Stratégies organisationnelles du lobby de l’éducation à l’assemblée Constituante 87-88

Auteurs-es

  • Lucas Nascimento Ferraz Costa Fundação Getúlio Vargas (FGV), Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), São Paulo (SP), Brasil

Mots-clés :

Éducation, Histoire, Constitution, Réseaux Sociaux

Résumé

Le but de cet article est de montrer comment les groupes d’intérêt dans le domaine de l’Éducation se sont organisés pour défendre des intérêts contraires concernant la régulation constitutionnelle des dispositifs qui définissaient l’allocation de ressources publiques à l’enseignement privé. Nous soutenons d’après cette étude de cas qu’il existe un modèle théorique, basé sur le concept de centralisation, qui décrit les stratégies organisationelles des groupes d’intérêt non seulement dans les domaines de la Santé et du Travail mais aussi, dans celui de l’Éducation. Les résultats indiquent que le Forum Nacional em Defesa da Escola Publica na Constituinte (Fórum) [Forum National pour la Défense de l’École Publique de l’Assemblée Constituante] et la Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) [Conférence Nationale des Évêques du Brésil] représentaient des intérêts opposés et que leurs modes d’organisation étaient compatibles avec le modèle proposé. Les données sont présentées par des graphiques de réseaux sociaux et étayées par un analyse historique et institutionnelle.

 

 

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur-e

Lucas Nascimento Ferraz Costa, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), São Paulo (SP), Brasil

Doutor em Ciência Política (UFSCar).

Atualmente realiza pesquisa de Pós-Doutorado em Ciência Política na FGV/EAESP e é vinculado ao CEPESP.

Principais temas de pesquisa: Constitucionalismo e processos constituintes em perspectiva comparada; Processo constituinte de 1987-88; Lobby; Grupos de interesse; Análise de Redes Sociais.

Références

A CONSTITUINTE ameaca Educacao? Correio Braziliense, Brasilia, 17 jul. 1987. p. 8. A SOCIEDADE vai a Constituinte. Jornal da Constituinte, Brasilia, 29 jun. 1987. p. 6.

ARAGAO, Murillo de. Brasil e Argentina: abordagem comparada sobre grupos de pressao no Poder Legislativo. 2000. Tese (Doutorado em Estudos Comparados sobre as Americas) – Universidade de Brasilia, Brasilia, 2000.

BARROSO, Persio Henrique. Constituinte e Constituição: participacao popular e eficácia constitucional (1987-1997). 1997. 290p. Dissertacao (Mestrado em Ciencias Humanas) – Universidade Federal de Santa Catarina, 1997.

BATISTA, Neusa Chaves. Democracia e patriomonialismo: dois principios em confronto na gestao da escola publica municipal de Porto Alegre. Dissertacao (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2002.

BOX-STEFFENSMEIER, Janet M.; CHRISTENSON, Dino P. The evolution and formation of amicus curiae networks. Social Networks, v. 36, n. 1, p. 82-96, 2014.

BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Atas de comissões: Subcomissao da Educacao, Cultura e Esportes. Brasilia: [Senado Federal], 1987.

BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Atas de Plenário N016. Brasilia: [Senado Federal], 1988.

BRASIL. Constituicao (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada ate a Emenda Constitucional n. 2, de 12 de maio de 2008. Sao Paulo: Imprensa Oficial do Estado de Sao Paulo, 2009.

BURT, Ronald S. Structural holes versus network closures as social capital. In: LIN, Nan; COOK, Karen; BURT, Ronald S. (Org.). Social Capital: Theory and Research. New York: Routledge, 2001. p. 31-56.

CABRAL acolhe sugestoes de sindicalistas. Jornal de Brasília, Brasilia, 16 set. 1987. p. 4.

CARPENTER, Daniel P.; ESTERLING, Kevin; LAZER, David M. J. The strength of weak ties in lobbying networks: Evidence from health-care politics in the United States. Journal of Theoretical Politics, v. 10, n. 4, p. 417-444, 1998.

CARTILHA da FENEN gera denuncias. Correio Braziliense, Brasilia, 24 jul. 1987. p. 5.

CNBB vai reunir parlamentares em “cafe constituinte” quinzenal. Folha de S. Paulo, Sao Paulo, 11 fev. 1987. p. a5.

CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – CONFENEN. 70 anos da Confenen: 1944-2014. Brasilia: Speed, 2014.

CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Assembleia Geral. Por uma Nova Ordem Constitucional: declaracao pastoral: 24ª Assembleia Geral, Itaici-SP, 9-18/4/1986. Sao Paulo: Paulinas, 1986.

COPPOLA, Marcelo. Em todo o pais, circulam 9 propostas de iniciativa popular. Folha de S. Paulo, Sao Paulo, p. a8, 24 maio 1987.

COSTA, Lucas Nascimento Ferraz. O lobby dos trabalhadores no processo constituinte de

-88: um estudo sobre a atuacao do DIAP. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 29, n. 59, p. 767-786, 2016.

CUNHA, Luiz Antonio. Educação, estado e democracia no Brasil. Niteroi: Editora da UFF, 1995.

