Le Plan National d'Éducation et l’Éducation Spéciale

Auteurs-es

  • Reginaldo Celio Sobrinho Universidade Federal do Espírito Santo – UFES –, Vitória, Espírito Santo, Brasil
  • Edson Pantaleão Universidade Federal do Espírito Santo – UFES –, Vitória, Espírito Santo, Brasil
  • Maria das Graças Carvalho Silva de Sá Universidade Federal do Espírito Santo – UFES –, Vitória, Espírito Santo, Brasil

Mots-clés :

Plano Nacional de Educação, Jeu, Politique d’éducation, Éducation Spéciale

Résumé

Le but est d’analyser les aspects du cours du jeu qui a défini la version finale du quatrième objectif du nouveau Plano Nacional de Educação [Plan National de l’Éducation] au Brésil. Afin d’atteindre cet objectif, nous avons emprunté l’analyse de documents comme procédure méthodologique. Nos analyses sont basées sur le modèle du jeu, élaboré par Norbert Elias. Nos réflexions soulignent que le fait de surmonter une culture politique, clairement personnaliste et clientéliste, constitue un élément fondamental d’un jeu duquel nous participons, dans le processus d’élaboration de politiques sociales. L’articulation d’individus et de groupes autour de questions qui défient la rationalité économique rend tendu le jeu social, en participant à la production d’un langage permettant de mettre en question les promesses de l’État de Droit de manière plus récurrente.

 

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Bibliographies de l'auteur-e

Reginaldo Celio Sobrinho, Universidade Federal do Espírito Santo – UFES –, Vitória, Espírito Santo, Brasil

Doutor em Educação,

professor Adjunto III,

Programa de Pós-Graduação em Educação,

Linha de Pesquisa: Diversidade e praticas educacionais inclusivas,

Departamento de Educação Politica e Sociedade,

area Politica educacional e Educação Especial. Bolsista CAPES/PNPD - UFGD/MS

Edson Pantaleão, Universidade Federal do Espírito Santo – UFES –, Vitória, Espírito Santo, Brasil

Doutor em Educação,

professor Adjunto III,

Programa de Pós-Graduação em Educação,

Linha de Pesquisa: Historia, Sociedade, cultura e politicas educacionais

Departamento de Educação Politica e Sociedade,

area Politica educacional e Educação Especial.

Maria das Graças Carvalho Silva de Sá, Universidade Federal do Espírito Santo – UFES –, Vitória, Espírito Santo, Brasil

Doutora em Educação,

professor Adjunto IV,

Departamento de Ginastica;

area: Educação Especial

Références

AMARAL, Nelson Cardoso; DOURADO, Luiz Fernandes. Financiamento e gestão da educação e o PNE 2011-2020: avaliação e perspectivas. In: DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Goiânia: Editora UFG; Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS UNIVERSIDADES PARTICULARES (ANUP). UNE e universidades privadas discordam sobre destinação de verbas para educação. mar. 2014. Disponível em: <http://www.anup.com.br/portal/noticia/une-e-universidades-privadas-discordam-sobre-destinacao-de-verbas-para-educacao2>. Acesso em: 18 maio 2015.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPEd). Documento: Por um Plano Nacional de Educação (2011-2020). Rio de Janeiro: ANPEd, 2011.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008.

BRASIL. Câmara dos deputados. Projeto de Lei n. 8.035, de 2010. Brasília, DF, 2010a. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em: 20 maio 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação. Construindo o sistema nacional articulado de educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação: documento final. Brasília, DF: Conae, 2010b.

BRASIL. Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação. Documento referência. Fórum Nacional de Educação. Brasília, DF: Conae, 2013.

BRASIL. Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação. Construindo o sistema nacional articulado de educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação: documento final. Brasília, DF, 2014a.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 13.005, de 25 Junho de 2014. Plano Nacional de Educação (2014- 2024). Brasília, DF, Diário Oficial da União, 26 de junho de 2014b.

CASTRO, Jorge Abrahão de; CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Necessidades e possibilidades para o financiamento da educação brasileira no Plano Nacional de Educação. Educação e Sociedade, Campinas-SP, v. 34, n. 124, p. 829-849, jul./set. 2013.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. CNTE mantém acampamento pelo PNE em outubro. Brasília, DF: CNTE, out. 2013. Disponível em: <http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/12598-cnte-mantem-acampamento-pelo-pne-em-outubro.html>. Acesso em: 20 maio 2015.

DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação como política de Estado: antecedentes históricos, avaliação e perspectivas. In: DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Goiânia: Editora UFG; Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

ELIAS, Norbert. Introdução à sociologia. Lisboa: Edições 70, 2008.

FAVERO SOBRINHO, Antonio. Direito à educação: financiamento e estado. In: CUNHA, Célio da; SOUSA, José Vieira; SILVA, Maria Abádia da (Org.). Políticas públicas na América Latina: lições aprendidas e desafios. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES (FENAPAES). Mobilização Meta 4 PNE - Participem APAEs e FEAPAEs!. ago. 2013. Disponível em: <http://castanhal.apaebrasil.org.br/noticia.phtml/53521>. Acesso em: 18 maio 2015.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS PARTICULARES (FENEP). O Ensino Privado e o PNE. set. 2012. Disponível em: < http://www.fenep.org.br/artigos/o-ensino-privado-e-o-pne/>. Acesso em: 18 maio 2015.

FLACH, Simone de Fátima. Contribuições para o debate sobre a qualidade social da educação na realidade brasileira. Contexto & Educação, ano 27, n. 87, p. 4-25, jan./jun. 2012.

GENTILI, Pablo; OLIVEIRA, Dalila Andrade. A procura da igualdade: dez anos de política educacional no Brasil. In: SADER, Emir (Org.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Flacso Brasil, 2013.

GOUVEIA, Andréa Barbosa; SOUZA, Ricardo Ângelo de. Perspectivas e desafios no debate sobre financiamento e gestão da educação: da CONAE a um novo PNE. Educação e Sociedade, Campinas-SP, v. 31, n. 112, p. 789-807, jul./set. 2010.

HORODYNSKI-MATSUSHIGUE, Lighia; HELENE, Otaviano. Novo PNE não define qualidade da educação e tem viés privatista. Revista Adusp, São Paulo, n. 50, p. 34-39, jun. 2011.

INSTITUTO AYRTON SENNA. Disponível em: <http://www.institutoayrtonsenna.org.br>. 2014. Acesso em: 20 maio 2015.

MARCHI JÚNIOR, Wanderley. O “Grande Jogo” da Sociedade ou a “Sociedade do Jogo”? In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL PROCESSO CIVILIZADOR: HISTÓRIA, CIVILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO, 7., 2003, Piracicaba, SP. Anais... Piracicaba, SP: Universidade Metodista de Piracicaba, SP, 2003.

MOTA JUNIOR, William Pessoa da; MAUÉS, Olgaíses Cabral. O Banco Mundial e as políticas educacionais brasileiras. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 4, p. 1137-1152, out./dez. 2014.

MOVIMENTO TODOS PELA EDUCAÇÃO. Disponível em: <http://www.todospelaeducacao.org.br>. Acesso em: 20 maio 2015.

OLIVEIRA, Dalila Andrade et. al. Por um Plano Nacional de Educação (2011-2020) como política de Estado. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 47, p. 483-492, maio/ago. 2011.

ROCHA, Maria Zelia Borda. Gestão federativa da educação: desenho institucional. In: CUNHA, Célio da; SOUSA, José Vieira; SILVA, Maria Abádia da (Org.). Políticas públicas na América Latina: lições aprendidas e desafios. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.

SAVIANI, Dermeval. A cumplicidade entre o público e o privado na história da política educacional brasileira. In: CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE HISTORIA DA EDUCAÇÃO, 8., 2010, São Luiz. Anais... São Luiz: UFMA, 2010.

SAVIANI, Dermeval. Gestão federativa da Educação: desenho institucional do regime de colaboração o no Brasil. In: CUNHA, Célio da; SOUSA, José Vieira; SILVA, Maria Abádia da (Org.). Políticas públicas na América Latina: lições aprendidas e desafios. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES. São Paulo: UNE. Carta Aberta à Câmara dos Deputados. maio 2014. Disponível em: < http://www.une.org.br/2014/05/une-e-toda-a-sociedade-brasileira-exige-a-votacao-do-pne>. Acesso em: 20 maio 2015.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A desigualdade e a subversão do Estado de Direito. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 4, n. 6, p. 28-51, 2007.

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Publié-e

2016-06-21

Comment citer

Sobrinho, R. C., Pantaleão, E., & Sá, M. das G. C. S. de. (2016). Le Plan National d’Éducation et l’Éducation Spéciale. Cadernos De Pesquisa, 46(160), 504–525. Consulté à l’adresse https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/3400

Numéro

Vol. 46 No. 160: abr./jun.2016

Rubrique

Articles

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© Cadernos de Pesquisa 2016

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