Profissional de apoio escolar e políticas públicas em educação especial

Autores

  • Clarissa Haas Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre (RS), Brasil https://orcid.org/0000-0002-8526-7200
  • Claudio Roberto Baptista Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre (RS), Brasil
  • Claudia Rodrigues de Freitas Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre (RS), Brasil https://orcid.org/0000-0002-7105-8539

Palavras-chave:

Educação Especial, Educação Inclusiva, Políticas Públicas, Profissionais de Apoio Escolar

Resumo

Neste estudo, problematizamos as motivações e justificativas que envolvem a demanda por profissionais de apoio escolar nos cotidianos das redes de ensino públicas de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Com ênfase na abordagem cognitiva de políticas públicas, caracterizamos a pesquisa como qualitativa, do tipo exploratória. Realizamos um estudo documental utilizando diretrizes legais e normativas associadas a notícias que abordam o profissional de apoio escolar veiculadas nas mídias. Identificamos nas referidas redes de ensino indícios da judicialização da educação a partir da demanda judicial pelo profissional de apoio escolar; de valorização excessiva do apoio individualizado na lógica da deficiência como incapacidade; e da consequente patologização da política pública.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Baptista, C. R. (2019). Política pública, educação especial e escolarização no Brasil. Educação e Pesquisa, 45, Artigo e217423. https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945217423

Bezerra, G. F. (2020). A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva: A problemática do profissional de apoio à inclusão escolar como um de seus efeitos. Revista Brasileira de Educação Especial, 26(4), 673-688. https://doi.org/10.1590/1980-54702020v26e0184

Daroit, F. (2023). Acordo viabilizará encaminhamentos de pedidos de monitores escolares para alunos atípicos da rede pública de ensino no RS. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. https://www.defensoria.rs.def.br/acordo-viabilizara-encaminhamentos-de-pedidos-de-monitores-escolares-para-alunos-atipicos-da-rede-publica-de-ensino-no-rs

Decreto n. 8.368, de 2 de dezembro de 2014. (2014). Regulamenta a Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8368.htm

Despatologiza – Movimento pela despatologização da vida. (2021, novembro 11). Despatologizar as políticas públicas [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=RFHdcMfu05A

Diniz, D. (2007). O que é deficiência. Brasiliense.

Flick, U. (2009). Introdução à pesquisa qualitativa (3a ed.). Artmed.

Fonseca, M. da. (2016). Das políticas de inclusão escolar à atuação do profissional de apoio/monitor [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Maria]. Repositório Digital da Universidade Federal de Santa Maria. https://repositorio.ufsm.br/handle/1/12055

Haas, C. (2019). A docência e a ação pedagógica nos processos escolares inclusivos: Uma aula de matemática nos anos finais do ensino fundamental com a presença de estudantes com deficiência intelectual. In Anais da 39ª Reunião Nacional da Anped (pp. 1-8). UFF. http://39.reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/sites/3/trabalhos/4933-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf

Haas, C., & Delevati, A. C. (2018). A política da educação especial na perspectiva da educação inclusiva na rede municipal de Caxias do Sul, RS: Processos de escolhas, decisões e alternativas. In Anais da 12ª Anped-Sul. UFRGS. http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/2/2020-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf

Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012. (2012). Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm

Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. (2015). Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

Marquet, M. G., Silva, C. M. da, & Baptista, C. R. (2022). Políticas de inclusão escolar: Quais direcionamentos para o apoio pedagógico no contexto brasileiro? Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 17(3), 1577-1595. https://doi.org/10.21723/riaee.v17i3.15835

Ministério da Educação (MEC). (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf

Moysés, M. A. A., & Collares, C. A. L. (2021). Diferenças, desigualdades e direitos: Raízes da medicalização/patologização da vida e na escola. In R. B. Ceccim, & C. R. de Freitas (Orgs.), Fármacos, remédios, medicamentos: O que a Educação tem com isso? (pp. 65-83). Rede Unida.

Muller, P., & Surel, Y. (2002). Análise das políticas públicas. Educat.

Nota Técnica MEC/SECADI/DPEE n. 24/2013. (2013). Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei nº 12.764/2012. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13287-nt24-sistem-lei12764-2012&Itemid=30192

Nota Técnica SEESP/GAB n. 19/2010. (2010). Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino. Brasília, DF. https://lepedi-ufrrj.com.br/wp-content/uploads/2020/09/Nota-t%C3%A9cnica-n%C2%BA.-19-Profissionais-de-apoio.pdf

Parecer n. 1/2022. (2022). Institui normas complementares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino. https://www.ceed.rs.gov.br/parecer-n-0001-2022

Penteado, C. C., & Fortunato, I. (2015). Mídia e políticas públicas: Possíveis campos exploratórios. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 30(87), 129-142. https://doi.org/10.17666/3087129-141/2015

Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. (2009). Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf

Resolução n. 13, de 5 de dezembro de 2013. (2013). Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino, na perspectiva da Educação Inclusiva. Porto Alegre, RS. http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000036578.DOCN.&l=20&u=/netahtml/sirel/simples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT

Schäfer, C. (2023). Defensoria Pública ajuíza ação pedindo monitoria e transporte a crianças atípicas, em Porto Alegre. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. https://www.defensoria.rs.def.br/defensoria-publica-ajuiza-acao-pedindo-monitoria-e-transporte-a-criancas-atipicas-em-porto-alegre

Silva, M. C. da, Silva, C. M. da, & Wisch, T. F. (2021). Atendimento educacional especializado nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio em tempos de pandemia: Perspectivas e desafios. In C. Haas (Org.), Cotidianos de inclusão escolar na educação básica e profissional: A acessibilidade curricular como diretriz da ação pedagógica (pp. 215-234). Pedro e João Editores.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS). (2023). Procedimento Comum Infância e Juventude n. 5036535-2820238210001/RS. TJ-RS. https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos Código verificador 10034650575v90 Código CRC 1795b497

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). (2023). Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado. TRF4. https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=27000

Downloads

Publicado

12-08-2024

Como Citar

Haas, C., Baptista, C. R., & Freitas, C. R. de. (2024). Profissional de apoio escolar e políticas públicas em educação especial. Cadernos De Pesquisa, 54, e10545. Recuperado de https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/10545

Edição

Seção

Artigos