Democratização do acesso à educação superior em debate: avaliação do Prouni
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v30i73.5713Palavras-chave:
Políticas Educacionais, Avaliação de Programas, Prouni, Desigualdades EducacionaisResumo
Partindo da constatação de que a oferta de vagas na educação superior é sobre tudo privada, este trabalho pretende identificar os perfis dos bolsistas beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), considerando três cursos: Pedagogia, Medicina e Direito. Para tanto, o recurso foi o da avaliação de políticas, tal como formulado no campo de políticas públicas. Foram analisados os microdados do questionário socioeducacional aplicado por ocasião da realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no período entre 2008 e 2013. Os dados permitem concluir que o ProUni é bem-sucedido quanto às metas estabelecidas, garantindo a inserção de jovens pobres, oriundos principalmente da escola pública. Contudo, os dados também possibilitam afirmar que o programa é limitado quanto ao seu escopo, pois as diferenças identificadas entre os bolsistas dos três cursos analisados sugerem que há uma reprodução das desigualdades educacionais.
Downloads
Referências
BENTANCUR, N. Teorías y objetos del análisis politológico de las políticas educativas. In: JORNADAS LATINOAMERICANAS DE ESTUDIOS EPISTEMOLÓGICOS DE EN POLÍTICA EDUCATIVA, 2. Anais [...]. Curitiba: Red Latinoamericana de Estudios Epistemológicos en Política Educativa, 2014.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. BOURDIEU, P. Escritos de educação. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
BRANDÃO, C. da F. O ensino médio no contexto do Plano Nacional de Educação: o que ainda precisa ser feito. Cadernos Cedes, Campinas, v. 31, n. 84, p. 195-208, maio/ago. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622011000200003
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei n. 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/ L11096.htm. Acesso em: 15 jan. 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados. Enade (2008-2013). Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/microdados. Acesso em: 17 abr. 2018.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.12.431, de 24 de junho de 2011. Dispõe sobre a incidência de Imposto de Renda nas operações que especifica e dá outras providências. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12431.htm. Acesso em: 15 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Bolsas ofertadas pelo Programa Universidade para Todos (2005- 2014). Brasília: Sisprouni, 2015. Disponível em: http://prouniportal.mec.gov.br/images/pdf/Representacoes_graficas/bolsas_ofertadas_ano.pdf. Acesso em: 10 abr. 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação superior 2016. Brasília: Inep, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica- censo-escolar-sinopse-sinopse. Acesso em: 15 abr. 2018.
CARVALHO, C. H. A. de. O PROUNI no governo Lula e o jogo político em torno do acesso ao ensino superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 979-1000, out. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000300016
CATANI, A. M.; GILIOLI, R. de S. O PROUNI na encruzilhada: entre a cidadania e a privatização. Linhas Críticas, Brasília, v. 11, n. 20, p. 55-68, jan./jun. 2005. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v11i20.3216
CATANI, A. M.; HEY, A. P.; GILIOLI, R. de S. P. PROUNI: democratização do acesso às instituições de ensino superior? Educar, Curitiba, n. 28, p. 125-140, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602006000200009
DYE, T. D. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDERMAN, F. G.; SALM, J. F. (org.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: UnB, 2009. p. 99-112.
FIGUEIREDO, M. F.; FIGUEIREDO, A. M. C. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Análise e Conjuntura, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, p 107-127, set./dez. 1986.
KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. 2. ed. New York: Harper Colins, 1995.
LEHER, R. Para silenciar os campi. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 867-891, out. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000300011
LOWI, T. J. O Estado e a ciência política ou como nos convertemos naquilo que estudamos. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 38, p. 3-14, jul./dez. 1994.
MELLO NETO, R. de D. Não vou me adaptar: um estudo sobre os bolsistas pernambucanos durante os 10 primeiros anos do Programa Universidade para Todos – ProUni. 2015. 190 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, USP, São Paulo, 2015.
MOREIRA, C. R. B. S. O ProUni e os muros da educação superior. Curitiba: Appris, 2018.
MOURA, R. L. de; BARROS, G. L. de. Indicador de massa salarial ampliada: revisão de metodologia e novos números. Nota técnica. Rio de Janeiro: FGV/Ibre, agosto de 2013.
OLIVEIRA, E. I. I. de; MOLINA, R. M. K. A ampliação da base social da educação superior no contexto do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais: o caso do ProUni. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 93, n. 235, p. 743-769, set./dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S2176-66812012000400011
OLIVEIRA, J. F. de; ASSIS, L. M. de. A avaliação da educação superior no contexto das reformas e políticas educacionais. Linhas Críticas, Brasília, v. 19, n. 38, p. 51-69, jan./abr. 2013. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v19i38.4085
PALAZZO, J. A escolha do magistério como carreira: por quê (não)? 2015. 286 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015.
RUDÁ, C. Educação superior e escolha profissional no Brasil. Psicologia, Diversidade e Saúde, Salvador, v. 5, n. 1, p.74-85, jan./jun. 2016. DOI: https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.v5i1.838
SANTOS, C. T. Ações afirmativas no ensino superior: análise do perfil socioeconômico e da experiência universitária de bolsistas do ProUni na PUC-Rio. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 93, n. 235, p. 770-790, set./dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S2176-66812012000400012
SARAIVA, L. A. S.; NUNES, A. de S. A efetividade de programas sociais de acesso à educação superior: o caso do ProUni. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 4, p. 941-964, jul./ago. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000400003
SEGENREICH, S. C. D.; CASTANHEIRA, A. M. Expansão, privatização e diferenciação da educação superior no Brasil pós-LDBEN/96: evidências e tendências. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 62, p. 55-86, jan./mar. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362009000100004
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SOUZA, A. R. A pesquisa em políticas educacionais no Brasil: de que estamos tratando? Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 2, p. 355-367, jul./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.9i2.0003
SOUZA, J. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte: UFMG, 2012.
SOUZA, J. A ralé brasileira: quem é e como vive. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2016.
ZAGO, N. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, Brasília, v. 11, n. 32, p. 226-237, maio/ago. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782006000200003
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Claudia Regina Baukat Silveira Moreira, Ângelo Ricardo de Souza

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação.
b. Todos os trabalhos estão licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.





