A municipalização do ensino em Santo André-SP (2010/2021): Impactos na gestão escolar
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980531411550Palavras-chave:
Municipalização do Ensino, Gestão Escolar, Políticas Educacionais, Santo AndréResumo
Este artigo analisa os impactos da municipalização das escolas em Santo André nos anos de 2010 e 2021, enfocando os desafios da gestão escolar durante a transição das escolas do estado para o município. A pesquisa, baseada em análise documental e rodas de conversa com gestoras que participaram desses processos, identificou desafios administrativos, pedagógicos e de convivência, agravados pela falta de planejamento, suporte técnico e diálogo com a comunidade escolar. Os achados corroboram estudos da área realizados nas três últimas décadas, indicando que, sem um projeto educacional e planejamento consistentes, a municipalização reproduz problemas estruturais dos sistemas e compromete a qualidade do ensino público.
Downloads
Referências
Adrião, T. (2022). Dimensões da privatização da educação básica no Brasil: Um diálogo com a produção acadêmica a partir de 1990. Anpae. https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/LIVROS-2022/DialogosComProducaoAcademica-2022.pdf
Adrião, T., Garcia, T., Borghi, R., & Arelaro, L. (2009). Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: A aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Educação & Sociedade, 30(108), 799-818. https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000300009
Andrews, C. W., & Vries, M. S. de. (2012). Pobreza e municipalização da educação: Análise dos resultados do Ideb (2005-2009). Cadernos de Pesquisa, 42(147), 826-847. https://doi.org/10.1590/S0100-15742012000300010
Arelaro, L. R. G. (1999). A municipalização do ensino no estado de São Paulo: Antecedentes históricos e tendências. In C. de Oliveira, L. R. G. Arelaro, M. de F. F. Rosar, M. S. de Sousa, R. Mansano Filho, R. P. de Oliveira, & R. B. de Camargo (Orgs.), Municipalização do ensino no Brasil: Algumas leituras (pp. 61-89). Autêntica.
Arelaro, L. R. G. (2008). A não-transparência nas relações público-privadas: O caso das creches conveniadas. In T. Adrião, & V. Peroni (Orgs.), Público e privado na educação: Novos elementos para o debate (pp. 51-66). Xamã.
Arretche, M. (1996). Mitos da descentralização: Mais democracia e eficiência nas políticas públicas? Revista Brasileira de Ciências Sociais, 11(31), 44-66. https://profwalfredoferreira.wordpress.com/wp-content/uploads/2014/02/mitos-da-descentralizac3a7c3a3o.pdf
Azanha, J. M. P. (1991). Uma idéia sobre a municipalização do ensino. Estudos Avançados, 5(12), 61-68. https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/8607
Azevedo, F. de, Peixoto, A., Doria, A. de S., Teixeira, A. S., Lourenço, M. B., Filho, Pinto, R., Pessôa, J. G. F., Mesquita, J. de, Filho., Briquet, R., Casassanta, M., Carvalho, C. D. de, Almeida, A. F. de, Jr., Fontenelle, J. P., Barros, R. L. de, Silveira, N. M. da, Lima, H., Vivacqua, A., Venancio, F., Filho, Maranhão, P., . . . Gomes, R. (2006). O manifesto dos pioneiros da educação nova (1932): A reconstrução educacional no Brasil – Ao povo e ao governo. In J. C. Lombardi, D. Saviani, & M. I. M. Nascimento, Navegando pela história da educação brasileira. HISTEDBR. https://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/acervos/o-manifesto-dos-pioneiros-da-educacao-nova
Callegari, C. (Org.). (2010). O Fundeb e o financiamento da educação pública no estado de São Paulo. Aquariana.
