Relaciones y condiciones de trabajo de los profesores paulistas (1995-2018)
Palabras clave:
Profesión Docente, Condiciones de Trabajo, Salario, Carrera ProfesionalResumen
En este artículo son analizadas las relaciones y condiciones de trabajo del profesor de la red estadual paulista, destacándose las formas de admisión, la progresión en la carrera, el vencimiento básico y la jornada de trabajo durante el periodo de 1995 a 2018. El artículo presenta una síntesis de los datos obtenidos por medio de una investigación bibliográfica, estudio documental con base en la legislación nacional, estadual y análisis de datos estadísticos. Se concluye que el periodo analizado fue caracterizado por una política de desvalorización del trabajo docente expreso en el gran número de profesores contratados en carácter temporal, en los frágiles criterios de movilidad en la carrera, en el vencimiento base debajo del piso salarial y en el incumplimiento stricto sensu de la composición de la jornada expresa en la Ley del Piso.
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Citas
BALL, S. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005.
BARBOSA, A. Os salários dos professores brasileiros: implicações para o trabalho docente. Brasília, DF: Liber Livro, 2011.
BARBOSA, A.; FERNANDES, M. J. S. O pagamento por desempenho no contexto das reformas educacionais paulistas. Comunicações, Piracicaba, SP, n. 2, p. 45-59, jul./dez. 2013.
BARBOSA, A.; FERNANDES, M. J. S. O piso salarial em São Paulo: desvalorização dos professores. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 10, n. 18, p. 243-257, jan./jun. 2016.
BASSI, M. E; FERNANDES, M. D. E.; ROLIM, R. M. G. (org.). Remuneração de professores na Educação Básica das redes municipais de ensino no contexto do Fundeb e do PSPN. Curitiba: Appris, 2018. 2 vols.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934). Rio de Janeiro, DF: Senado, 1934.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2018. Brasília, DF: Inep, 2018.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27833.
BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “E” do inciso III do caput do art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2008. p. 1.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, edição extra, 26 jun. 2014. p. 1.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Câmara da Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, 1995.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 2, de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o artigo 6º da Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, nos artigos 8º, §1º, e 67 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 40 da Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 maio 2009. Seção 1, p. 41-42.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: 34; Brasília: Enap, 1998.
CAMARGO, R. B.; JACOMINI, M. A. Carreira e salários de pessoal docente da educação básica: algumas demarcações legais. Educação em Foco, Belo Horizonte, v. 14, n. 17, p. 129-167, 2011.
CAMARGO, R. B.; JACOMINI, M. A. (org.). Vencimento e remuneração docente no Brasil: resultados de pesquisa. São Paulo: Xamã, 2015.
CAMARGO, R. B.; JACOMINI, M. A. (org.). Valorização docente na educação básica: análise de planos de carreira. Curitiba: Appris, 2018.
CUNHA, R. C. O. B.; BARBOSA, A.; FERNANDES, M. J. S. Implicações das avaliações externas para o trabalho docente coletivo. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 26, n. 62, p. 386-416, maio/ago. 2015.
DALTON, P.; McINTOSH, S.; CHEVALIER, A. Teacher pay and performance. Londres: Institute of Education, University of London, 2003.
DUTRA JÚNIOR, A. F.; ABREU, M.; MARTINS, R.; BALZANO, S. Plano de carreira e remuneração do magistério público: LDB, FUNDEF, diretrizes nacionais e nova concepção de carreira. Brasília, DF: MEC, Fundescola, 2000.
FERNANDES, M. J. S.; BARBOSA, A. O trabalho docente na rede pública do estado de São Paulo: apontamentos iniciais para a discussão da jornada de trabalho. Práxis Educacional, [S.l], v. 10, p. 117-142, 2014.
FONTANA, C. A. Processos de admissão e condições de trabalho docente na rede pública paulista. Curitiba: CRV, 2019.
JACOMINI, M.; ALVES, T.; CAMARGO, R. Remuneração docente: Desafios para o monitoramento da valorização dos professores brasileiros no contexto da meta 17 do Plano Nacional de Educação. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, [S.l], v. 24, n. 73, p. 1-35, 2016.
JACOMINI, M. A.; GIL, J.; CASTRO, E. C. de. Jornada de trabalho docente e o cumprimento da Lei do Piso nas capitais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 34, n. 2, p. 437-459, maio/ago. 2018.
