Organizational strategies of the educational lobby in the 87-88 Constituent assembly

Authors

  • Lucas Nascimento Ferraz Costa Fundação Getúlio Vargas (FGV), Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), São Paulo (SP), Brasil

Keywords:

Education, History, Constitution, Social Network

Abstract

The objective of this article is to show how Education interest groups are organized to defend antagonistic interests regarding the constitutional regulation of devices that define the allocation of public resources to private education. We support the existence of a theoretical model, based on the concept of centralization, which describes the organizational strategies of interest groups in the areas of Health Care, Labor and, as shown in this case study, Education. Our results show that in this area the Forum Nacional em Defesa da Escola Publica na Constituinte (Fórum) [The National Forum for the Defense of Public Schools Under the Constituent Assembly] and the Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) [National Conference of Brazilian Bishops] have centralized opposing interests, and their organizational patterns are compatible with the proposed model. The data are shown using social network graphs and are based on institutional historical analysis.

 

 

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Author Biography

Lucas Nascimento Ferraz Costa, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), São Paulo (SP), Brasil

Doutor em Ciência Política (UFSCar).

Atualmente realiza pesquisa de Pós-Doutorado em Ciência Política na FGV/EAESP e é vinculado ao CEPESP.

Principais temas de pesquisa: Constitucionalismo e processos constituintes em perspectiva comparada; Processo constituinte de 1987-88; Lobby; Grupos de interesse; Análise de Redes Sociais.

References

A CONSTITUINTE ameaca Educacao? Correio Braziliense, Brasilia, 17 jul. 1987. p. 8. A SOCIEDADE vai a Constituinte. Jornal da Constituinte, Brasilia, 29 jun. 1987. p. 6.

ARAGAO, Murillo de. Brasil e Argentina: abordagem comparada sobre grupos de pressao no Poder Legislativo. 2000. Tese (Doutorado em Estudos Comparados sobre as Americas) – Universidade de Brasilia, Brasilia, 2000.

BARROSO, Persio Henrique. Constituinte e Constituição: participacao popular e eficácia constitucional (1987-1997). 1997. 290p. Dissertacao (Mestrado em Ciencias Humanas) – Universidade Federal de Santa Catarina, 1997.

BATISTA, Neusa Chaves. Democracia e patriomonialismo: dois principios em confronto na gestao da escola publica municipal de Porto Alegre. Dissertacao (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2002.

BOX-STEFFENSMEIER, Janet M.; CHRISTENSON, Dino P. The evolution and formation of amicus curiae networks. Social Networks, v. 36, n. 1, p. 82-96, 2014.

BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Atas de comissões: Subcomissao da Educacao, Cultura e Esportes. Brasilia: [Senado Federal], 1987.

BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Atas de Plenário N016. Brasilia: [Senado Federal], 1988.

BRASIL. Constituicao (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada ate a Emenda Constitucional n. 2, de 12 de maio de 2008. Sao Paulo: Imprensa Oficial do Estado de Sao Paulo, 2009.

BURT, Ronald S. Structural holes versus network closures as social capital. In: LIN, Nan; COOK, Karen; BURT, Ronald S. (Org.). Social Capital: Theory and Research. New York: Routledge, 2001. p. 31-56.

CABRAL acolhe sugestoes de sindicalistas. Jornal de Brasília, Brasilia, 16 set. 1987. p. 4.

CARPENTER, Daniel P.; ESTERLING, Kevin; LAZER, David M. J. The strength of weak ties in lobbying networks: Evidence from health-care politics in the United States. Journal of Theoretical Politics, v. 10, n. 4, p. 417-444, 1998.

CARTILHA da FENEN gera denuncias. Correio Braziliense, Brasilia, 24 jul. 1987. p. 5.

CNBB vai reunir parlamentares em “cafe constituinte” quinzenal. Folha de S. Paulo, Sao Paulo, 11 fev. 1987. p. a5.

CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – CONFENEN. 70 anos da Confenen: 1944-2014. Brasilia: Speed, 2014.

CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Assembleia Geral. Por uma Nova Ordem Constitucional: declaracao pastoral: 24ª Assembleia Geral, Itaici-SP, 9-18/4/1986. Sao Paulo: Paulinas, 1986.

COPPOLA, Marcelo. Em todo o pais, circulam 9 propostas de iniciativa popular. Folha de S. Paulo, Sao Paulo, p. a8, 24 maio 1987.

COSTA, Lucas Nascimento Ferraz. O lobby dos trabalhadores no processo constituinte de

-88: um estudo sobre a atuacao do DIAP. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 29, n. 59, p. 767-786, 2016.

CUNHA, Luiz Antonio. Educação, estado e democracia no Brasil. Niteroi: Editora da UFF, 1995.

DINIZ, Eli; BOSCHI, Renato Raul. Empresariado nacional e Estado no Brasil. Rio de Janeiro: Forense-Universitaria, 1978.