Chizzotti, A. (2003). A pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais: Evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação, 16(2), 221-236. https://revistas.rcaap.pt/rpe/issue/view/1457/371
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Decreto n. 2.264, de 27 de junho de 1997. (1997). Regulamenta a Lei n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996, no âmbito federal, e determina outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2264.htm
Decreto n. 30.375, de 13 de setembro de 1989. (1989). Institui o Programa de Municipalização do Ensino Oficial no Estado de São Paulo. São Paulo, SP. https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=24442
Decreto n. 40.673, de 16 de fevereiro de 1996. (1996). Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município para atendimento ao ensino fundamental. São Paulo, SP. https://www.al.sp.gov.br/norma/10646
Esposito, I. R., & Nascente, R. M. M. (2022). Características do processo de municipalização do ensino fundamental I no estado de São Paulo. Educação e Linguagens, 11(22), 140-164. https://doi.org/10.33871/22386084.2022.11.22.140-164
Fonseca, J. P. da. (1990). Municipalizar, verbo transitivo. Revista da Faculdade de Educação, 16(1/2), 132147. http://educa.fcc.org.br/pdf/rfe/v16n1-2/v16n1-2a06.pdf
Franco, M. L. P. B. (2005). Análise de conteúdo. Autores Associados.
Freire, R. (2000). Municipalização agrava crise do ensino. Revista Adusp, 30-36. https://www.adusp.org.br/files/revistas/20/r20a05.pdf
Freitas, L. C. de. (2016). Três teses sobre as reformas empresariais da educação: Perdendo a ingenuidade. Cadernos Cedes, 36(99), 137-153. https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016160502
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade). (2024). Seade Municípios. Recuperado em 12 de agosto de 2025, de https://municipios.seade.gov.br/economia/
Garcia, P. S., & Vessio, F. B. (2022). Um estudo sobre as decorrências do processo de municipalização: O caso das escolas ocupando o mesmo espaço. Educação, Ciência e Cultura, 27(1), 1-20. http://dx.doi.org/10.18316/recc.v27i1.8863
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2024). Cidades@ – Cidades e estados do Brasil. Recuperado em 12 de agosto de 2025, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/santo-andre/panorama
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2024). Censo Escolar 2024. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar
Laczynski, P. (2004). A influência do Fundef no processo de municipalização do ensino fundamental no estado de São Paulo. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 9(38). https://doi.org/10.12660/cgpc.v9n38.44022
Lei n. 1, de 8 de abril de 1990. (1990). Lei Orgânica do Município de Santo André. Santo André, SP. http://www4.cmsandre.sp.gov.br:9000/normas/29209
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996. (1996). Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm
Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. (2007). Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n. 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm
Martins, A. M. (2002). Autonomia e educação: A (ex)tensão do tema nas políticas públicas. Cortez.
Martins, A. M. (2003). Uma análise da municipalização do ensino no estado de São Paulo. Cadernos de Pesquisa, (120), 221-238. https://doi.org/10.1590/S0100-15742003000300011
Militão, S. C. N. (2010). Municipalização do ensino no estado de São Paulo: Presente, passado e perspectivas. Paco Editorial.
Militão, S. C. N. (2015). Municipalização do ensino fundamental no contexto da política de fundos (Fundef-Fundeb): Análise de dois municípios paulistas. Atos de Pesquisa em Educação, 10(3), 943-970. https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/4336/3172
Moura, A. F., & Lima, M. G. (2014). A reinvenção da roda: Roda de conversa, um instrumento metodológico possível. Revista Temas em Educação, 23(1), 98-106. https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/18338
Silva, C. A. da, Jr. (2002). Administração educacional no Brasil: A municipalização do ensino no quadro das ideologias de conveniência. Org & Demo, 3(1), 63-76. https://doi.org/10.36311/1519-0110.2002.v3n1.441
Teixeira, A. (1957). A municipalização do ensino primário. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 27(66), 22-43. http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/fran/artigos/ensino2.html
Vargas, T. C., Bizelli, J. L., & Cruz, J. A. S. (2020). Política de municipalização: Avaliação do desempenho escolar. RBPAE – Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 36(3), 869-888. https://doi.org/10.21573/vol36n32020.104814
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Cadernos de Pesquisa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
