Reforma trabalhista e trabalho docente no ensino superior privado no Brasil
Palavras-chave:
Mercado de trabalho docente , Ensino superior , Ensino privadoResumo
O objetivo deste trabalho é investigar possíveis impactos, sobre o universo laboral dos docentes que atuam no ensino superior privado brasileiro, da mais recente reforma trabalhista e de medidas específicas da categoria, como o avanço da educação a distância (EaD). A Lei n. 13.467/2017 foi aprovada no governo de Michel Temer, sob a justificativa de gerar “segurança jurídica” e modernizar as relações trabalhistas. Nesse sentido, pretende-se analisar a movimentação de professores nas bases compostas por registros administrativos do Ministério da Economia, a fim de averiguar se, para além da notícia de casos particulares, a categoria como um todo já experimenta alterações sensíveis em seus níveis de emprego, no volume de demissões e admissões, e se há introdução de dispositivos próprios da Reforma Trabalhista.
Downloads
Referências
Almeida, W. M. (2012). Ampliação do acesso ao ensino superior privado lucrativo brasileiro: Um estudo sociológico com bolsistas do ProUni na cidade de São Paulo [Tese de Doutorado]. Universidade de São Paulo.
Alvarenga, D., & Trevisan, K. (2017, dezembro 6). Estácio anuncia “demissão em massa” de professores, diz sindicato. Portal G1. https://g1.globo.com/economia/noticia/estacio-promove-demissao-em-massa-de-professores-diz-sindicato.ghtml
Arruda, A. L. B. (2011). Expansão da educação superior: Uma análise do programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais (Reuni) na Universidade Federal de Pernambuco [Tese de Doutorado]. Universidade Federal de Pernambuco.
Baltar, P. E., & Proni, M. W. (1995). Flexibilidade do trabalho, emprego e estrutura salarial no Brasil (Cadernos do Cesit e Texto para Discussão, 15). Unicamp.
Basílio, A. L. (2017, dezembro 6). Após reforma trabalhista, Estácio demite para chamar professor intermitente. Carta Capital. https://www.cartacapital.com.br/educacao/Apos-reforma-trabalhista- Estacio-demite-para-chamar-professor-intermitente
Bielschowsky, C. E. (2020). Tendências de precarização do ensino superior privado no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 36(1), 241-271.
Campos, A. G. (2017). Justiça do trabalho e produtividade no Brasil: Checando hipóteses dos anos 1990 e 2000 (Texto para discussão n. 2.330). Ipea.
Carvalho, C. H. A. (2002). Reforma Universitária e os Mecanismos de Incentivo à Expansão do Ensino Superior Privado no Brasil (1964-1984) [Dissertação de Mestrado]. Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia.
Carvalho, C. H. A. (2005, novembro). Política de ensino superior e renúncia fiscal: Da Reforma Universitária de 1968 ao ProUni. Reunião Anual da Anped, 28, Caxambu, MG, Brasil.
Cavalcante, F. (2017). Reforma trabalhista: Salário e remuneração. https://jus.com.br/artigos/60740/reforma-trabalhista-salario-e-remuneracao
Chahad, J. P. Z. (2017). Reforma trabalhista de 2017: Principais alterações no Contrato de Trabalho. Informações Fipe.
Chahad, J. P. Z. (2018). Reforma trabalhista de 2017: Mudanças nas negociações coletivas e na organização sindical. Informações Fipe.
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1º de maio de 1943. (1943). Aprova a consolidação das leis do trabalho. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm
Cunha, L. A. (2007). A universidade temporã: O ensino superior, da colônia à Era Vargas. Edunesp.
Cunha, L. A. (2003). O ensino superior no octênio FHC. Educação & Sociedade, 24(82), 37-61.
Decreto n. 19.851, de 11 de abril de 1931. (1931). Dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferência, ao sistema universitário, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização técnica e administrativa das universidades é instituída no presente Decreto, regendo-se os institutos isolados pelos respectivos regulamentos, observados os dispositivos do seguinte Estatuto das Universidades Brasileiras. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto- 19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html
Decreto n. 2.306, de 19 de agosto de 1997. (1997). Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória n. 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2306impressao.htm
Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/ decreto/d6096.htm
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. (2016). Rotatividade no mercado de trabalho brasileiro: 2002 a 2014. Dieese.
