The discourse of democratic school management in a participatory evaluation policy

Authors

  • Neusa Chaves Batista Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v33.8726

Keywords:

Participatory Evaluation, Democratic Management, Public School

Abstract

The present study analyzes the impacts of a participatory evaluation policy of education on the discourse of school actors regarding perceptions and practices of democratic management. This is a public action that proposes the evaluation of educational indicators, with the participation of all segments of the school community. The present study uses assumptions of critical discourse analysis. The source consists of the justifications issued by 232 schools about goals and actions of democratic management for the state school system of Rio Grande do Sul. The analysis points to the predominance of discourses about the difficulties of implementing democratic management in public schools. Discourses that preserve some hierarchical structure of institutionalized positions in decision-making are reproduced.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Neusa Chaves Batista, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brasil

Doutora em Educação e professora associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pertence ao Departamento de Estudos Básicos (DEBAS), área de Sociologia da Educação.

References

AFONSO, Almerindo Janela. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 53, n. 18, p. 267-490, jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000200002

ALAVARSE, Ocimar M.; BRAVO, Maria Helena; MACHADO, Cristiane. Avaliações externas na educação básica: articulações e tendências. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 54, p. 12-31, jan./abr. 2013. DOI: https://doi.org/10.18222/eae245420131900

ALVES, Maria Teresa Gonzaga; SOARES, José Francisco. Contexto escolar e indicadores educacionais: condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 177-194, jan./mar. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022013000100012

ANTUNES, Ricardo; PINTO, Geraldo. A fábrica da educação: da especialização taylorista à flexibilização toyotista. São Paulo: Cortez, 2017.

ARRETCHE, Marta. Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp, 2015.

BALL, Stephen. Education reform: a critical and post structural approach. Buckinghan: Open University Press, 1994.

BALL, Stephen. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 126, n. 35, p. 539-564, set./dez. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002

BALL, Stephen. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa, PR: Editora UEPG, 2014.

BALL, Stephen; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa, PR: Editora UEPG, 2016.

BATISTA, Neusa Chaves. Conflitualidades no espaço escolar: implicações com a emancipação social. EccoS – Revista Científica, São Paulo, v. 12, n. 1, p. 103-117, jan./jun. 2010. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.v12i1.1551

BATISTA, Neusa Chaves. Políticas públicas para a gestão democrática da educação básica: um estudo do Programa Nacional de Formação de Conselheiros Municipais de Educação. Jundiaí, SP: Paco Editorial, 2013.

BATISTA, Neusa Chaves. Participação em Conselhos Escolares: da resistência ao gerencialismo rumo à justiça escolar. Foro de Educación, Salamanca, v. 16, n. 25, p. 207-223, jul./dez. 2018a. DOI: https://doi.org/10.14516/fde.547 DOI: https://doi.org/10.14516/fde.547

BATISTA, Neusa Chaves. A gestão democrática da educação básica no âmbito do Plano de Ações Articuladas municipal: tensões e tendências. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, p. 1-24, 2018b. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230008

BATISTA, Neusa Chaves; PEREYRA, Miguel A. A gestão democrática da escola pública em contextos de reformas educacionais locais: estudo comparado entre Brasil e Espanha. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v. 28, n. 2, p. 1-28, jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.28.4285

BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Záquia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006

BOTO, Carlota. Instrução pública e projeto civilizador: o século XVIII como intérprete da ciência, da infância e da escola. São Paulo: Editora Unesp, 2017.

BOURDIEU, Pierre. A reprodução: elementos para uma teoria dos sistemas de ensino. 3. ed. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1992.

BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas linguísticas: o que falar quer dizer. São Paulo: Edusp, 1996.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF, 1995.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 1 jul. 2019.

CATTANI, Antonio David. Justiça e equidade. Porto Alegre: CirKula, 2019.

COELHO, Maria Inês de Matos. Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 59, n. 16, p. 229-258, abr./jun. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362008000200005

CONTI, Celso Luiz Aparecido; LUIZ, Maria Cecilia; RISCAL, Sandra Aparecida. Caminhos e (des)caminhos da gestão democrática da escola pública: obstáculos, resistências e perspectivas para a democratização dos conselhos escolares. Revista HISTEDBR, Campinas, SP, n. 51, p. 279-302, jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v13i51.8640278

CORSETTI, Berenice. O Banco Mundial e a influência na avaliação da educação básica brasileira. In: WERLE, Flavia Obino (org.). Avaliação de larga escala: questões polêmicas. Brasília, DF: Liber Livro, 2012. p. 117-134.

DAGNINO, Evelina; OLVERA, Alberto; PANFICHI, Aldo. Para uma leitura da disputa pela construção democrática na América Latina. In: DAGNINO, Evelina; OLVERA, Alberto; PANFICHI, Aldo (org.). A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2006. p. 13-92.

DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 87, n. 25, p. 423-460, ago. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200007

DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira; SARAIVA, Ágnez de Léliz. Participação, deliberação e os arranjos constitutivos da gestão democrática da educação no país. In: BATISTA, Neusa Chaves; FLORES, Maria Luiza Rodrigues (org.). Formação de gestores para a educação básica: avanços, retrocessos e desafios frente aos 20 anos de normatização da gestão democrática na LDBEN. Porto Alegre: Evangraf, 2016. p. 45-78.

