Apontamentos para uma avaliação de currículos no Brasil: a BNCC em questão
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v30i74.5693Palavras-chave:
Avaliação de Currículo, BNCC, Política Curricular, Conteúdos CurricularesResumo
A recente publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no contexto brasileiro, adquiriu intensa visibilidade pública e, por variadas abordagens, tornou-se alvo privilegiado dos estudos acadêmicos acerca da implementação das políticas curriculares em nosso país. Este artigo busca identificar alguns elementos que podem vir a guiar um processo de avaliação dessa política curricular segundo, por um lado, a aposta presente na BNCC e, por outro, o panorama de críticas delineado na produção acadêmica. Para isso, a análise partirá do reconhecimento e discussão dos conceitos de qualidade da educação e competência mobilizados no documento e em materiais utilizados para a sua divulgação, e da leitura de artigos produzidos sobre o tema. Dessas ponderações são destacadas questões para a avaliação do processo de transformação dessas promessas em currículo real.
Downloads
Referências
ALVES, Nilda. Sobre a possibilidade e a necessidade curricular de uma Base Nacional Comum.Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1464-1479, out./dez. 2014.
BARRETTO, Elba S. S. Políticas de currículo e políticas docentes para a educação básica. In: SANTOS, L. C. L.; FAVACHO, A. (org.) Políticas e práticas curriculares: desafios contemporâneos. Curitiba: CVR, 2012. p. 135-149.
BARRETTO, Elba S. S. Políticas de currículo e avaliação e políticas docentes. In: BAUER, A.; GATTI, B. A. Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. Florianópolis: Insular, 2013. p. 101-117.
BRASIL. Lei no 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: ago. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional Comum Curricular. Brasília: SEB, 2017.
CRAHAY, Marcel. Dangers, incertitudes et incomplétudes de la logique de la compétence en éducacion. Révue Française de Pédagogie, Lyon, n. 154, p. 97-110, jan./mar, 2006.
CUNHA, Érika Virgílio. Cultura, contexto e a impossibilidade de uma unidade essencial para o currículo. Currículo sem Fronteiras, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 575-587, set./dez. 2015.
DOURADO, Luiz F.; OLIVEIRA, João F. Qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009.
FIGARI, Gérard. Para uma referencialização das práticas de avaliação dos estabelecimentos de ensino. In: ESTRELA, Albano; NÓVOA, António (org.). Avaliações em educação: novas perspectivas. Porto: Porto Editora, 1993, p. 139-154.
FIGARI, Gérad. Avaliar: que referencial? Porto: Porto Editora, 1996.
FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória n. 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia.Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr./jun. 2017.
FRANGELLA, Rita; DIAS, Rosanne. Os sentidos de docência na BNCC: efeitos para o currículo da educação básica e da formação/atuação de professores. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 22, n. 1, p. 7-15, jan./mar. 2018.
FREITAS, Dirce Nei. A avaliação da educação básica no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.
HADJI, Charles. A avaliação, regras do jogo: das intenções aos instrumentos. Porto: Porto Editora, 1994.
KRAMER, Sônia. Propostas pedagógicas ou curriculares: subsídios para uma leitura crítica. Educação e Sociedade, Campinas, v. 18, n. 60, p. 15-35, dez. 1997.
LEWY, Arieh. A natureza da avaliação de currículo. In: LEWY, A. (org.). Avaliação de Currículo. São Paulo: E.P.U/Edusp, 1979. p. 3-36.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: Novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 03, p. 1530-1555, out./dez. 2014.
MACEDO, Elizabeth. As demandas conservadoras do movimento Escola sem Partido e a Base Nacional Curricular Comum.Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 507-524, abr./jun. 2017.
MACIEL, Cilene Maria Antunes; NASCIMENTO, Gilvania Conceição; FERNANDES, Cleonice Terezinha; KFOURI, Samira Faiez. Visão de professores de escolas de Cuiabá/MT e Campo Verde/MT sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 26, n. 62, p. 657-673, maio/ago. 2017.
MOREIRA, Antonio Flávio. Os princípios norteadores de políticas e decisões curriculares. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 28, n. 1, p. 180-194, jan./abr. 2012.
OLIVEIRA, Dalila A. A política educacional brasileira: entre a eficiência e a inclusão democrática. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 28, n. especial, p. 225-243, dez. 2014.
PACHECO, José Augusto. Educação, formação e conhecimento. Porto: Porto Editora, 2014.
SACRISTÁN, Jose Gimeno. Currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SACRISTÁN, José Gimeno et al. (org.). Educar por competências. O que há de novo? Porto Alegre: Artmed, 2011.
SACRISTÁN, José Gimeno. La substantividad educativa de los contenidos: algunas obviedades que, al parecer, no lo son. In:
SACRISTÁN, José Gimeno (org.). Los contenidos: uma reflexión necesaria. Madrid: Morata, 2017. p. 17-26.
SAMPAIO, Maria das Mercês F. Propostas curriculares e o processo ensino-aprendizagem. In: SILVA, Fabiany C. T. ; PEREIRA, Marcus V. M. (org.). Observatório de cultura escolar: estudos e pesquisas sobre escola, currículo e cultura escolar. Campo Grande: Ed. UFMS, 2013. p. 69-97.
SANTOS, Lucíola, L. C. P. A avaliação em debate. In: BAUER, A., GATTI, B. A. Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. Florianópolis: Insular, 2013. p. 229-245.
VIEIRA, Jarbas; FEIJÓ, José. A Base Nacional Comum Curricular e o conhecimento como commodity. Educação Unisinos, São Leopoldo, RS, v. 22, n. 1, p. 35-43, jan./mar. 2018.
YOUNG, Michael. Conhecimento e currículo: do socioconstrutivismo ao realismo social na sociologia da educação. Porto: Porto Editora, 2010.
YOUNG, Michael. Por que o conhecimento é importante para as escolas do século XXI? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 159, p. 18-37, jan./mar. 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Estudos em Avaliação Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial" que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