JACOMINI, M. A.; GIL, J.; CASTRO, E. C. de. A Lei do Piso e a jornada: o trabalho docente nos estados. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 13, n. 25, p. 259-273, jan./maio 2019.
JACOMINI, M. A.; PENNA, M. G. de O. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Pro-Prosições, Campinas, SP, v. 27, n. 2, p. 177-202, maio/ago. 2016.
PAGANI, G. Quando os professores desistem: um estudo sobre exoneração docente na rede estadual de ensino de São Paulo. 2019. 153 f. Dissertação (Mestrado em Educação Escolar) –Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Araraquara, São Paulo, 2019.
PAULA, A. P. P. de. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
QUIBAO NETO, J. Docentes não concursados na rede estadual de ensino de São Paulo: ordenamento jurídico, perfil e remuneração. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, São Paulo, 2015.
SANTOS, F. D. Trabalho docente em escolas estaduais paulistas: o desafio do professor da categoria O. 2016. 153 f. Dissertação (Mestrado em Educação Escolar) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Araraquara, São Paulo, 2016.
SANTOS, J. B. S. dos. Professores temporários da rede estadual de São Paulo: análise da política de pessoal da perspectiva orçamentária. Dissertação (Mestrado em Educação) – Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, São Paulo, 2016.
SANTOS, J. B. S. dos; QUIBAO NETO, J. O contrato temporário como estratégia da administração pública na rede estadual de ensino de São Paulo. In: ENCONTRO ANUAL DA FINEDUCA, 6., Anais [...], p. 152-165, Campinas, SP, 2018.
SÃO PAULO. Decreto n. 24.632, de 10 de janeiro de 1986. Regulamenta as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 11 jan. 1986. p. 10.
SÃO PAULO. Decreto n. 42.965, de 27 de março de 1998. Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 28 mar. 1998. p. 6.
SÃO PAULO. Decreto n. 55.078, de 25 de novembro de 2009. Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 26 nov. 2009a. p. 1.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 444, de 27 de dezembro de 1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 31 dez. 1985. p. 1.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 795, de 18 de julho de 1995. Dispõe sobre a conversão dos valores constantes das Escalas de Vencimentos que especifica para a unidade do Sistema Monetário Nacional, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 19 jul. 1995a. p. 1.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 798, de 07 de novembro de 1995. Eleva as referências iniciais e finais das classes integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 8 nov. 1995b. p. 2.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 836, de 30 de dezembro de 1997. Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 31 dez. 1997.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 909, de 28 de dezembro de 2001. Institui o Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 29 dez. 2001. p. 3.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 923, de 2 de julho de 2002. Altera os Anexos que especifica da Lei Complementar n. 836, de 30 de dezembro de 1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e acrescenta subanexos nos anexos que especifica da Lei Complementar n. 888, de 28 de dezembro de 2000, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 3 jul. 2002. p. 3.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 958, de 13 de setembro de 2004. Altera a Lei Complementar n. 836, de 30 de dezembro de 1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 14 set. 2004. p. 4.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 975, de 6 de outubro de 2005. Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 7 out. 2005. p. 1.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 1.010, de 01 de junho de 2007. Dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência – SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos – RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo – RPPM. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 2 jun. 2007. p. 1.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 1.018, de 15 de outubro de 2007. Institui Gratificação de Função aos servidores que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 18 out. 2007. p. 1.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 1.053, de 04 de julho de 2008. Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 5 jul. 2008a. p. 1.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 1.078, de 17 de dezembro de 2008. Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 18 dez. 2008b. p. 1.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 1.094, de 16 de julho de 2009. Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 17 jul. 2009b. p. 3.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 1.097, de 27 de outubro de 2009. Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 28 out. 2009c. p. 1.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 1.107, de 23 de abril de 2010. Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 24 abr. 2010. p. 1.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 1.143, de 11 de julho de 2011. Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 12 jul. 2011. p. 1.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 1.204, de 1 de julho de 2013. Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 2 jul. 2013. p. 1.
SÃO PAULO. Lei Complementar n. 1.318, de 21 de março de 2018. Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 22 mar. 2018. p. 1.
SÃO PAULO. Secretaria de Educação. Resolução SE n. 8, de 19 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos iniciais do ensino fundamental nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas. São Paulo: SE, 2012.
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