Sistemas de evaluación de la educación superior en Portugal y Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v29i72.5200Palabras clave:
Sistemas de Evaluación, Educación Superior, Currículo, Formación Inicial del Profesor.Resumen
El artículo presenta un estudio comparado entre Portugal y Brasil sobre los sistemas de evaluación de la educación superior y sus influencias en los currículos de formación inicial de profesores. Se utilizó la metodología cualitativa para analizar cómo los sistemas de evaluación constituyen un referente básico para los procesos de regulación y supervisión de la educación superior, a fin de promover la mejora de la calidad y la valorización de las identidades institucionales. Los resultados indican que el proceso de evaluación externa ha influido en los currículos, ya que destacan los aspectos positivos y los puntos fuertes de los cursos, reforzando conceptos y prácticas curriculares actuales. Se concluye que los procesos de regulación y supervisión, al referenciar los resultados de la evaluación externa que valoran las identidades, crean estrategias políticas para que la gestión institucional asuma la responsabilidad y la rendición de cuentas por la mejora de la calidad de la formación inicial de profesores.
Descargas
Citas
AFONSO, Almerindo J. Questões polêmicas no debate sobre políticas educativas contemporâneas: o caso da accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. In: ALVES, Maria Palmira; KETELE, Jean Marie (Org.). Do currículo à avaliação, da avaliação ao currículo. Porto: Porto, 2011. p. 83-101.
BALL, Stephen J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.
BERTOLIN, Júlio C. G. Avaliação da educação superior brasileira: relevância, diversidade, equidade e eficácia do sistema em tempos de mercantilização. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 14, n. 2, p. 351-383, jul. 2009.
BISINOTO, Cynthia; ALMEIDA, Leandro S. Percepções docentes sobre avaliação da qualidade do ensino na educação superior. Ensaio: Avaliação Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n. 96, p. 652-674, jul./set. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Instrumento de avaliação institucional externa. Subsidia os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação da organização acadêmica (presencial). Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno –CNE/CP, 2015.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior –Sinaes e dá outras providências. Brasília, DF, 2004.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Brasília, DF, 2006.
BURNS, Edgar. Developing email interview practices in qualitative research. Sociological Research Online, Guildford, Inglaterra, UK, v. 15, n. 4, p. 1-8, Nov. 2010. Disponível em:<http://www.socresonline.org.uk/15/4/8.html>. Acesso em: 27 fev. 2017.
DECLARAÇÃO DE BOLONHA. Declaração conjunta dos ministros da educação europeus, assinada em Bolonha, 19 de Junho de 1999. Disponível em:<http://www.fam.ulusiada.pt/downloads/bolonha/Docs02_DeclaracaoBolonha.pdf>. Acesso em: 29 nov. 2016.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.
DIAS SOBRINHO, José. Qualidade, avaliação: do Sinaes a índices. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n. 3, p. 817-825, nov. 2008.
ESTEVES, Manuela. Análise de conteúdo. In: LIMA, J. A.; PACHECO, J. A. (Org.). Fazer investigação. Contributos para a elaboração de dissertações e teses. Porto: Porto Editora, 2006. p. 105-126.
ESTEVES, Manuela. Professores: profissionalidade(s) a desenvolver. In: MORGADO, José Carlos; MENDES Geovana M. Lunardi; MOREIRA, Antonio Flávio; PACHECO, José Augusto (Org.). Currículo, internacionalização e cosmopolitismo: desafios contemporâneos em contextos luso-afro-brasileiros. 1. ed. Santo Tirso: De Facto Editores, 2015. v. II, p. 141-154.
ESTRELA, Maria Teresa; VEIGA SIMÃO, Ana Maria. Algumas reflexões sobre práticas de avaliação do ensino universitário e dos docentes a partir da informação recolhida no projecto EVALUE. Revista Portuguesa de Educação, Braga, Portugal, v. 16, n. 1, p. 101-120, 2003.
FIGUEIREDO, Carla; LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa. O desenvolvimento do currículo no contexto de uma avaliação de escolas centrada nos resultados: que implicações? Currículo sem Fronteiras, v. 16, n. 3, p. 646-664, set./dez. 2016.
FREITAS, Antonio Alberto S. M. Avaliação da educação superior no Brasil e Portugal: homogeneização ou diferenciação? Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 17, n. 1, p. 119-136, mar. 2012.
HOUSE, Ernest R. Evaluación, ética y poder. 3. ed. Madrid: Morata, 2000.
