Desafios do ensino médio no Brasil: iniciativas das secretarias de educação
Palavras-chave:
Ensino Médio, Políticas Educacionais, Currículos, JuventudeResumo
Este artigo traz parte dos resultados de uma pesquisa que, desenvolvida durante 2014 e 2015, procurou construir um diagnóstico sobre políticas educacionais para o ensino médio – especialmente as curriculares –, valendo-se, para tanto, de informações pesquisadas junto aos estados brasileiros e ao Distrito Federal, os maiores responsáveis pela oferta desse nível de ensino. Os dados foram coletados por meio de: documentos e disposições legais vigentes; questionários às equipes responsáveis pelo ensino médio nas secretarias de educação de todos os estados do país; e entrevistas qualitativas realizadas junto a uma amostra de dez secretarias dentre as 27. Neste texto especificamente, o objetivo é apresentar e analisar algumas iniciativas que os entes federados têm desenvolvido para atrair e manter os jovens nesse nível de ensino.
Downloads
Referências
ABRAMO, Helena; BRANCO, Pedro Paulo M. (Org.). Retratos da juventude brasileira: análises de uma pesquisa nacional. São Paulo: Instituto da Cidadania; Fundação Perseu Abramo, 2005.
ABRAMOVAY, Mirian (Coord.). Juventudes na escola, sentidos e buscas: por que frequentam? Brasília-DF: Flacso – Brasil, OEI, MEC, 2015.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Casa Civil, MEC, 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>.Acesso em: 14 maio 2014.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Brasília: Casa Civil, 2009a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm>.
Acesso em: 14 maio 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretoria de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica. Coordenação Geral de Ensino Médio. Programa Ensino Médio Inovador: documento orientador. Brasília: MEC/COCEM/CGEM, 2009b.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE nº 5, de 04 de maio de 2011. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2011. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=16368&Itemid=866>. Acesso em: 15 maio 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº: 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2012. Disponível em: <http://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/resolucao_ceb_002_30012012.pdf>. Acesso em: 8 maio 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Brasília: MEC/SEB, 2013. Disponível em: <http://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/pacto_fort_ensino_medio.pdf>. Acesso em: 15 maio 2014.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação − PNE e dá outras providencias. Brasília: Casa Civil, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 20 fev. 2015.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Censo escolar da educação básica – 2014. Brasília: Inep, 2015.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Censo escolar da educação básica – 2015. Brasília: Inep, 2016.
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO COMUNITÁRIA – CENPEC; INSTITUTO DE ASSESSORIA E PESQUISA EM LINGUAGEM – LITTERIS. O jovem, a escola e o saber: uma preocupação social no Brasil. In: CHARLOT, Bernard (Org.). Os jovens e o saber: perspectivas mundiais. Porto Alegre: Artmed, 2001. p. 34-50.
CORTI, Ana Paula. Ensino médio em São Paulo: a expansão das matrículas nos ano 1990.
Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 41-68, jan./mar. 2016.
DAVIS, Claudia; TARTUCE, Gisela Lobo B. P.; ALMEIDA, Patrícia C.; NUNES, Marina M. R. SILVA, Ana P. F. da; SOUZA, Juliana C. de; COSTA, Beatriz Souza D. de Olival. Anos finais do ensino fundamental: aproximando-se da configuração atual: relatório final. São Paulo: Fundação Victor Civita, 2012. Disponível em: <http://www.fvc.org.br/pdf/desafios-dos-anos-finais-ensinofundamental-alta-relatorio-final.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2015.
DAYRELL, Juarez. Juventude e escola. In: SPOSITO, Marilia P. (Coord.). Juventude e escolarização (1980-1998). Brasília: MEC/Inep/Comped, 2002. p. 39-78. (Estado do Conhecimento, 7)
DAYRELL, Juarez; NONATO, Bréscia F.; DIAS, Fernanda V.; DO CARMO, Helen C. Juventude e escola. In: SPOSITO, Marilia P. (Coord.). Estado da arte sobre juventude na pós-graduação brasileira: educação, ciências sociais e serviço social (1999-2006). Belo Horizonte: Argvmentvm, 2009. p. 57-126.
DAYRELL, Juarez; GOMES, Nilma Lino; LEÃO, Geraldo. Escola e participação juvenil: é possível esse diálogo? Educar em Revista, Curitiba, n. 38, p. 237-252, set./dez. 2010.
DISTRITO FEDERAL (Estado). Secretaria de Educação. Currículo em movimento da educação básica: ensino médio. Brasília: SEE, s/d. 84p.
FILARDO, Veronica. Integralidad em el análisis de trajectorias educativas. Educação e Realidade, v. 41, n. 1, p. 15-40, jan./mar. 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios – PNAD 2014. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.
KLEIN, Ana Maria; ARANTES, Valéria A. Projetos de vida de jovens estudantes do ensino médio e a escola. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 135-154, jan./mar. 2016.