Haddad, F. (2006). Entrevista: Educação: uma visão sistêmica. Teoria e Debate, 67. https://teoriaedebate.org. br/2006/09/26/educacao-uma-visao-sistemica/
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (1999). Evolução do Ensino Superior: 1980-1998. Inep. http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_ publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/491251
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2001). Sinopse estatística da educação superior – 2000. Inep. https://download.inep.gov.br/download/censo/2000/Superior/sinopse_ superior-2000.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2015). Sinopse estatística da educação superior. Inep. https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/sinopses_estatisticas/sinopses_ educacao_superior/sinopse_educacao_superior_2015.zip
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2019). Sinopse estatística da educação superior. Inep. https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/sinopses_estatisticas/sinopses_ educacao_superior/sinopse_educacao_superior_2019.zip
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020). Sinopses estatísticas da educação superior – Graduação. 1995-2019. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao
Krein, J. D., Abílio, L., Freitas, P., Borsai, P., & Cruz, R. (2018). Flexibilização das relações de trabalho: Insegurança para os trabalhadores. In J. D. Krein, D. M. Gimenez, & A. L. Santos (Orgs.). Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil. Curt Nimuendajú.
Lavinas, L., Araújo, E., & Bruno, M. (2017). Brasil: Vanguarda da financeirização entre os emergentes? (Texto para Discussão n. 32). Instituto de Economia/UFRJ.
Leda, D. B. (2009). Trabalho docente no ensino superior privado: Análise das condições de saúde e de trabalho em instituições privadas no estado do Maranhão [Tese de Doutorado]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social.
Leher, R. A. (2013). Universidade reformada: Atualidade para pensar tendências da educação superior 25 anos após sua publicação. Revista Contemporânea de Educação, 8(16), 305-329.
Lei n. 5.540, de 28 de novembro de1968. (1968). Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. https://www2.camara.leg.br/ legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html
Lei n. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. (2005). Institui o Programa Universidade para Todos – Prouni, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei n. 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2005/lei/l11096.htm
Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017. (2017). Altera dispositivos da Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13429.htm
Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. (2017). Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm
Marques, A. C. H., & Cepêda, V. A. (2012). Um perfil sobre a expansão do ensino superior recente no Brasil: Aspectos democráticos e inclusivos. Perspectivas, 42, 161-192.
Martins, A. (2009). Reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação & Sociedade, 30(106), 15-35.
Mendonça, H. (2017, 7 dezembro). Demissões na Estácio de Sá expõem temor em torno de reforma trabalhista. El País Brasil. https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/06/ politica/1512591440_338894.html
Ministério do Trabalho e Previdência. (2021). Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET). Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Brasília-DF, 2012-2019. MTP. https://bi.mte.gov.br/bgcaged/
Oliveira, J. (2017, 1 setembro). Censo da Educação Superior aponta crescimento do ensino à distância. Jornal Estado de Minas. https://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/2017/09/01/internas_ educacao,896936/censo-da-educacao-superior-aponta-crescimento-do-ensino-a-distancia.shtml
Oliveira, R. P. (2009). A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação & Sociedade, 30(108), 739-760.
Sampaio, H. (2000). Ensino superior no Brasil: O setor privado. Hucitec/Fapesp.
Sampaio, H. (2011). O setor privado de ensino superior no Brasil: Continuidades e transformações. Revista Ensino Superior, 4, 28-43.
Sebim, C. C. (2014). A intensificação do trabalho docente no processo de financeirização da educação superior: O caso da Kroton no estado do Espírito Santo [Tese de Doutorado]. Universidade Federal do Espírito Santo, Programa de Pós-Graduação em Educação.
Siqueira, T. A. (2006). O trabalho docente nas instituições de ensino superior privado em Brasília [Tese de Doutorado]. Universidade de Brasília, Programa de Pós-graduação em Sociologia.
Souza, A. H. (2011). Da educação mercadoria à certificação vazia. Le Monde Diplomatique, 53. http://diplomatique.org.br/da-educacao-mercadoria-a-certificacao-vazia/
Souza, A. H. (2017). Ensino mercantil e demissão em massa de professores no ensino superior privado. Le Monde Diplomatique. https://diplomatique.org.br/ensino-mercantil-e-demissao-em-massa-de-professores-no-ensino-superior-privado/
Toledo, L. F. (2016, 8 junho). Só 8 grupos concentram 27,8% das matrículas do ensino superior. Estado de São Paulo. http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,apenas-8-grupos-privados-concentram-27-8- das-matriculas-do-ensino-superior,10000055857
Weber, S. (2000). Políticas do ensino superior: Perspectivas para a próxima década. Revista Tempo e Presença, 22(312).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Cadernos de Pesquisa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
