La preescuela y el derecho a la educación: aportes para un debate

Autores/as

  • Luiz Carlos Gil Esteves Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v28i67.4082

Palabras clave:

Educación Preescolar, Derecho a la Educación, Legislación de la Educación, Indicadores Educacionales.

Resumen

El objetivo de este artículo es el de reflexionar, en base a números provenientes del Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre el proceso de oferta de la educación preescolar entre 2003 y 2014, teniendo en cuenta el conjunto de leyes que determina su universalización obligatoria hasta fines del 2016. Aunque el avance en dicha atención fue expresivo, se constató un déficit de cobertura superior a 600 mil niños entre 4 y 5 años. Los principales excluidos son los sujetos provenientes del estrato 25% más pobre de la población, de raza/color negro y residentes en las áreas rurales, sobre todo en las regiones Norte y Centro Oeste. No se detectó un gran impacto tanto con la adopción de nuevos parámetros para la financiación educacional como con la promulgación de las leyes que obligan tal oferta universal, en el sentido de alterar el ritmo progresivo de las matrículas que se verificó durante los años investigados, así como tampoco se percibió una relación directa entre mayor cobertura y mejores indicadores de calidad.

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Biografía del autor/a

Luiz Carlos Gil Esteves, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professor e pesquisador da Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio e professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2005) e mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1993). Graduado em Comunicação Social pelo Centro Unificado Profissional - CUP (1980) e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1982). Tem experiência na área da Educação, com ênfase em Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, juventude, avaliação de programas governamentais, educação básica e financiamento da educação.

Citas

ALVARADO, Lusmidia; GARCÍA, Margarita. Características más relevantes del paradigma sócio-crítico: su aplicación en investigaciones de educación ambiental y de enseñanza de las ciências realizadas en el Doctorado de Educación del Instituto Pedagógico de Caracas. Sapiens: Revista Universitaria de Investigación, Caracas, Año 9, n. 2, p. 187-202, dic. 2008.

BARNETT, Steven; HUSTEDT, Jason. Head Start’s lasting benefits. Infants & Young Children, New York, v. 18, n. 1, p. 16-24, Jan./Mar. 2005.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB –, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no. 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos. 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília, DF, 2007.

BRASIL. Congresso Nacional. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2009.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF: Senado Federal, 2013.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação 2014-2024 e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal, 2014.

CAMPOS, Maria Malta. Entre as políticas de qualidade e a qualidade das práticas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 148, p. 22-43, jan./abr. 2013.

CAMPOS, Maria Malta; FÜLLGRAF, Jodete; WIGGERS, Verena. Qualidade da educação infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 127, p. 87-128, jan./abr. 2006.

CAMPOS, Rosânia; BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Obrigatoriedade de matrícula aos quatro anos: ampliação ou recuo do direito? Textura, Canoas, RS, v. 18, n. 36, p. 66-86, jan./abr. 2016.

CAVALCANTI, Meire; MARANGON, Cristiane. Entre o direito e a obrigação: obrigatoriedade do ensino não é determinante para o aumento das matrículas e para a permanência dos estudantes na escola. Entrevista com Vital Didonet. Revista Educação, São Paulo, 10 set. 2011. Disponível em:<http://www.revistaeducacao.com.br/entre-o-direito-e-a-obrigacao/>. Acesso em: 13 jun. 2016.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação como desafio na ordem jurídica. In: LOPES, Eliana Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes; VEIGA, Cynthia Greive (Org.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008.

CURY, Carlos Roberto Jamil; FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. Obrigatoriedade da educação das crianças e adolescentes: uma questão de oferta ou de efetivo atendimento? Nuances: estudos sobre educação, Presidente Prudente, SP, v. 17, n. 18, p. 124-145, jan./dez. 2010.

DIDONET, Vital. Dilemas da obrigatoriedade da pré-escola. Pátio: Educação Infantil, Porto Alegre, n. 38, jan. 2014. Disponível em: <http://loja.grupoa. com.br/revista-patio/artigo/10074/dilemas-da-obrigatoriedade-da-pre-escola. aspx>. Acesso em: 29 jun. 2016.

DURHAM, Eunice Ribeiro. A política educacional do governo Fernando Henrique Cardoso: Uma visão comparada. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 88, p. 153-179, nov. 2010.

GIBBS, Chloe; LUDWIG, Jens; MILLER, Douglas. Does head start do any lasting good? In: BAILEY, Martha; DANZIGER, Sheldon (Ed.). The war on poverty: a 50-year retrospective. New York: Russell Sage Foundation, 2012.

KAPPEL, Maria Dolores Bombardelli; CARVALHO, Maria Cristina; KRAMER, Sonia. Perfil das crianças de 0 a 6 anos que freqüentam creches, pré-escolas e escolas: uma análise dos resultados da Pesquisa sobre Padrões de Vida/IBGE. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 16, p. 35-47, jan./abr. 2001.

OLIVEIRA, Romualdo Portela. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 28, n. 100, p. 661-690, out. 2007.

ROSEMBERG, Fúlvia. Expansão da educação infantil e processos de exclusão. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 107, p. 7-40, jul. 1999.

ROSEMBERG, Fúlvia. Educação infantil e relações raciais: a tensão entre igualdade e diversidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 153, p. 742-759, jul./set. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742014000300013&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 13 jul. 2016.

SILVA, Lidiane Rodrigues Campêlo da et al. Pesquisa documental: alternativa investigativa na formação docente. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 9.; ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE PSICOPEDAGOGIA, 3., 26 a 29 out. 2009, Curitiba. Anais... Curitiba: PUCPR, 2009.

TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999.

THEODORO, Mario. Questão racial e ações afirmativas: enfrentando o racismo e as desigualdades raciais na educação. GENTILI, Pablo (Org.). Política educacional, cidadania e conquistas democráticas. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013.

Publicado

2017-04-27

Cómo citar

Esteves, L. C. G. (2017). La preescuela y el derecho a la educación: aportes para un debate. Estudos Em Avaliação Educacional, 28(67), 102–131. https://doi.org/10.18222/eae.v28i67.4082

Número

Sección

Artículos