plus d’école” et aprés? Enfances & Psy, Paris, n. 16, p. 21-26, 2001.
DUBET, François. O que é uma escola justa? A escola das oportunidades. São Paulo: Cortez, 2008.
DUBET, François. Les dilemmes de la justice. In: DEROUET, Jean-Louis; DEROUET-BESSON, Marie-Claude (Éd.). Repenser la justice dans le domaine de l’éducation et de la formation. Lyon: Peter Lang, 2009. p. 29-46.
FRANCO, Creso et al. Qualidade e eqüidade em educação: reconsiderando o significado de “fatores intra-escolares”. Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas Educacionais, Rio de Janeiro, v. 15, n. 55, p. 277-298, abr./jun. 2007.
MARX, Karl. A questão judaica. São Paulo: Moraes, 1980[1843].
NOZICK, Robert. Anarquia, estado e utopia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1991.
OLIVEIRA, Romualdo Luiz Portela de. A qualidade do ensino como parte do direito à educação: um debate em torno dos indicadores. São Paulo: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação, 2010. Texto apresentado à banca de concurso para professor titular na FE/USP. Mimeografado.
OLIVEIRA, Romualdo Luiz Portela de; GADELHA, Carlos Grabois. Evolução da educação e da saúde. In: ARAÚJO, Tânia Bacelar de (Org.) et al. Projeto Brasil 2003-2010: trajetórias e desafios. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2010. v. 1, p. 59-126.
RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
SOARES, José Francisco. Qualidade e equidade na educação básica brasileira: fatos e possibilidades. In: BROCK, Colin; SCHWARTZMAN, Simon. (Ed.). Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. p. 87-114. Disponível em: <http://www.schwartzman.org. br/simon/desafios/3equidade.pdf.> Acesso em: 04 ago. 2010.
SOARES, José Francisco; ALVES, Maria Teresa Gonçalves. Desigualdades raciais no sistema brasileiro de educação básica. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 147-165, jan./jun. 2003.
UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND. Defining quality in education. In: INTERNATIONAL WORKING GROUP ON EDUCATION, 2000. Florence, Italy. Meeting... New York: Unicef, 2000.
VITA, Álvaro de. A justiça igualitária e seus críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
WALTENBERG, Fabio. Quatre grandes écoles pour penser la justice dans le champ de l’éducation. In: DUPRIEZ, Vicent; ORIANNE, Jean-François; VERHOEVEN, Marie (Org.). De l’école au marché du travail, l’égalité des chances en question. Bern: Peter Lang/INRP, 2008. p. 25-52.
WALZER, Michael. Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).