Uma década da Prova Brasil: evolução do desempenho e da aprovação

Maria Teresa Gonzaga Alves, Maria Eugénia Ferrrão

Resumo


O artigo analisa os dados originados pela aplicação da Prova Brasil, a fim de responder duas perguntas: no período de dez anos, houve avanços na qualidade da educação em termos de aprendizado e aprovação no ensino fundamental 1 e 2? Quem são os alunos que melhoraram (ou não), segundo recortes territoriais e características sociais? São apresentadas estatísticas descritivas dos níveis de proficiência e da autodeclaração sobre a reprovação dos alunos do 5º e 9º anos de 2007 a 2017. Os resultados mostram uma melhora contínua dos dois indicadores de qualidade em todas as regiões e grupos sociais. Porém, pelos critérios adotados, as diferenças entre os grupos sociais e regiões do país são importantes para entender os entraves no avanço global do aprendizado e na redução da reprovação.

Palavras-Chave: Qualidade da Educação, Prova Brasil, Aprendizagem, Rendimento do Aluno

 

Una década de ‘Prova Brasil’: evolución del desempeño y aprobación

El artículo analiza los datos producidos por la ‘Prova Brasil’ a fin de responder a dos preguntas: en el periodo de diez años ¿hubo avances en la calidad de la educación en lo que se refiere a aprendizaje y aprobación en la educación básica 1 y 2? ¿Quiénes son los alumnos que mejoraron (o no), según recortes territoriales y características sociales? Se presentan análisis descriptivos de los niveles de competencia y de autodeclaración sobre la reprobación de los alumnos del 5º y 9º años, del 2007 al 2017. Los resultados muestran una mejora continua de los dos indicadores de calidad en todas las regiones y grupos sociales. Sin embargo, por los criterios adoptados, las diferencias entre los grupos sociales y regiones del país son importantes para entender los obstáculos en el avance global del aprendizaje y en la reducción de la reprobación.

Palabras Clave: Calidad de la Educación, Prova Brasil, Aprendizaje, Rendimiento del Alumno

 

One decade of Prova Brasil: evolution of student performance and grade promotion

This paper analyzes data from Prova Brasil in order to answer two questions: in the ten- year period, have there been advances in the quality of education in terms of learning and student grade progression in primary and lower secondary education (1st to 9th grades)? Who are the students who have (or have not) improved, considering geographic and social characteristics? We present descriptive statistics on proficiency levels and on student self-declaration regarding grade repetition for students in the 5th and 9th grades from 2007 to 2017. Results show a continuous improvement for both quality indicators for all regions and social groups. However, according to the criteria we used, the differences between social groups and between the country’s regions are important to understand the obstacles to overall advancement in learning and to a decrease in grade repetition.

Keywords: Education Quality, Prova Brasil, Learning, Student Performance


Palavras-chave


Qualidade da Educação, Prova Brasil, Aprendizagem, Rendimento do Aluno

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Referências


ALVES, F. Qualidade da educação fundamental: integrando desempenho e fluxo escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 57, p. 525-542, out./dez. 2007.

ALVES, F.; ORTIGÃO, I.; FRANCO, C. Origem social e risco de repetência: interação raça-capital econômico. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 130, p. 161-180, abr. 2007.

ALVES, M. T. G.; SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Índice socioeconômico das escolas de educação básica brasileiras. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 84, p. 671-703, jul./set. 2014.

ALVES, M. T. G.; SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Desigualdades educacionais no ensino fundamental de 2005 a 2013: hiato entre grupos sociais. Revista Brasileira de Sociologia, São Cristóvão, SE, v. 4, n. 7, p. 49-81, 2016.

ALVES, M. T. G.; XAVIER, F. P. Indicadores multidimensionais para avaliação da infraestrutura escolar: o ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 48, n. 169, p. 708–746, jul./set. 2018.

ALVES, M. T. G. et al. Desigualdades de aprendizado entre alunos das escolas públicas brasileiras: evidências da Prova Brasil (2007 a 2013). Brasília: Unesco, 2017. (Série Debates ED, n. 5).