LARANJEIRA, Denise H. P.; IRIART, Mirela F. S.; RODRIGUES, Milena S. Problematizando as transições juvenis na saída do ensino médio. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 117-134, jan./mar. 2016.
MADEIRA, Felicia. Os jovens e as mudanças estruturais na década de 70: questionado
pressupostos e sugerindo pistas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 58, p. 15-48, ago. 1986.
MANSUTTI, Maria Amabile. Tempos e espaços na escola. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Caderno de reflexões: jovens de 15 a 17 anos no ensino fundamental. Brasília: Via Comunicação, 2011. p. 65-74.
MESQUITA, Silvana S.de A. O exercício da docência no ensino médio: a centralidade do papel do professor no trabalho com jovens da periferia. 2016. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
MARANHÃO. Secretaria de Educação. Diretrizes curriculares. 3. ed. São Luís: Seduc, 2014. 107p.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Education at a glance 2014: OECD indicators. Paris: OECD, 2014.
PARÁ. Secretaria de Educação. Proposta curricular: ensino médio. Belém: SEE, 2003. 137p.
PEREIRA, Beatriz P.; LOPES, Roseli Esquerdo. Por que ir à escola? Os sentidos atribuídos pelos jovens do ensino médio. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 193-216, jan./mar. 2016.
SALES, Celecina V.; VASCONCELOS, M. Aurilene D. M. Ensino médio integrado e juventudes: desafios e projetos de futuro. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 69-90, jan./mar. 2016.
SILVA, Teresa R. Neubauer da; DAVIS, Claudia Leme F.; NUNES, Marina Muniz R.; TARTUCE, Gisela Lobo B. P. Melhores práticas em escolas do ensino médio – estados envolvidos: Acre, Ceará, Paraná e São Paulo: relatório final. São Paulo: Fundação Carlos Chagas; Instituto de Protagonismo Jovem e Educação; BID, 2009.
SIMÕES, Armando. Acesso e evasão na educação básica: as perspectivas da população de baixa renda no Brasil. Brasília: MDS, 2014. (Estudos Técnicos SAGI, n. 4).
SPOSITO, Marilia P. (Coord.). Juventude e escolarização (1980-1998). Brasília: MEC/Inep/Comped, 2002. (Estado do Conhecimento, 7)
SPOSITO, Marilia P. Uma perspectiva não escolar no estudo sociológico da escola. Revista USP, São Paulo, n. 57, p. 210-226, mar./maio 2003.
SPOSITO, Marilia P. Algumas reflexões e muitas indagações sobre as relações entre juventude e escola no Brasil. In: ABRAMO, Helena; BRANCO, Pedro Paulo M. (Org.). Retratos da juventude brasileira: análises de uma pesquisa nacional. São Paulo: Instituto da Cidadania; Fundação Perseu Abramo, 2005. p. 87-127.
SPOSITO, Marilia P. Juventude: crise, identidade e escola. In: DAYRELL, Juarez (Org.). Múltiplos olhares sobre a educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 2006. p. 96-104.
SPOSITO, Marilia P. (Coord.). Estado da arte sobre juventude na pós-graduação brasileira: educação, ciências sociais e serviço social (1999-2006). Belo Horizonte: Argvmentvm, 2009. v. 2, 276 p. (Edvcere; 10)
TARTUCE, Gisela Lobo B. P. Jovens na transição escola-trabalho: tensões e intenções. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2010. (Trabalho & Contemporaneidade)
TARTUCE, Gisela Lobo B. P.; DAVIS, Claudia Leme F.; MORICONI, Gabriela; NUNES, Marina Muniz R.; CHRISTOV, Luiza H. S. Ensino médio: políticas curriculares dos estados brasileiros:relatório final. São Paulo: Fundação Victor Civita, 2015. Disponível em: <http://fvc.org.br/pdf/FCC_Relatorio_Final_F.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2017.
TORRES, Haroldo da G.; FRANÇA, Danilo; TEIXEIRA, Jacqueline; CAMELO, Rafael; FUSARO, Edgard. O que pensam os jovens de baixa renda sobre a escola: relatório final. São Paulo: Fundação Victor Civita, 2013. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2015.
UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND; VOLPI, Mário; SILVA, Maria de Salete; RIBEIRO, Júlia (Coord.). 10 desafios do ensino médio no Brasil: para garantir o direito de aprender de adolescentes de 15 a 17 anos. Brasília: Unicef, 2014.
ZIBAS, Dagmar; FERRETTI, Celso J.; TARTUCE, Gisela Lobo B. P. A gestão escolar como cenário de inovação educativa: o protagonismo de alunos e pais no ensino médio; cinco estudos de caso: relatório final. São Paulo: Fundação Carlos Chagas; OEI, 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Gisela Lobo B. P. Tartuce, Gabriela Miranda Moriconi, Claudia L. F. Davis, Marina M. R. Nunes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
