The accessibility center as the university ethical barometer

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v37.12676

Keywords:

Inclusive Education, Higher Education, Institutional Evaluation, Accessibility

Abstract

This theoretical essay analyzes the role of accessibility centers, shifting their focus from a technical function to an institutional assessment body for inclusion in higher education. Using a theoretical-conceptual methodology, the study brings together contributions from special education, sociology of education, and political philosophy, arguing that assessing inclusive policies effectiveness is an ethical-political act capable of challenging exclusionary academic structures. The findings indicate that such assessment must move beyond quantitative indicators and incorporate qualitative dimensions, such as the transformation of institutional culture and continuing teacher training. The essay concludes that consolidating these centers as assessment bodies is thus a condition for a democratic university project committed to diversity.

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Author Biography

Rafael Soares Silva, Universidade Estadual do Ceará (UECE), Fortaleza-CE, Brasil

Professor adjunto da UECE. Pós-doutor em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e em Química pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Ensino de Ciências e licenciado em Química, Educação Especial e Pedagogia. Desenvolve pesquisas sobre educação química, formação docente, inclusão, currículo e decolonialidade. Coordena o Grupo de Estudos em Química, Inclusão e Novas Metodologias (GeQuIN).

References

Afonso, A. J. (2000). Avaliação educacional: Regulação e emancipação. Cortez.

Akotirene, C. (2019). Interseccionalidade. Pólen.

Campbell, F. K. (2009). Contours of ableism: The production of disability and abledness. Palgrave Macmillan.

Cohen, E., & Franco, R. (2013). Avaliação de projetos sociais (9a ed.). Vozes.

Crenshaw, K. (1989). Demarginalizing the intersection of race and sex: A black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum, 1989(1), 139-167. https://chicagounbound.uchicago.edu/uclf/vol1989/iss1/8

Decreto n. 12.686, de 20 de outubro de 2025. (2025). Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12686.htm

Dias Sobrinho, J. (2003). Avaliação: Políticas educacionais e reformas da educação superior. Cortez.

Evaristo, F. L., Asnis, V. P., & Cardoso, P. A. (2022). O atendimento educacional especializado no ensino superior: Relatos de experiência. Revista Educação e Políticas em Debate, 11(1), 346-361. https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-64913

Fahd, W. C. B., Santiago-Vieira, S., & Nascimento, I. P. (2023). A política institucional e o núcleo de acessibilidade na universidade: Ações de acesso e permanência dos estudantes público-alvo da educação especial. Revista Educação e Políticas em Debate, 12(3), 1170-1189. https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n3a2023-68689

Freire, P. (1992). Pedagogia da esperança: Um reencontro com a pedagogia do oprimido. Paz & Terra.

Galasso, B. J. B., & Poloni, P. K. I. (2025). Formação docente para a educação inclusiva: Inovação, tecnologias assistivas e desafios no ensino superior. Caderno Pedagógico, 22(7), 1-25. https://doi.org/10.54033/cadpedv22n7-136

Guba, E. G., & Lincoln, Y. S. (1989). Fourth generation evaluation. Sage.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2013). Referenciais de acessibilidade na educação superior e a avaliação in loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): Parte I – Avaliação de cursos de graduação. Ministério da Educação; Inep. https://www.puc-campinas.edu.br/wp-content/uploads/2016/04/proavi-referenciais-de-acessibilidade-parte-i.pdf

Jannuzzi, P. de M. (2005). Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, 56(2), 137-160. https://doi.org/10.21874/rsp.v56i2.222

Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. (2015). Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

Lopes, M. I., Rehfeldt, M. J. H., Bersch, M. E., & Rosa, D. C. da. (2015). Tecnologia como potencializadora da inclusão no ensino superior. Caderno Pedagógico, 12(2), 122-137. https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/1280

Martins, J. de L. (2022). Os núcleos de acessibilidade das universidades públicas federais: Uma análise do Norte brasileiro [Tese de doutorado, Universidade Federal do Paraná]. Acervo Digital da UFPR. https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/handle/1884/78986

Mello, A. G. de. (2016). Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: Do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Ciência & Saúde Coletiva, 21(10), 3265-3276. https://doi.org/10.1590/1413-812320152110.07792016

Menezes, V. R. de, & Silva, R. S. (2025). O papel dos núcleos de acessibilidade no ensino superior: Desafios e perspectivas na garantia da inclusão educacional. Contribuciones a las Ciencias Sociales, 18(10), 1-26. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.10-066

Minayo, M. C. de S. (2014). O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde (14a ed.). Hucitec.

Moll, J., & Barbosa, M. C. S. (2019). Diversidade, migrações e inclusão: Desafios à gestão e à democracia. Retratos da Escola, 13(27), 729-742. https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1052

Oliveira, F. L. C. de, Filho, Silva, P. A. da, Ferreira, S. B., Santos, B. O., Silva, J. A. da, Esmeraldo, M. de S., Nascimento, A. W. de S., Reis, D. S., & Lobato, J. G. dos S. (2023). Práticas docentes inclusivas no ensino universitário com uma abordagem freiriana. Caderno Pedagógico, 20(4), 475-490. https://doi.org/10.54033/cadpedv20n4-004

Pletsch, M. D., & Melo, F. R. L. V. de. (2017). Estrutura e funcionamento dos núcleos de acessibilidade nas universidades federais da região Sudeste. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 12(3), 1610-1627. https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n.3.2017.10354

Portaria MEC n. 421, de 15 de maio de 2026. (2026). Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva – PNEEI e sobre a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva – Reneei, de que tratam o Decreto n. 12.686, de 20 de outubro de 2025. Diário Oficial da União, (91), Seção 1, p. 45, Brasília, DF. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-421-de-15-de-maio-de-2026-706292988

Ribeiro, M. C. (2024). Núcleos de acessibilidade e inclusão nas instituições de ensino superior – Estado de conhecimento. Caderno Pedagógico, 21(10), 1-26. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n10-010

Sassaki, R. K. (2006). Inclusão: Construindo uma sociedade para todos (7a ed.). WVA.

Saul, A. M. (1988). Avaliação emancipatória: Desafio à teoria e à prática de avaliação e reformulação de currículo. Cortez.

Severino, A. J. (2017). Metodologia do trabalho científico (24a ed.). Cortez.

Silva, R. S. (2025). 17 anos de disputas paradigmáticas na educação especial brasileira: Avanços, rupturas e retrocessos. Revista Communitas, 9(23), 1-25. https://doi.org/10.29327/268346.9.23-23

Silva, R. S., Araújo, N. F. M. de, Freitas, T. N., Lima, M. de B., & Medeiros, A. M. (2026). Avaliação (in)justa: Saberes docentes e a desmontagem do paradigma capacitista nas licenciaturas. Revista Ilustração, 7(1), 115-132. https://doi.org/10.46550/ilustracao.v7i1.497

Published

2026-11-04

How to Cite

Silva, R. S. (2026). The accessibility center as the university ethical barometer. Estudos Em Avaliação Educacional, 37, e12676. https://doi.org/10.18222/eae.v37.12676

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Articles