ANDRADE, R. J.; SOARES, J. F. O efeito da escola básica brasileira. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 19, n. 41, p. 379-406, set./dez. 2008.

BARBOSA, M. E. F.; FERNANDES, C. A escola brasileira faz diferença? Uma investigação dos efeitos da escola na proficiência em matemática dos alunos da 4a série. In: FRANCO, C. (ed.). Avaliação, ciclos e promoção na educação. Curitiba: Artmed, 2001. p. 155-172.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27833.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto n. 6094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implantação do plano de metas Compromisso Todos Pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, 2007.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2008. Brasília: Inep, 2009. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses- estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 1 out. 2018.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2014.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2017. Brasília: Inep, 2018a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses- estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 1 out. 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do PNE – 2018. Brasília, DF: Inep, 2018b.

CARNOY, M. et al. A educação brasileira está melhorando? Evidências do PISA e do SAEB. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 45, n. 157, p. 450-485, jul./set. 2015.

CASASSUS, J. A escola e a desigualdade. Brasília: Unesco; Liber Livro, 2007.

CERQUEIRA, C. A.; SAWER, D. R. O. T. Tipologia dos estabelecimentos escolares brasileiros. Revista Brasileira de Estudos de População, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 53-67, jan./jun. 2007.

CORREA, E. V.; BONAMINO, A.; SOARES, T. M. Evidências do efeito da repetência nos primeiros anos escolares. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 59, p. 242-269, set./dez. 2014.

CRAHAY, M. Poderá a escola ser justa e eficaz? Da igualdade das oportunidades à igualdade dos conhecimentos. Lisboa: Instituto Piaget, 2000.

CRAHAY, M. É possível tirar conclusões sobre os efeitos da repetência? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 127, p. 223-246, jan./abr. 2006.

CRAHAY, M. Como a escola pode ser mais justa e mais eficaz? Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 9-40, jun. 2013.

DUBET, F. O que é uma escola justa? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 123, p. 539-555, set./dez. 2004.

EIDE, E. R.; SHOWALTER, M. H. The effect of grade retention on educational and labor market outcomes. Economics of Education Review, v. 20, n. 6, p. 563-576, Dec. 2001.

ÉRNICA, M.; BATISTA, A. A. G. A escola, a metrópole e a vizinhança vulnerável. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 146, p. 640-666, maio/ago. 2012.

EURYDICE. Diferenças de género nos resultados escolares: estudo sobre as medidas tomadas e a situação actual na Europa. Lisboa: Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, Ministério da Educação, 2011. Disponível em: http://www.eurydice.org. Acesso em: 29 nov. 2018.

FERNANDES, R. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. (Série Documental. Textos para Discussão, 26).

FERNANDES, R. A universalização da avaliação e a criação do Ideb: pressupostos e perspectivas. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 99-111, maio/ago. 2016.

FERNANDES, R.; NATENZON, P. E. A evolução recente do rendimento escolar das crianças brasileiras: uma reavaliação dos dados do Saeb. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 28, p. 3-21, jul./dez. 2003.

FERRÃO, M. E. Topics of grade retention in Portugal through the PISA: quality and equity. Education Policy Analysis Archives, Tempe, AZ, v. 23, n. 114, nov. 2015.

FERRÃO, M. E.; ALMEIDA, L. S. Multilevel modelling of persistence in higher education. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 26, n. 100, p. 664-683, jul./set. 2018.

FERRÃO, M. E.; ALMEIDA, L. S. Differential effect of university entrance score on first-year students’ academic performance in Portugal. Assessment & Evaluation in Higher Education, v. 44, n. 4, p. 610-622, 2019. https://doi.org/10.1080/02602938.2018.1525602.

FERRÃO, M. E.; BELTRÃO, K. I.; SANTOS, D. Políticas de não-repetência e a qualidade da educação: evidências obtidas a partir da modelagem dos dados da 4a série do SAEB-99. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 26, p. 47-73, jul./dez. 2002a.