DINIZ, Eli; BOSCHI, Renato Raul. Empresariado nacional e Estado no Brasil. Rio de Janeiro: Forense-Universitaria, 1978.

EDUCACAO: o acordo, desfeito. Jornal da Tarde, Sao Paulo, 19 maio 1988. p. 8.

ESTERLING, Kevin. The political economy of expertise: information and efficiency in American National Politics. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2004.

FERNANDES, Bob. Cartilha da Fenen gera denuncias. Correio Braziliense, p. 5, 24 jul. 1987.

FERNANDES, Florestan. Educacao e Constituicao. Folha de S. Paulo, Sao Paulo, 4 ago. 1987. p. a3. GRANOVETTER, Mark S. The strength of weak ties. American journal of sociology, v. 78, n. 6, p. 347-367, 1973.

IGREJA podera levar propostas a constituintes. Jornal de Brasília, Brasilia, 28 nov. 1986. p. 3.

LEITE, Marcelo. Um debate publico. Folha de S. Paulo, Sao Paulo, 26 jan. 1987. p. a2.

LOBBY “santo”? E a CNBB na Constituinte. Jornal da Tarde, Sao Paulo, 12 fev. 1987. p. 6.

MAHONEY, Christine. The power of institutions: State and interest group activity in the European Union. European Union Politics, v. 5, n. 4, p. 441-466, 2004.

MANCUSO, Wagner Pralon. O lobby da industria no Congresso Nacional: empresariado e politica no Brasil contemporaneo. Dados, Rio de Janeiro, v. 47, n. 3, p. 505-547, 2004.

MAYHEW, David R. Congress: the electoral connection. Yale: Yale University Press, 1974.

MENDONÇA, Erasto Fortes. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. 2000. Tese (Doutorado em Educacao) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.

MORAES, Viviane Merlim. O direito à educação no campo político brasileiro: disputas ideológicas na elaboracao da Constituicao Federal de 1988. 2018. 311 f. Tese (Doutorado em Educacao) – Universidade Federal Fluminense, Niteroi, 2018.

NOLETO, Laurenice. Dois mil professores lutam por 7 propostas. Correio Braziliense, Brasilia, 1 out. 1987. p. 8.

OLIVEIRA, Andrea Cristina de Jesus. Lobby e representacao de interesses: lobistas e seu impacto sobre a representacao de interesses no Brasil. 2004. 296p. Tese (Doutorado em Ciencia Politica) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. A educacao na nova Constituicao: mudar para permanecer.

Revista da Faculdade de Educação, Sao Paulo, v. 15, n. 1, p. 16-27, 1989.

PINHEIRO, M. F. S. O publico e o privado na educacao na Constituicao Brasileira. Humanidades, v. 6, n. 20, p. 75-85, 1989.

PINO, Ivany Rodrigues. Forum nacional em defesa da escola publica. In: OLIVEIRA, D. A.;

DUARTE, Adriana C.; VIEIRA, Livia M. F. (Org.). Dicionário: trabalho, profissao e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educacao, 2010.

PRESSAO popular foi importante. Jornal da Constituinte, Brasilia, 22 ago. 1988. p. 13.

PROFESSORES virao para ver de perto. Correio Braziliense, Brasilia, 24 set. 1987. p. 6.

RELATOR conhece as dificuldades. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 16 set. 1987. p. 4.

SEGURANCA rigida faz ato atrasar. Correio Braziliense, Brasilia, 30 set. 1987. p. 7.

SOARES, Airton. Governo de transicao e Constituinte. Folha de S. Paulo, Sao Paulo, 3 nov. 1984. p. 3.

TAVARES, Maria das Gracas Medeiros. Educação brasileira e negociação política: o processo constituinte de 1987 e a gestao democratica. Maceio: Editora da Ufal, 2003.

TAVARES, Maria das Gracas Medeiros. Gestão democrática do ensino público: como se traduz esse principio? 1990. Dissertacao (Mestrado em Educacao) – Fundacao Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 1990.

TAVARES, Rita. Iniciativa popular tem prazo ate dia 13. Folha de S. Paulo, Sao Paulo, 26 jul. 1987. p. a4.

VASCONCELOS, Nelson Adriano Ferreira De. Os grupos de pressão da educação e a lei de gestão democrática. 2013. 177 f. Dissertacao (Mestrado em Educacao) – Universidade de Brasilia, Brasilia, 2013.

VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. Articulação de interesses, estratégias de bem-estar e políticas públicas: a americanizacao (perversa) da seguridade social no Brasil. Rio de Janeiro: Iuperj. Tese (Doutorado em Ciencia Politica), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1995.

VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. Lobismo: um novo conceito para analisar a articulação de interesses no Brasil. CEPP. 1994. [mimeo]

VIEIRA, Sofia. Educacao e Legislacao Ordinaria: ha razoes para esperanca? Em Aberto, Brasilia, v. 7, n. 38, 1988.

Téléchargements

Publié-e

2018-12-13

Comment citer

Costa, L. N. F. (2018). Stratégies organisationnelles du lobby de l’éducation à l’assemblée Constituante 87-88. Cadernos De Pesquisa, 48(170), 1088–1113. Consulté à l’adresse https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/5701

Numéro

Rubrique

Articles