Les professionnels du soutien scolaire et les politiques publiques dans le secteur de l’ éducation spécialisée
DOI :
https://doi.org/10.1590/1980531410545Mots-clés :
Éducation Spécialisée, Éducation Inclusive, Politiques Publiques, Professionnels du Soutien ScolaireRésumé
Dans cette étude, nous problématisons les motivations et les justifications concernant la demande de professionnels du soutien scolaire dans le quotidien des réseaux d’écoles publiques à Porto Alegre, Rio Grande do Sul (Brésil). Cette recherche, de type qualitatif et exploratoire, met en avant l’approche cognitive des politiques publiques. Nous avons mené une étude documentaire à partir des lignes directrices, à la fois juridiques et normatives, associées aux informations divulguées dans les médias sur les professionnels du soutien scolaire. Nous avons identifié des situations de judiciarisation dans ces réseaux éducatifs concernant des demandes judiciaires pour avoir accès à ces professionnels; une valorisation excessive du soutien individualisé selon une logique de capacitisme; et la pathologisation des politiques publiques qui en découle.
Téléchargements
Références
Baptista, C. R. (2019). Política pública, educação especial e escolarização no Brasil. Educação e Pesquisa, 45, Artigo e217423. https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945217423
Bezerra, G. F. (2020). A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva: A problemática do profissional de apoio à inclusão escolar como um de seus efeitos. Revista Brasileira de Educação Especial, 26(4), 673-688. https://doi.org/10.1590/1980-54702020v26e0184
Daroit, F. (2023). Acordo viabilizará encaminhamentos de pedidos de monitores escolares para alunos atípicos da rede pública de ensino no RS. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. https://www.defensoria.rs.def.br/acordo-viabilizara-encaminhamentos-de-pedidos-de-monitores-escolares-para-alunos-atipicos-da-rede-publica-de-ensino-no-rs
Decreto n. 8.368, de 2 de dezembro de 2014. (2014). Regulamenta a Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8368.htm
Despatologiza – Movimento pela despatologização da vida. (2021, novembro 11). Despatologizar as políticas públicas [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=RFHdcMfu05A
Diniz, D. (2007). O que é deficiência. Brasiliense.
Flick, U. (2009). Introdução à pesquisa qualitativa (3a ed.). Artmed.
Fonseca, M. da. (2016). Das políticas de inclusão escolar à atuação do profissional de apoio/monitor [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Maria]. Repositório Digital da Universidade Federal de Santa Maria. https://repositorio.ufsm.br/handle/1/12055
Haas, C. (2019). A docência e a ação pedagógica nos processos escolares inclusivos: Uma aula de matemática nos anos finais do ensino fundamental com a presença de estudantes com deficiência intelectual. In Anais da 39ª Reunião Nacional da Anped (pp. 1-8). UFF. http://39.reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/sites/3/trabalhos/4933-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf
Haas, C., & Delevati, A. C. (2018). A política da educação especial na perspectiva da educação inclusiva na rede municipal de Caxias do Sul, RS: Processos de escolhas, decisões e alternativas. In Anais da 12ª Anped-Sul. UFRGS. http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/2/2020-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf
Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012. (2012). Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. (2015). Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Marquet, M. G., Silva, C. M. da, & Baptista, C. R. (2022). Políticas de inclusão escolar: Quais direcionamentos para o apoio pedagógico no contexto brasileiro? Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 17(3), 1577-1595. https://doi.org/10.21723/riaee.v17i3.15835
Ministério da Educação (MEC). (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
Moysés, M. A. A., & Collares, C. A. L. (2021). Diferenças, desigualdades e direitos: Raízes da medicalização/patologização da vida e na escola. In R. B. Ceccim, & C. R. de Freitas (Orgs.), Fármacos, remédios, medicamentos: O que a Educação tem com isso? (pp. 65-83). Rede Unida.
Muller, P., & Surel, Y. (2002). Análise das políticas públicas. Educat.
Nota Técnica MEC/SECADI/DPEE n. 24/2013. (2013). Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei nº 12.764/2012. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13287-nt24-sistem-lei12764-2012&Itemid=30192
Nota Técnica SEESP/GAB n. 19/2010. (2010). Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino. Brasília, DF. https://lepedi-ufrrj.com.br/wp-content/uploads/2020/09/Nota-t%C3%A9cnica-n%C2%BA.-19-Profissionais-de-apoio.pdf
Parecer n. 1/2022. (2022). Institui normas complementares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino. https://www.ceed.rs.gov.br/parecer-n-0001-2022
Penteado, C. C., & Fortunato, I. (2015). Mídia e políticas públicas: Possíveis campos exploratórios. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 30(87), 129-142. https://doi.org/10.17666/3087129-141/2015
Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. (2009). Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf
Resolução n. 13, de 5 de dezembro de 2013. (2013). Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino, na perspectiva da Educação Inclusiva. Porto Alegre, RS. http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000036578.DOCN.&l=20&u=/netahtml/sirel/simples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT
Schäfer, C. (2023). Defensoria Pública ajuíza ação pedindo monitoria e transporte a crianças atípicas, em Porto Alegre. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. https://www.defensoria.rs.def.br/defensoria-publica-ajuiza-acao-pedindo-monitoria-e-transporte-a-criancas-atipicas-em-porto-alegre
Silva, M. C. da, Silva, C. M. da, & Wisch, T. F. (2021). Atendimento educacional especializado nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio em tempos de pandemia: Perspectivas e desafios. In C. Haas (Org.), Cotidianos de inclusão escolar na educação básica e profissional: A acessibilidade curricular como diretriz da ação pedagógica (pp. 215-234). Pedro e João Editores.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS). (2023). Procedimento Comum Infância e Juventude n. 5036535-2820238210001/RS. TJ-RS. https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos Código verificador 10034650575v90 Código CRC 1795b497
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). (2023). Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado. TRF4. https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=27000
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Cadernos de Pesquisa 2024
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
