L’école à la maison, l’enseignement des controverses et le nouveau conservatisme brésilien
Mots-clés :
École à La Maison, Éducation Démocratique , Éducation ConservatriceRésumé
Apprendre des sujets controversés est une partie importante de l’éducation démocratique, et l’école est un lieu privilégié pour discuter de ces questions – vu qu’elle permet la rencontre avec la différence. En 2019, le gouvernement brésilien a mis la réglementation du homeschooling à l’ordre du jour. Le but de cet article est de discuter la viabilité de l’enseignement des controverses à l’école à la maison. Pour ce faire une recherche bibliographique à propos de l’enseignement des sujets controversés et l’école à la maison, ainsi qu’une analyse des textes légaux et des associations qui sont favorables au homeschooling est menée. Il résulte que l’enseignement des controverses est un devoir de l’éducation brésilienne et qu’il n’est pas compatible avec le homeschooling. En conclusion l’école à la maison représente une atteinte à l’éducation démocratique et à la démocratie.
Téléchargements
Références
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.439, de 27 de setembro de 2017. Brasília, DF. https://redir.stf.jus. br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=15085915
Andrade, É. P. de. (2014). A educação familiar desescolarizada como um direito da criança e do adolescente: Relevância, limites e possibilidades na ampliação do direito à educação [Tese de Doutorado]. Universidade de São Paulo. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-10112014- 111617/pt-br.php
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 467. (2020). Relator: Min. Gilmar Mendes. Supremo Tribunal Federal.
Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec). (2019). Nota técnica sobre o ensino domiciliar – Anec 003/2019. https://anec.org.br/wp-content/uploads/2020/02/003_2019_ ensino_domiciliar.pdf
Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). (2021). Perguntas e respostas. https://www.aned.org. br/index.php/conheca-educacao-domiciliar/perguntas-e-respostas
Brown, W. (2019). Nas ruínas do neoliberalismo: A ascensão da política antidemocrática no Ocidente. Politeia.
Cecchetti, E., & Tedesco, A. L. (2020). Educação básica em “xeque”: Homeschooling e fundamentalismo religioso em tempos de neoconservadorismo. Práxis Educativa, 15, Artigo e2014816. https://doi. org/10.5212/PraxEduc.v.15.14816.026
Cheng, A. (2014). Does homeschooling or private schooling promote political intolerance? Evidence from a christian university. Journal of School Choice, 8(1), 49-68. https://doi.org/10.1080/15582159.201 4.875411
Constituição da República Federativa do Brasil: Texto promulgado em 05 de outubro de 1988. (2010). Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal.
Cury, C. R. J. (2017). Homeschooling: Entre dois jusnaturalismos? Pro-Posições, 28(2), 104-121. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2016-0006
Fassò, G. (1993). Jusnaturalismo. In N. Bobbio (Ed.), Dicionário de política (pp. 656-660, 11a ed.). UnB.
Freitas, S. C. de, & Figueira, F. L. G. (2020). Neoliberalismo, educação e a Lei 9.394/1996. HOLOS, 7, Artigo e10061. https://doi.org/10.15628/holos.2020.10061
Fuhr, I. L., & Alejarra, L. E. O. (2020). A opção por um ensino domiciliar: Um estudo de caso. Práxis Educativa, 15, Artigo e2014770. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.15.14770.042
Gaither, M. (2017). Homeschooling in the United States: A review of select research topics. Pro-Posições, 28(2), 213-241. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2015-0171
Hess, D. (2009). Controversy in the classroom: The democratic power of discussion. Routledge.
Hess, D., & McAvoy, P. (2015). The political classroom: Evidence and ethics in democratic education. Routledge.
Knowles, J. G., Marlow, S. E., & Muchmore, J. A. (1992). From pedagogy to ideology: Origins and phases of home education in the United States, 1970-1990. American Journal of Education, 100(2), 195-235. https://doi.org/10.1086/444014
Lacerda, M. B. (2019). O novo conservadorismo brasileiro: De Reagan a Bolsonaro. Zouk.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF.
Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2013/lei/l12796.htm
Levinson, R. (2006). Towards a theoretical framework for teaching controversial socio-scientific issues. International Journal of Science Education, 28(10), 1201-1224. https://doi.org/10.1080/09500690600560753
Ministério da Educação (MEC). (2021). Educação domiciliar: Um direito humano tanto dos pais quanto dos filhos. MEC. https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf/ CartilhaEducacaoDomiciliar_V1.pdf
Oliveira, R. L. P. de, & Barbosa, L. M. R. (2017). O neoliberalismo como um dos fundamentos da educação domiciliar. Pro-Posições, 28(2), 193-212. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2016-0097
Picoli, B. A. (2020). Homeschooling e os irrenunciáveis perigos da educação: Reflexões sobre as possibilidades de educação sem escola no mundo plural a partir de Arendt, Biesta e Savater. Práxis Educativa, 15, Artigo e2014535. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.15.14535.023
Projeto de Lei n. 2.401, de 17 de abril de 2019. Dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar, altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2198615
Projeto de Lei n. 3.179, de 2012. Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei n. 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Brasília, DF.
Projeto de Lei n. 3.261, de 2015. Autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos, altera dispositivos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.camara.leg.br/ proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1397655&filename=PL+3261/2015
Projeto de Lei n. 3.262, de 2019. Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual. Brasília, DF. https://www.camara. leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node0syko9lz49jvskzpe5lvhn6gc4191026. node0?codteor=1759042&filename=PL+3262/2019
Projeto de Lei n. 4.122, de 2008. Dispõe sobre educação domiciliar. Brasília, DF. https://www.camara.leg. br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=603844&filename=PL+4122/2008
Ranieri, N. B. S. (2017). O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: O ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal. Pro-Posições, 28(2), 141-171. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2016-0008
Ray, B. (2017). A review of research on homeschooling and what might educators learn? Pro-Posições, 28(2), 85-103. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2016-0009
Recurso Extraordinário n. 888.815, de 12 de setembro de 2018. Brasília, DF. http://www.mpsp.mp.br/ portal/page/portal/Camara_Especial/Ac%C3%B3rd%C3%A3o%20RE%20888.815%20-%20 Homeschooling.pdf
Ribeiro, A. C. (2020). Homeschooling e controvérsias: Da identidade à pluralidade – O drama da socialização. Práxis Educativa, 15, Artigo e2014775. https://doi.org/10.5212/ PraxEduc.v.15.14775.034
Vasconcelos, M. C. C. (2017). Educação na casa: Perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha? Pro-Posições, 28(2), 122-140. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2015-0172
Yacek, D. (2018). Thinking controversially: The psychological condition for teaching controversial issues. Journal of Philosophy of Education, 52(1), 71-86. https://doi.org/10.1111/1467-9752.12282
Zimmerman, J., & Robertson, E. (2017). The case for contention. University of Chicago Press. https://doi. org/10.7208/chicago/9780226456485.001.0001
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Cadernos de Pesquisa 2022
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).