Homeschooling, the teaching of controversial issues and the new brazilian conservatism

Authors

Keywords:

Homeschooling, Democratic Education, Conservative Education

Abstract

The teaching of controversial issues is an important part of democratic education, and the school is a privileged space for the discussion of them, as it allows the encounter with the different. In 2019, the Brazilian federal government established the regulation of homeschooling as the main agenda for Education. The article aims to discuss the feasibility of teaching controversies in homeschooling. For this, a bibliographic investigation is carried out on the teaching of controversial topics and homeschooling and an analysis of legal documents and pro-homeschooling associations. The results indicate that the teaching of controversies is a duty of Brazilian education and incompatible with homeschooling. We conclude that homeschooling constitutes a threat to democratic education and to democracy itself.

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Helce Amanda Moreira, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro (RJ), Brasil

Mestranda em Educação na linha Diferenças Culturais, Espaços de Formação e Processos Educativos do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Integrante do Grupo de Estudos em Diversidade, Educação e Controvérsias (Diversias). Possui graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2018) e Pós-graduação em Gestão Escolar pela Faculdade de Educação São Luís. Atualmente atua como docente na rede municipal de Vassouras - RJ. Pesquisa sobre o avanço do neoconservadorismo e do neoliberalismo na educação brasileira. Tem experiência na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I.

Fernanda Moura, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro (RJ), Brasil

Possui mestrado em Ensino de História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2016), especialização em Gênero e Sexualidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014) e graduação em História também pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008). Atualmente é doutoranda em Educação pela PUC-Rio e integra o Grupo de Estudos em Diversidade, Educação e Controvérsias (Diversias). Tem experiência na área de História com ênfase em Ensino de História. Pesquisa identidade e diferença, currículo, gênero e sexualidade, laicidade, conservadorismo e fundamentalismo religioso. Integra o Observatório da Laicidade na Educação e o coletivo Professores Contra o Escola Sem Partido.

Pedro Teixeira, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro (RJ), Brasil

Professor adjunto do Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Coordenador do Diversias - Grupo de Estudos em Diversidade, Educação e Controvérsias (PUC-Rio/CNPq). Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ). Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/PUC-Rio, 2022-2024). Doutor em Ciências Humanas (Educação) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), tendo realizado período sanduíche no Institute of Education da University College London (UCL IOE, Reino Unido) sob a supervisão do professor Ralph Levinson. É mestre em Educação (2012) pela PUC-Rio e licenciado em Ciências Biológicas (2009) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Desenvolve pesquisas em Educação e Ensino de Ciências, com foco em ensino de temas controversos, religião, conservadorismo, diferenças e interculturalidade em contextos escolares. Foi professor de Biologia e Ciências no Ensino Fundamental e Ensino Médio do Colégio de Aplicação da UFRJ e da rede particular. Possui experiência em cursos de formação continuada e de extensão nas áreas de Ensino de Ciências, Biologia e Educação em Direitos Humanos.

References

Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.439, de 27 de setembro de 2017. Brasília, DF. https://redir.stf.jus. br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=15085915

Andrade, É. P. de. (2014). A educação familiar desescolarizada como um direito da criança e do adolescente: Relevância, limites e possibilidades na ampliação do direito à educação [Tese de Doutorado]. Universidade de São Paulo. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-10112014- 111617/pt-br.php

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 467. (2020). Relator: Min. Gilmar Mendes. Supremo Tribunal Federal.

Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec). (2019). Nota técnica sobre o ensino domiciliar – Anec 003/2019. https://anec.org.br/wp-content/uploads/2020/02/003_2019_ ensino_domiciliar.pdf

Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). (2021). Perguntas e respostas. https://www.aned.org. br/index.php/conheca-educacao-domiciliar/perguntas-e-respostas

Brown, W. (2019). Nas ruínas do neoliberalismo: A ascensão da política antidemocrática no Ocidente. Politeia.

Cecchetti, E., & Tedesco, A. L. (2020). Educação básica em “xeque”: Homeschooling e fundamentalismo religioso em tempos de neoconservadorismo. Práxis Educativa, 15, Artigo e2014816. https://doi. org/10.5212/PraxEduc.v.15.14816.026

Cheng, A. (2014). Does homeschooling or private schooling promote political intolerance? Evidence from a christian university. Journal of School Choice, 8(1), 49-68. https://doi.org/10.1080/15582159.201 4.875411

Constituição da República Federativa do Brasil: Texto promulgado em 05 de outubro de 1988. (2010). Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal.

