Normatizações federais e a oferta de matrículas em creches no Brasil

Autores

  • Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz Fundação Getulio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP); Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam).São Paulo, São Paulo, Brasil
  • Marta Ferreira Santos Farah Fundação Getulio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP);São Paulo, São Paulo, Brasil.
  • Natasha Borges Sugiyama Universidade de Wisconsin- Milwaukee, Wisconsin, EUA

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae255920143037

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Federalismo, Cooperação Interfederativa, Educação Infantil

Resumo

Este artigo analisa os efeitos dos atos normativos da União para apoiar municípios na oferta de vagas em creches. Mostra evoluções incrementais, impacto nas matrículas (2001-2013) e variação considerável entre os estados. Identifica que parte da regulamentação federal é uma forma de coordenação federativa, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e que parte são programas que contribuem na ampliação de vagas, como a Ação Brasil Carinhoso. Esse artigo também aponta que a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de atendimento de 50% das crianças em creches, está longe de ser cumprida.

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Biografia do Autor

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Fundação Getulio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP); Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam).São Paulo, São Paulo, Brasil

Mestre em Administração Pública e doutoranda em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP). Técnica do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam)

mcmcruz@sp.gov.br; carminhameirelles@gmail.com

Marta Ferreira Santos Farah, Fundação Getulio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP);São Paulo, São Paulo, Brasil.

Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenadora do Curso de Mestrado e de Doutorado em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) e professora dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação stricto sensu em Administração Pública e Governo da FGV-EAESP. Integra o Departamento de Gestão Pública e participa do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo.

marta.farah@fgv.br

Natasha Borges Sugiyama, Universidade de Wisconsin- Milwaukee, Wisconsin, EUA

Doutora em Governo pela Universidade de Texas, Austin. Professora dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação de Ciência Política da Universidade de Wisconsin- Milwaukee. Especialista em políticas públicas e de gênero, difusão e disseminação de políticas públicas, governos locais e políticas sociais.

sugiyamn@uwm.edu

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Publicado

30-12-2014

Como Citar

Cruz, M. do C. M. T., Farah, M. F. S., & Sugiyama, N. B. (2014). Normatizações federais e a oferta de matrículas em creches no Brasil. Estudos Em Avaliação Educacional, 25(59), 202–241. https://doi.org/10.18222/eae255920143037

Edição

v. 25 n. 59: set./dez. 2014

Seção

Outros Temas

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