Sobre o fim da gratuidade do ensino superior público brasileiro

Wilson Mesquita de Almeida

Resumo


O artigo reflete sobre a gratuidade do ensino superior público brasileiro. De início, contextualiza-se o tema e, em seguida, são sistematizadas as teses favoráveis à cobrança de mensalidades, verificando sua validade à luz das evidências empíricas e dos conceitos utilizados para sustentação dos argumentos. No mesmo movimento de análise, apresentam-se contrapontos às teses levantadas e, por fim, são discutidos brevemente os interesses ideológicos e financeiros que clamam pelo fim da gratuidade do ensino superior público.

Privatização do Ensino, Desigualdades Educacionais, Ensino Gratuito, Ensino Superior

 

About the end of free public higher education in Brazil

This article discusses free public higher education in Brazil. First, it contextualizes the topic and then systematizes the arguments in favor of charging tuition fees, justifying them in the light of empirical evidence and concepts used to support those arguments. In the same analysis, it presents counterpoints to the arguments raised and briefly discusses ideological and financial interests that call for the end of free public higher education.

Privatization of Education, Educational Inequalities, Free Teaching, Higher Education

 

A propos de la fin de la gratuité de l’enseignement supérieur public au Brésil

Cet article discute la gratuité de l’enseignement supérieur brésilien. Il contextualise d’abord le thème pour ensuite systématiser les thèses favorables à la non gratuité afin d’en vérifier la validité à la lumière des données empiriques et des concepts utilisés pour soutenir ces arguments. Des points opposés à ces thèses sont aussi présentés et finalement sont abordés brièvement les intérêts idéologiques et financiers qui réclament la fin de la gratuité de l’enseignement supérieur public.

Privatisation de L’éducation, Inégalités Éducatives, Enseignement Gratuit, Enseignement Supérieur

  

Sobre el fin de la gratuidad de la educación superior pública brasileña

El artículo reflexiona sobre la gratuidad de la educación superior pública brasileña. Inicialmente se contextualiza el tema y a continuación se sistematizan las tesis favorables al cobro de la matrícula, verificando su validez a la luz de las evidencias empíricas y de los conceptos utilizados para apoyar los argumentos. En el mismo movimiento de análisis, se presentan contrapuntos a las tesis planteadas y, finalmente, se discuten brevemente los intereses ideológicos y financieros que exigen el fin de la educación superior pública gratuita.

Privatización de la Educación, Desigualdades Educativas, Enseñanza Gratuita, Educación Superior

 

 


Palavras-chave


Privatização do Ensino, Desigualdades Educacionais, Ensino Gratuito, Ensino Superior

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Referências


ALMEIDA, Wilson M. USP para todos? Estudantes com desvantagens socioeconômicas e educacionais e fruição da universidade pública. São Paulo: Musa; Fapesp, 2009.

ALMEIDA, Wilson M. ProUni e o ensino superior privado lucrativo em São Paulo: uma análise sociológica. São Paulo: Musa; Fapesp, 2014.

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1995. p. 9-23.

ANDRADE, Cibele Y.; DACHS, Norberto. Uma análise do acesso à educação no Brasil por jovens de 18 a 24 anos no período de 1995-2006. Revista USP, São Paulo, n. 78, p. 32-47, jul./ago. 2008.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR; FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS. IV Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior Brasileira 2014. Uberlândia, jul. 2016.

BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Volume I: Síntese. Brasil, 2017.

BOSI, Alfredo. A educação e a cultura nas Constituições brasileiras. Novos Estudos, São Paulo, n. 14, p. 62-67, fev. 1986.

BOSI, Alfredo. A universidade pública brasileira: perfil e acesso. Cadernos Adenauer, São Paulo, v. 6, p. 9-26, ago. 2000.

BOURDIEU, Pierre. Le paradoxe du sociologue. Sociologie et Sociétés, v. 11, n. 1, p. 85-94, 1979.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria de Política Econômica. Gasto social do governo central: 2001 e 2002. Brasília, 2003.