FERRÃO, M. E.; BELTRÃO, K. I.; SANTOS, D. P. O impacto de políticas de não-repetência sobre o aprendizado dos alunos da 4a série. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 32, n. 3, p. 495-514, 2002b.

FERRÃO, M. E.; COSTA, P. M.; MATOS, D. A. S. The relevance of the school socioeconomic composition and school proportion of repeaters on grade repetition in Brazil: a multilevel logistic model of PISA 2012. Large-scale Assessments in Education, v. 5, n. 1, p. 1-13, Dec. 2017.

FERRÃO, M. E. et al. O SAEB – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica: objetivos, características e contribuições na investigação da escola eficaz. Revista Brasileira de Estudos de População, São Paulo, v. 18, n. 1/2, p. 111-130, jan./dez. 2001.

FERRÃO, M. E. et al. Estudo longitudinal sobre eficácia educacional no Brasil: comparação entre resultados contextualizados e valor acrescentado. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 61, n. 4, p. 265-300, 2018. http://dx.doi.org/10.1590/001152582018160.

FONTANIVE, N. A divulgação dos resultados das avaliações dos sistemas escolares: limitações e perspectivas. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 78, p. 83-100, jan./mar. 2013.

FONTANIVE, N.; KLEIN, R. Uma visão sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Brasil – SAEB. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 8, n. 29, p. 409-442, out./dez. 2000.

FORQUIN, J.-C. A sociologia das desigualdades de acesso à educação: principais orientações, principais resultados desde 1965. In: FORQUIN, J. C. (ed.). Sociologia da educação: dez anos de pesquisas. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 19-78.

FRANCO, C. et al. Qualidade e eqüidade em educação: reconsiderando o significado dos fatores intra-escolares. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 55, p. 277-298, jun. 2007.

FREITAS, L. C. A internalização da exclusão. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 299-325, set. 2002.

GATTI, B. A. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 11-30, jan./abr. 2004.

GIL, N. L. Reprovação escolar no Brasil: história da configuração de um problema político-educacional. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, e230037, jul. 2018.

IKEDA, M.; GARCÍA, E. Grade repetition: a comparative study of academic and non-academic consequences. OECD Journal: Economic Studies, Paris, v. 2013/1, p. 269-315, 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 (PNAD 2008). Rio de Janeiro: IBGE, 2008.

KARINO, C. A.; LAROS, J. A. Estudos brasileiros sobre eficácia escolar: uma revisão de literatura. Revista Examen, Brasília, v. 1, n. 1, p. 95-126, jul./dez. 2017.

KASMIRSKI, P.; GUSMÃO, J. B.; RIBEIRO, V. O Paic e a equidade nas escolas de ensino fundamental cearences. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 28, n. 69, p. 848-872, set./dez. 2017.

KLEIN, R. Utilização da teoria de resposta ao item no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 40, p. 283-296, jul./set. 2003.

KLEIN, R. Como está a educação no Brasil? O que fazer? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 51, p. 139-172, abr./jun. 2006.

KOSLINSKI, M. C.; ALVES, F.; LANGE, W. J. Desigualdades educacionais em contextos urbanos: um estudo da geografia de oportunidades educacionais na cidade do Rio de Janeiro. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1175-1202, out./dez. 2013.

LOUZANO, P. Fracasso escolar: evolução das oportunidades educacionais de estudantes de diferentes grupos raciais. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 111-133, jun. 2013.

MARTÍNEZ, L.; SERNA, N. Disparities at the entrance door: gender gaps in elementary school. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 44, e184081, dez. 2018.

MATOS, D. A. S.; RODRIGUES, E. C. Indicadores educacionais e contexto escolar: uma análise das metas do Ideb. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 662-688, set./dez. 2016.

MORTIMORE, P.; WHITTY, G. Can school improvement overcome the effects of disadvantage? London: Institute of Education, 1997.

OLIVEIRA, R. P. de; ARAUJO, G. C. de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, p. 5-23, jan./abr. 2005.

ORTIGÃO, M. I. R.; AGUIAR, G. S. Repetência escolar nos anos iniciais do ensino fundamental: evidências a partir dos dados da Prova Brasil 2009. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 94, n. 237, p. 364-389, maio/ago. 2013.

