Situação educacional de crianças e jovens com deficiência em acolhimento institucional

Autores

  • Regina Célia Passos Ribeiro de Campos Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Faculdade de Educação, Belo Horizonte (MG), Brasil http://orcid.org/0000-0003-2089-4702
  • Naim Rodrigues de Araújo Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Faculdade de Educação, Belo Horizonte (MG), Brasil

Palavras-chave:

Educação, Inclusão Escolar, Educação Especial, Deficiências

Resumo

A situação educacional de crianças e jovens com deficiência em acolhimento institucional tem sido pouco estudada e apresenta-se como um desafio ao contexto inclusivo. Este artigo visa a apresentar a situação educacional de crianças e jovens com deficiência que se encontram em instituições de acolhimento. 48 instituições de acolhimento foram identificadas. Destas, 24 afirmaram possuir pelo menos uma criança ou jovem com deficiência acolhido. Foram localizadas 35 crianças e jovens com deficiência. Os resultados revelaram que a grande maioria está matriculada em escola pública, embora existam alguns fora da escola. A defasagem entre idade cronológica e ano escolar encontrada está associada mais à infrequência escolar do que propriamente ao rendimento escolar.

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Biografia do Autor

Regina Célia Passos Ribeiro de Campos, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Faculdade de Educação, Belo Horizonte (MG), Brasil

Psicóloga, Mestre em Psicologia Social, Doutora em Educação e Pós-doutorado em Educação Especial. Atualmente, professora adjunta do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Universidade Federal de Minas Gerais.

Naim Rodrigues de Araújo, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Faculdade de Educação, Belo Horizonte (MG), Brasil

Mestrando em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação - Mestrado Profissional (PROMESTRE) da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Referências

ABAID, J. Entre risco e proteção: ajustamento psicossocial de adolescentes em acolhimento institucional. 2013. 166f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

ANACHE, A.; RESENDE, D. Caracterizacao da avaliacao da aprendizagem nas salas de recursos multifuncionais para alunos com deficiencia intelectual. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 66, p. 569-591, jul./set. 2016. Disponivel em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782016000300569& lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 13 dez. 2017.

BARROS, N.; NAIFF, L. Capacitacao para educadores de abrigo de criancas e adolescentes: identificando representacoes sociais. Estudos e pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, p. 240-259, abr. 2015.

BRASIL. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2016. Sao Paulo: Moderna, 2016. 156p. Disponivel em: <http://www.moderna.com.br/lumis/portal/file/fileDown load. jsp?ileId=8A808A825504C11A01550D626BD50F82>. Acesso em: 18 out. 2016.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusao da Pessoa com Deficiencia (Estatuto da Pessoa com Deficiencia). Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL. Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Disponivel em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm>. Acesso em: 24 mar. 2018.

BRASIL. Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Secretaria Nacional de Assistencia Social. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS: construindo as bases para a implantacao do Sistema Unico de Assistencia Social. Brasilia: Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Secretaria Nacional de Assistencia Social, 2005.

BRASIL. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Crianca e do Adolescente. Brasilia: Camara dos Deputados, 2001. Disponivel em: <http://www.degase.rj.gov.br/documentos/ECA.pdf.>.Acesso em: 18 fev. 2018.

BRAUN, P.; VIANNA, M. Atendimento educacional especializado, sala de recursos multifuncional e plano de ensino individualizado: desdobramentos de um fazer pedagogico. In: PLESTCH, M.; DAMASCENO, A. (Org.). Educação especial e inclusão escola: reflexoes sobre o fazer pedagogico. Rio de Janeiro: EDUR-Seropedica, 2011. p. 23-34.

BRIDI, F. Atendimento educacional especializado. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 17, n. 1, p. 42-56, 2009. Disponivel em: <http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/

view/766/668>. Acesso em: 18 out. 2016.

BUFFA, C.; TEIXEIRA, S.; FERREIRA, M. C. Vivencias de exclusao em criancas abrigadas. Psicologia: Teoria e Pratica, Sao Paulo, v. 12, n. 2, p. 17-34, fev. 2010.

FREITAS, H; OLIVEIRA, M.; SACCOL, A.; MOSCAROLA, J. O metodo de pesquisa Survey. Revista de Administração da USP, Sao Paulo, v. 35, n. 3, p. 105-112, jul./set. 2000.