CARDOSO, Ruth L.; SAMPAIO, Helena. Estudantes universitários e o trabalho. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, ano 9, n. 26, p. 30-50, out. 1994.

CARRASCO, Luis; LENHARO, Mariana. No ensino superior, 38% dos alunos não sabem ler e escrever plenamente. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A14, 17 jul. 2002.

CARVALHO, José Murilo; GRIN, Mônica. Universidade pública, elitista? Ciência Hoje. Revista de Divulgação Científica da SBPC, Rio de Janeiro, v. 34, n. 203, p. 16-20, abr. 2004.

CARVALHO, Márcia M. A educação superior no Brasil: o retorno privado e as restrições ao ingresso. Sinais Sociais, Rio de Janeiro, v. 5, n. 15, p. 82-111, jan./abr. 2011.

CASTRO, Claudio M. Educação superior e eqüidade: inocente ou culpada? Ensaio: avaliação de políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 9, n. 30, p. 109-122, jan./mar. 2001.

CASTRO, Claudio M. Os chineses leram Marx. Veja, São Paulo, 23 nov. 2005.

CORBUCCI, Paulo. Desafios da educação superior e desenvolvimento no Brasil. Brasília: Ipea, 2007. (Textos para Discussão, 1287).

CORREIA, Davi. Por uma universidade pública, paga e de qualidade. Ciência Hoje, Revista de Divulgação Científica da SBPC, Rio de Janeiro, v. 37, n. 218, p. 60-62, 2005.

CRUZ, Carlos H. B. Universidade pública – o mito do elitismo. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 18 de jan. 2004.

CUNHA, Luiz A. A expansão do ensino superior: causas e consequências. Debate e Crítica, São Paulo, n. 5, p. 27-58, 1975.

CUNHA, Luiz A. A universidade reformanda: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1988.

CUNHA, Luiz A. Ensino superior: a gratuidade necessária. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 2, n. 12, jul./dez. 1996.

DURHAM, Eunice. R. O ensino superior privado no Brasil: público e privado. São Paulo: Nupes, 2003. (Documentos de Trabalho, n. 3/03).

FERREIRA, Marcelo. Seleção social e o ensino superior das desigualdades: os determinantes da aprovação no vestibular da UFRJ – 1993. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 80, n. 194, p. 53-70, jan./abr. 1999.

FORACCHI, Marialice M. A análise sociológica da educação. In: FORACCHI, Marialice M. A participação social dos excluídos, São Paulo: Hucitec, 1982. p. 64-82.

GHISOLFI, J. C. Ensino superior no Brasil: qual o sentido? Relatório parcial de atividades – Iniciação Científica. Campinas: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciência Política da Unicamp, jul. 2000.

GRYNSZPAN, Mario. A teoria das elites e sua genealogia consagrada. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, Rio de Janeiro, n. 41, p. 35-83, 1996.

HIRANO, Sedi et al. A universidade e a identidade da condição estudantil: um estudo sobre a situação sócio-econômica, níveis de saúde e modo de vida dos estudantes da USP. Temas IMESC: sociedade, direito saúde, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 83-108, 1988.

HUTCHINSON, Bertram. A origem sócio-econômica dos estudantes universitários. Mobilidade e Trabalho. Rio de Janeiro: Inep, 1960. p. 139-155.

INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE – IETS. Desenvolvimento com justiça social: esboço de uma agenda integrada para o Brasil. Rio de Janeiro: Iets, 2001. (Policy Paper, n. 1).

INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION – IFC. IFC Project Information Portal. Disponível em: https://disclosures.ifc.org/#/landing. Acesso em: 14 mar. 2019.

INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION – IFC. Creating markets, creating opportunities. Washington D. C., World Bank Group. 2017b. Disponível em https://www.ifc.org/wps/wcm/connect/09333291-1089-4dba-9231-7d7de6c2e14b/EI-Global_1_IFC_May17.pdf?MOD=AJPERES. Acesso em: 14 mar. 2019.

KLEBER, Klaus; TREVISAN, Leonardo (org.). Produzindo capital humano: o papel do ensino superior privado como agente econômico e social. São Paulo: Editora de Cultura, 2010.

LEHER, Roberto. A new lord of education? World Bank policy for peripheral capitalism. Journal for Critical Education Policy Studies, v. 2, n. 1, p. 140-158, 2004. Disponível em: http://www.jceps.com/index.php?pageID=home&issueID=3. Acesso em: 18 fev. 2019.

MARTINS, Carlos B. Privatização: a política do Estado autoritário para o ensino superior. Cadernos Cedes, Campinas, n. 5, p. 43-61, 1987.

MARTINS, Carlos B. O novo ensino superior privado no Brasil (1964-1980). In: MARTINS, Carlos B. (org.). Ensino superior brasileiro: transformações e perspectivas. São Paulo: Brasiliense, 1989. p. 11-48.

MARTINS, Carlos B. A Reforma Universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr. 2009.

MILLS, Charles W. A elite do poder: militar, econômica e política. In: FERNANDES, Heloísa R. (org.). Wright Mills: sociologia. São Paulo: Ática, 1985. p. 62-80.

MIROWSKY, Philip; DIETER, Plehwe (ed.). The road from Mount Pélérin: the making of the neoliberal thought collective. Cambridge: Harvard University Press, 2009.

MONTESANTI, Beatriz. 4 análises sobre a proposta de acabar com o ensino superior gratuito. Nexo, 30 de julho de 2016. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/07/30/4an%C3%A1lises-sobre-aproposta-de-acabar-com-o-ensino-superior-gratuito. Acesso em: 27 nov. 2017.

MUNDY, Karen; MENASHI, Francine. The World Bank, the International Finance Corporation, and private sector participation in basic education: examining the education sector strategy 2020. International Perspectives on Education and Society, v. 16, p. 113-131, 2012.

NÚCLEO DE APOIO AOS ESTUDOS DA GRADUAÇÃO. Pró-reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo. Observações sobre o Projeto Tempo Zero 1991-1993. São Paulo: Naeg/USP, 1993.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009.

POMPEU, Sergio; LORDELO, Carlos; SILVA, Cedê. Unip é acusada de selecionar alunos para fazer ENADE; MEC pede explicação. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 3 mar. 2012.

ROMANELLI, Otaíza de O. História da educação no Brasil (1930-1973). Petrópolis: Vozes, 2001.

SALDAÑA, Paulo. Mais de 30 universidades são suspeitas de terem ‘inflado’ as notas do Enade. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 23 mar. 2012.

SALMON, Wesley. Lógica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1978.

SAMPAIO, Helena. O ensino superior no Brasil: o setor privado. São Paulo: Hucitec/Fapesp, 2000.

SAMPAIO, Helena (coord.); LIMONGI, Fernando; TORRES, Haroldo. Equidade e heterogeneidade no ensino superior brasileiro. Brasília: Inep, 2000.

SANTOS, Cássio M. A aparente responsabilidade do vestibular na elitização da universidade pública: uma análise dos dados da Universidade Estadual Paulista – VUNESP/1993. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 15, p. 227-254, jan./jul. 1997.

SCHWARTZMAN, Simon. Ricos e pobres nas universidades. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 9 set. 2003.

SOUZA, Paulo R. A revolução gerenciada: educação no Brasil (1995-2002). São Paulo: Prentice Hall, 2005.

STEINER, João E. Qualidade e diversidade institucional na pós-graduação brasileira. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 341-361, 2005.

TOLEDO, Luiz Fernando. Só 8 grupos privados concentram 27,8% das matrículas do ensino superior. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 8 jun. de 2016.


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