PADILHA, F. et al. As regularidades e exceções no desempenho do IDEB dos municípios. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 23, n. 51, p. 58-81, jan./abr. 2012.

PEREIRA, T. V.; OLIVEIRA, R. A. A. Juvenilização da EJA como efeito colateral das políticas de responsabilização. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 29, n. 71, p. 528-553, maio/ago. 2018.

RIBEIRO, S. C. A pedagogia da repetência. Estudos Avançados, São Paulo, v. 12, n. 5, p. 7-21, maio/ago. 1991.

RIBEIRO, V. M. Justiça como equidade na escola, igualdade de base, currículo e avaliação externa. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 63-78, jun. 2013.

RIGOTTI, J. I. R.; CERQUEIRA, C. A. As bases de dados do INEP e os indicadores educacionais: conceitos e aplicações. In. RIOS-NETO, E. L.; RIANE, J. L. R. (org.). Introdução à demografia da educação. Campinas: Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), 2004.

RODRIGUES, C. G.; RIOS-NETO, E. G.; PINTO, C. C. X. Diferenças intertemporais na média e distribuição do desempenho escolar no Brasil: o papel do nível socioeconômico, 1997 a 2005. Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 5-36, jan./jun. 2011.

SIMÕES, A. A. As metas de universalização da educação básica no Plano Nacional de Educação: o desafio do acesso e a evasão dos jovens de famílias de baixa renda no Brasil. Brasília: Inep, 2016. (PNE em Movimento, 4).

SOARES, J. Qualidade e eqüidade na educação básica brasileira: a evidência do SAEB-2001. Archivos analíticos de políticas educativas, Tempe, AZ, v. 12, n. 38, p. 1-28, ago. 2004.

SOARES, J. F. Índice de desenvolvimento da Educação de São Paulo – IDESP: bases metodológicas. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 23, n. 1, p. 29-41, jan./jun. 2009.

SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G. Desigualdades raciais no sistema brasileiro de educação básica. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 147-165, jan./jun. 2003.

SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G. Escolas de ensino fundamental: contextualização dos resultados. Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 12, p. 145-158, jan./jun. 2013.

SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G.; XAVIER, F. P. Effects of Brazilian schools on student learning. Assessment in Education: Principles, Policy and Practice, v. 23, n. 1, p. 75-97, jan. 2016. (Published online: 16 Jul 2015).

SOARES, J. F.; DELGADO, V. M. S. Medida das desigualdades de aprendizado entre estudantes de ensino fundamental. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 754-780, set./dez. 2016.

SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Pressupostos educacionais e estatísticos do IDEB. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 903-923, jul./set. 2013.

SOARES, J. F. et al. Exclusão intraescolar nas escolas públicas brasileiras: um estudo com dados da Prova Brasil 2005, 2007 e 2009. Brasília: Unesco, 2012. (Debates ED, n. 04).

SOARES, S. A demografia da cor: a composição da população brasileira de 1890 a 2007. In: THEODORO, M. (org.); JACCOUD, L.; OSÓRIO, R. G.; SOARES, S. As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. 1. ed. Brasília: Ipea, 2008. p. 97-118.

VAN HEK, M.; KRAAYKAMP, G.; PELZER, B. Do schools affect girls’ and boys’ reading performance differently? A multilevel study on the gendered effects of school resources and school practices. School Effectiveness and School Improvement, v. 29, n. 1, p. 1-21, 2018.

VIANNA, H. M. Fundamentos de um programa de avaliação educacional. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 28, p. 23-37, jul./dez. 2003.

VIDAL, E. M.; VIEIRA, S. L. Gestão educacional e resultados no Ideb: um estudo de caso em dez municípios cearenses. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 22, n. 50, p. 419-434, set./dez. 2011.

XAVIER, F. P.; ALVES, M. T. G. A composição social importa para os efeitos das escolas no ensino fundamental? Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 26, n. 61, p. 216-243, jan./abr. 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae.v0ix.6298

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