DUBET, François. Repensar la justicia social: contra el mito de la igualdad de oportunidades. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2014.

DURKHEIM, Émile. A educação moral. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

ESTÊVÃO, Carlos. Justiça e educação: a justiça plural e a igualdade complexa na escola. São Paulo: Cortez, 2001.

FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. 2. ed. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 2016.

FARENZENA, Nalú. A política de financiamento da educação básica: rumos da legislação brasileira. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2006.

FRASER, Nancy. La justicia social en la era de la política de la identidad: redistribución, reconocimiento y participación. In: FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. ¿Redistribución o reconocimiento?: un debate político-filosófico. Madri: Ediciones Morata, 2006. p. 17-88.

GATTI, Bernadete Angelina. Avaliação: contexto, história e perspectivas. Olh@res, Guarulhos, SP, v. 2, n. 1, p. 8-216, maio 2014. DOI: https://doi.org/10.34024/olhares.2014.v2.202

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere: Maquiavel, notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

HYPOLITO, Álvaro Moreira; LEITE, Maria Cecília Lorea. Modos de gestão e políticas de avaliação: entre o gerencialismo e a democracia. In: WERLE, Flavia Obino Correa (org.). Avaliação em larga escala. Brasília, DF: Liber Livro, 2012. p. 135-152.

LIMA, Carlos Licínio. Elementos de análise organizacional e práticas de avaliação escolar. In: WERLE, Flavia Obino Correa (org.). Avaliação em larga escala. Brasília, DF: Liber Livro, 2012. p. 15-38.

LIMA, Carlos Licínio. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. 15-28, mar./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57479

MAGALHÃES, António M.; STOER, Stephen R. A escola para todos e a excelência acadêmica. São Paulo: Cortez, 2002.

MARTINEZ, Carmen Rodríguez. La construción de un imaginário sobre la mejora educativa: justicia escolar y globalización. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v. 27, n. 24, p. 1-24, mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.27.3168

MOREIRA, Carlos Felipe Nunes. O debate sobre a democratização da educação pública e a tese sobre a gestão democrática radical da escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 47, e222657, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634202147222657

MURILLO, F. Javier; ROMÁN, Marcela; CASTILLA, Reyes Hernández. Evaluación educativa para la justicia social. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, Madrid, v. 1, n. 4, p. 8-23, jun. 2011.

NARDI, Elton Luiz. Gestão democrática no contexto dos 20 anos da LDBEN: entre bandeiras, tensionamentos e possibilidades. In: BATISTA, Neusa Chaves; FLORES, Maria Luiza Rodrigues (org.). Formação de gestores para a educação básica: avanços, retrocessos e desafios frente aos 20 anos de normatização da gestão democrática na LDBEN. Porto Alegre: Evangraf, 2016. p. 19-44.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 36, n. 132, p. 625-646, jul. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152440

ORLANDI, Eni P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas, SP: Pontes Editores, 2015.

PERONI, Vera. Política educacional e papel do Estado: no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.

POPKEWITZ, Thomas S. Prólogo a la edición española. In: POPKEWITZ, Tomas S.; TABACHNIK, B. Robert; WEHLAGE, Gary. El mito de la reforma educativa: un estúdio de las respuestas de la escuela ante um programa de cambio. 2. ed. Barcelona; México: Ediciones Pomares, 2007. p. 5-13.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Estado da Educação. Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP/RS). Cadernos de Avaliação no 1. Roteiro para avaliação coletiva das dimensões. Institucional da escola. Porto Alegre: Seduc/RS, 2012.

SALERNO, Guilene; LUCE, Maria Beatriz. Formulação e gestão de uma política: impasses democráticos no SEAP-RS. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 4, p. 1253-1275, out./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623684863

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma nova visão da Europa: aprender com o Sul. Sociologias, Porto Alegre, v. 18, n. 43, p. 24-56, set./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/15174522-018004302

SOUZA, Ângelo Ricardo. A natureza política da gestão escolar e as disputas pelo poder na escola. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 7, n. 49, p. 159-241, jan./abr. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000100009

TEDESCO, Juan Carlos. Educación y justicia social em América Latina. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica; Universidad Nacional de San Martin, 2012.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS. 9o Relatório parcial acerca da análise e avaliação externa de processos e de resultados atinentes à avaliação institucional participativa do Sistema Estadual de Avaliação Participativa – SEAP (Doc. 148). Maria Beatriz Luce (org.). Porto Alegre: UFRGS, 2015.

VIEIRA, Evaldo. A República brasileira – 1951-2010: de Getúlio a Lula. São Paulo: Cortez, 2015.

WERLE, Flávia Obino Corrêa; KOETZ, Carmen Maria. Trajetória do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado do Rio Grande do Sul. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 677-700, dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362012000400004

Published

2022-10-25

How to Cite

Batista, N. C. (2022). The discourse of democratic school management in a participatory evaluation policy. Estudos Em Avaliação Educacional, 33, e08726. https://doi.org/10.18222/eae.v33.8726

Issue

Section

Articles