EDUCACAO: o acordo, desfeito. Jornal da Tarde, Sao Paulo, 19 maio 1988. p. 8.

ESTERLING, Kevin. The political economy of expertise: information and efficiency in American National Politics. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2004.

FERNANDES, Bob. Cartilha da Fenen gera denuncias. Correio Braziliense, p. 5, 24 jul. 1987.

FERNANDES, Florestan. Educacao e Constituicao. Folha de S. Paulo, Sao Paulo, 4 ago. 1987. p. a3. GRANOVETTER, Mark S. The strength of weak ties. American journal of sociology, v. 78, n. 6, p. 347-367, 1973.

IGREJA podera levar propostas a constituintes. Jornal de Brasília, Brasilia, 28 nov. 1986. p. 3.

LEITE, Marcelo. Um debate publico. Folha de S. Paulo, Sao Paulo, 26 jan. 1987. p. a2.

LOBBY “santo”? E a CNBB na Constituinte. Jornal da Tarde, Sao Paulo, 12 fev. 1987. p. 6.

MAHONEY, Christine. The power of institutions: State and interest group activity in the European Union. European Union Politics, v. 5, n. 4, p. 441-466, 2004.

MANCUSO, Wagner Pralon. O lobby da industria no Congresso Nacional: empresariado e politica no Brasil contemporaneo. Dados, Rio de Janeiro, v. 47, n. 3, p. 505-547, 2004.

MAYHEW, David R. Congress: the electoral connection. Yale: Yale University Press, 1974.

MENDONÇA, Erasto Fortes. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. 2000. Tese (Doutorado em Educacao) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.

MORAES, Viviane Merlim. O direito à educação no campo político brasileiro: disputas ideológicas na elaboracao da Constituicao Federal de 1988. 2018. 311 f. Tese (Doutorado em Educacao) – Universidade Federal Fluminense, Niteroi, 2018.

NOLETO, Laurenice. Dois mil professores lutam por 7 propostas. Correio Braziliense, Brasilia, 1 out. 1987. p. 8.

OLIVEIRA, Andrea Cristina de Jesus. Lobby e representacao de interesses: lobistas e seu impacto sobre a representacao de interesses no Brasil. 2004. 296p. Tese (Doutorado em Ciencia Politica) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. A educacao na nova Constituicao: mudar para permanecer.

Revista da Faculdade de Educação, Sao Paulo, v. 15, n. 1, p. 16-27, 1989.

PINHEIRO, M. F. S. O publico e o privado na educacao na Constituicao Brasileira. Humanidades, v. 6, n. 20, p. 75-85, 1989.

PINO, Ivany Rodrigues. Forum nacional em defesa da escola publica. In: OLIVEIRA, D. A.;

DUARTE, Adriana C.; VIEIRA, Livia M. F. (Org.). Dicionário: trabalho, profissao e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educacao, 2010.

PRESSAO popular foi importante. Jornal da Constituinte, Brasilia, 22 ago. 1988. p. 13.

PROFESSORES virao para ver de perto. Correio Braziliense, Brasilia, 24 set. 1987. p. 6.

RELATOR conhece as dificuldades. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 16 set. 1987. p. 4.

SEGURANCA rigida faz ato atrasar. Correio Braziliense, Brasilia, 30 set. 1987. p. 7.

SOARES, Airton. Governo de transicao e Constituinte. Folha de S. Paulo, Sao Paulo, 3 nov. 1984. p. 3.

TAVARES, Maria das Gracas Medeiros. Educação brasileira e negociação política: o processo constituinte de 1987 e a gestao democratica. Maceio: Editora da Ufal, 2003.

TAVARES, Maria das Gracas Medeiros. Gestão democrática do ensino público: como se traduz esse principio? 1990. Dissertacao (Mestrado em Educacao) – Fundacao Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 1990.

TAVARES, Rita. Iniciativa popular tem prazo ate dia 13. Folha de S. Paulo, Sao Paulo, 26 jul. 1987. p. a4.

VASCONCELOS, Nelson Adriano Ferreira De. Os grupos de pressão da educação e a lei de gestão democrática. 2013. 177 f. Dissertacao (Mestrado em Educacao) – Universidade de Brasilia, Brasilia, 2013.

VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. Articulação de interesses, estratégias de bem-estar e políticas públicas: a americanizacao (perversa) da seguridade social no Brasil. Rio de Janeiro: Iuperj. Tese (Doutorado em Ciencia Politica), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1995.

VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. Lobismo: um novo conceito para analisar a articulação de interesses no Brasil. CEPP. 1994. [mimeo]

VIEIRA, Sofia. Educacao e Legislacao Ordinaria: ha razoes para esperanca? Em Aberto, Brasilia, v. 7, n. 38, 1988.

Published

2018-12-13

How to Cite

Costa, L. N. F. (2018). Organizational strategies of the educational lobby in the 87-88 Constituent assembly. Cadernos De Pesquisa, 48(170), 1088–1113. Retrieved from https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/5701

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Articles