GUBA, Egon G.; LINCOLN, Yvonna S. Avaliação de quarta geração. Tradução de Beth Honorato. Campinas, SP: Editoria da Unicamp, 2011.
LEITE, Denise. Ameaças pós-rankings sobrevivência das CPAS e da auto-avaliação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n. 3, p. 833-840, nov. 2008.
LILLIS, Deirdre. Systematically evaluating the effectiveness of quality assurance programmes in leading to improvements in institutional performance. Quality in Higher Education, Dublin, Irlanda, v. 18, n. 1, p. 59-73, April 2012.
LIMA, Licínio C.; AZEVEDO, Mário Luiz N.; CATANI, Afrânio M. O processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a Universidade Nova. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n. 1, p. 7-36, mar. 2008.
LÜCK, Heloísa. Perspectiva da avaliação institucional da escola. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. (Série Cadernos de Gestão).
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. São Paulo: EPU, 2013.
MACDONALD, Barry. Evaluation and the control of education. In: MACDONALD, Barry; WALKER, Robert (Ed.). Innovation, evaluation, research and the problem of control. (SAFARI One). Norwich: Centre for Applied Research in Education, UEA, 1974. p. 36-48.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
MCAULIFFE, Donna. Challenging methodological traditions: research by email. The Qualitative Report, Fort Lauderdale, Flórida, USA, v. 8, n. 1, p. 57-69, 2003.
MEHO, Lokman I. E-mail interviewing in qualitative research: a methodological discussion. Journal of the American Society for Information Science and Technology, Silver Spring, Maryland, USA, v. 57, n. 10, p. 1284-1295, May 2006.
MERCOSUL. Compromisso de Brasília – metas do plano trienal para o ano 2000. Montevideo: SEM – Setor Educacional do Mercosul, 1998. Disponível em:<http://www.bnm.me.gov.ar/giga1/documentos/EL000598.pdf>. Acesso em: 29 nov. 2016.
MINAYO, Maria Cecília S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
PACHECO, José Augusto. Currículo, teoria e práxis. Porto: Porto Editora, 2001.
PACHECO, José Augusto. Discursos e lugares das competências em contextos de educação e formação. Porto: Porto Editora, 2011.
PACHECO, José Augusto. Políticas de avaliação e qualidade da educação. Uma análise crítica no contexto da avaliação externa de escolas, em Portugal. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 2, p. 363-371, jul. 2014.
PORTUGAL. Assembleia da República. Lei n. 38, de 16 de agosto de 2007.
Aprova o regime jurídico da avaliação da qualidade do ensino superior. Lisboa, 2007a.
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Decreto-Lei n. 369, de 05 de novembro de 2007. Cria a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e aprova os respectivos estatutos. Lisboa, 2007b.
PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei n. 79, de 14 de maio de 2014. Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Lisboa, 2014.
REGNAULT, Elisabeth. Validade dos rankings internacionais baseados nos testes: PIRLS, PISA e Shanghai. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 30, n. 1, p. 13-40, jan./abr. 2014.
SELWYN, Neil; ROBSON, Kate. Using e-mail as a research tool. Social Research Update, Guildford, Inglaterra, UK, n. 21, summer 1998. Disponível em: <http://sru.soc.surrey.ac.uk/SRU21.html>. Acesso em: 27 fev. 2017.
SILVA, Assis L. Avaliação institucional no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 2015. 375 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015. Disponível em: <http://repositorio.ufpe.br/>. Acesso em: 27 fev. 2017.
SILVEIRA, Zuleide S. Setor educacional do MERCOSUL: convergência e integração regional da educação superior brasileira. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 21, n. 3, p. 901-927, nov. 2016.
SIMONS, Helen. Evaluación democrática de instituciones escolares. Madrid: Morata, 1999.
SOUSA-PEREIRA, Fátima; LEITE; Carlinda. Avaliação institucional e qualidade educativa na formação inicial de professores em Portugal. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 65, p. 440-466, maio/ago. 2016.
VERHINE, Robert E. Avaliação e regulação da educação superior: uma análise a partir dos primeiros 10 anos do SINAES. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 20, n. 3, p. 603-619, nov. 2015.
VERHINE, Robert E.; FREITAS, Antonio Alberto S. M. A avaliação da educação superior: modalidades e tendências no cenário internacional. Ensino Superior Unicamp, Campinas, SP, v. 3, n. 7, p. 16-39, jul./set. 2012.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2018 Estudos em Avaliação Educacional
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).