GULASSA, M. L. Novos rumos do acolhimento institucional. Sao Paulo: Neca, 2010.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA E APLICADA. Levantamento nacional dos abrigos para crianças e adolescentes da rede de Serviço de Ação Continuada (SAC): Relatorio de Pesquisa numero 01. Brasilia-DF: Ipea, 2004, 18p. Disponivel em: <http://www.mp.rs.gov.br/areas/infancia/arquivos/abrigos.pdf.>. Acesso em: 30 abr. 2018.

JANUZZI, G. M. A educação do deficiente no Brasil: dos primordios ao inicio do seculo XXI. Campinas: Autores Associados, 2004.

MENDES, E. G. A radicalizacao do debate sobre inclusao escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Marilia-SP, v. 11 n. 33, p. 387-405, set./dez. 2006.

MOITA NETO, J. Estatistica Multivariada: uma visao didatica metodologica. Revista de Filosofia da Ciência, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 1-13, 2004. Disponivel em: <http://www.pucrs.br/ciencias/viali/especializa/realizados/ceea/multivariada/textos /Moita_Neto.pdf >. Acesso em: 17 fev. 2017.

PASIAN, M. S.; MENDES, E.; CIA, F. Aspectos da organizacao e funcionamento do atendimento educacional especializado: um estudo em larga escala. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 33, abr. 2017. Disponivel em: <http://www.scielo.br/scielo.php?cript=sci_arttext&pid=S010246982017000100111&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 19 jan. 2018.

PESSOTTI, I. Deficiência mental: da supersticao a ciencia. Marilia-SP: ABPEE, 2012.

RICARDO, J. S. O acolhimento institucional de crianças e adolescentes com deficiência em face ao direito à convivência familiar e comunitária: uma analise do contexto do municipio do Rio de Janeiro. 2011. 109p. Dissertacao (Mestrado em Servicos Sociais) – Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

RIZZINI, I.; ALMEIDA, N. A institucionalizacao de criancas e adolescentes com deficiencia: anotacoes para uma agenda de politica publica. Revista Saúde & Desenvolvimento Humano, Rio de Janeiro, v. 7, n. 7, p. 159-177, 2011.

RIZZINI, I.; ALMEIDA, N. Do confinamento ao acolhimento: institucionalizacao de criancas e adolescentes com deficiencia: desafios e caminhos. Brasilia: Ministerio da Saude, 2008.

Disponivel em: <http://www.ciespi.org.br/media/Livros%20e%20Periodicos/Livros%20e%20periodicos%20pg%203/2Do_confinamento%20ao%20acolhimento.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2017.

RIZZINI, I.; RIZZINI, I. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso historico e desafios do presente. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2004.

ROMERO, R.; SOUSA, S. Educacao Inclusiva: alguns marcos historicos que produziram a educacao atual. In: VIII Congresso de Educacao - EDUCERE, 8., 2008, Curitiba. Anais... Curitiba: Pontificia Universidade Catolica, p. 3091-3104, 2008. Disponivel em: <http://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2008/447_408.pdf.>. Acesso em: 30 jun. 2017.

SANTIAGO, M.; SANTOS, M.; MELO, S. Inclusao em educacao: processos de avaliacao em questao. Ensaio: Avaliacao e Politicas Publicas em Educacao, Rio de Janeiro, v. 25, n. 96, p. 632-651, jul./set. 2017. Disponivel em: <http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v25n96/1809-4465-

ensaio-S0104-40362017002 500652.pdf>. Acesso em: 12 fev. 2018.

SILVA, E. R. O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para criancas e adolescentes no Brasil. Brasilia-DF: Ipea, 2003. Disponivel em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=5481>. Acesso em: 17 abr. 2018.

SIQUEIRA, A. C.; DELL’AGLIO, D. D. Criancas e adolescentes institucionalizados: desempenho escolar, satisfacao de vida e rede de apoio social. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasilia, v. 26, n. 3, p. 407-415, jul./set. 2010.

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Publicado

13-12-2018

Como Citar

Campos, R. C. P. R. de, & Araújo, N. R. de. (2018). Situação educacional de crianças e jovens com deficiência em acolhimento institucional. Cadernos De Pesquisa, 48(170), 1148–1166. Recuperado de https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/5587

Edição

v. 48 n. 170: out./dez.2018

Seção

Artigos

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