Cury, C. R. J. (2017). Homeschooling: Entre dois jusnaturalismos? Pro-Posições, 28(2), 104-121. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2016-0006

Fassò, G. (1993). Jusnaturalismo. In N. Bobbio (Ed.), Dicionário de política (pp. 656-660, 11a ed.). UnB.

Freitas, S. C. de, & Figueira, F. L. G. (2020). Neoliberalismo, educação e a Lei 9.394/1996. HOLOS, 7, Artigo e10061. https://doi.org/10.15628/holos.2020.10061

Fuhr, I. L., & Alejarra, L. E. O. (2020). A opção por um ensino domiciliar: Um estudo de caso. Práxis Educativa, 15, Artigo e2014770. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.15.14770.042

Gaither, M. (2017). Homeschooling in the United States: A review of select research topics. Pro-Posições, 28(2), 213-241. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2015-0171

Hess, D. (2009). Controversy in the classroom: The democratic power of discussion. Routledge.

Hess, D., & McAvoy, P. (2015). The political classroom: Evidence and ethics in democratic education. Routledge.

Knowles, J. G., Marlow, S. E., & Muchmore, J. A. (1992). From pedagogy to ideology: Origins and phases of home education in the United States, 1970-1990. American Journal of Education, 100(2), 195-235. https://doi.org/10.1086/444014

Lacerda, M. B. (2019). O novo conservadorismo brasileiro: De Reagan a Bolsonaro. Zouk.

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF.

Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2013/lei/l12796.htm

Levinson, R. (2006). Towards a theoretical framework for teaching controversial socio-scientific issues. International Journal of Science Education, 28(10), 1201-1224. https://doi.org/10.1080/09500690600560753

Ministério da Educação (MEC). (2021). Educação domiciliar: Um direito humano tanto dos pais quanto dos filhos. MEC. https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf/ CartilhaEducacaoDomiciliar_V1.pdf

Oliveira, R. L. P. de, & Barbosa, L. M. R. (2017). O neoliberalismo como um dos fundamentos da educação domiciliar. Pro-Posições, 28(2), 193-212. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2016-0097

Picoli, B. A. (2020). Homeschooling e os irrenunciáveis perigos da educação: Reflexões sobre as possibilidades de educação sem escola no mundo plural a partir de Arendt, Biesta e Savater. Práxis Educativa, 15, Artigo e2014535. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.15.14535.023

Projeto de Lei n. 2.401, de 17 de abril de 2019. Dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar, altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2198615

Projeto de Lei n. 3.179, de 2012. Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei n. 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Brasília, DF.

Projeto de Lei n. 3.261, de 2015. Autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos, altera dispositivos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.camara.leg.br/ proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1397655&filename=PL+3261/2015

Projeto de Lei n. 3.262, de 2019. Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual. Brasília, DF. https://www.camara. leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node0syko9lz49jvskzpe5lvhn6gc4191026. node0?codteor=1759042&filename=PL+3262/2019

Projeto de Lei n. 4.122, de 2008. Dispõe sobre educação domiciliar. Brasília, DF. https://www.camara.leg. br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=603844&filename=PL+4122/2008

Ranieri, N. B. S. (2017). O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: O ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal. Pro-Posições, 28(2), 141-171. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2016-0008

Ray, B. (2017). A review of research on homeschooling and what might educators learn? Pro-Posições, 28(2), 85-103. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2016-0009

Recurso Extraordinário n. 888.815, de 12 de setembro de 2018. Brasília, DF. http://www.mpsp.mp.br/ portal/page/portal/Camara_Especial/Ac%C3%B3rd%C3%A3o%20RE%20888.815%20-%20 Homeschooling.pdf

Ribeiro, A. C. (2020). Homeschooling e controvérsias: Da identidade à pluralidade – O drama da socialização. Práxis Educativa, 15, Artigo e2014775. https://doi.org/10.5212/ PraxEduc.v.15.14775.034

Vasconcelos, M. C. C. (2017). Educação na casa: Perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha? Pro-Posições, 28(2), 122-140. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2015-0172

Yacek, D. (2018). Thinking controversially: The psychological condition for teaching controversial issues. Journal of Philosophy of Education, 52(1), 71-86. https://doi.org/10.1111/1467-9752.12282

Zimmerman, J., & Robertson, E. (2017). The case for contention. University of Chicago Press. https://doi. org/10.7208/chicago/9780226456485.001.0001

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Published

2022-10-31

How to Cite

Moreira, H. A., Moura, F., & Teixeira, P. (2022). Homeschooling, the teaching of controversial issues and the new brazilian conservatism. Cadernos De Pesquisa, 52, e09693. Retrieved from https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/9693

Issue

Vol. 52 (2022)

Section

Public Policies, Evaluation and Management

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