Indicadores educacionais e responsabilização escolar: um estudo do “Prêmio Escola Nota Dez”
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v28i69.4087Palavras-chave:
Indicadores Educacionais, Responsabilização, Políticas Educacionais, Bonificação Salarial.Resumo
O artigo focaliza o impacto do uso do Indicador de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa) pela política “Prêmio Escola Nota Dez” do estado do Ceará, empregado para estabelecer pontos de corte para premiação e apoio financeiro para escolas públicas. Utilizam-se os métodos de Propensity Score Matching e regressões múltiplas para observar o efeito da política sobre desempenho, equidade e taxa de participação dos alunos na avaliação externa da alfabetização das escolas premiadas e apoiadas de 2009 a 2011, com base nos resultados do Índice de Desempenho Escolar no 2º ano do Ensino Fundamental (IDE-Alfa) de 2008 a 2010. Os resultados das análises sugerem um efeito positivo no desempenho, equidade e taxa de participação das escolas premiadas e no desempenho das escolas com características similares às premiadas. Para as escolas apoiadas, foram observados efeitos significativos positivos somente para a taxa de participação na avaliação externa do estado do Ceará.
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Referências
ALVES, F.; ELACQUA, G.; MARTÍNEZ, M.; SANTOS, H. Efeitos do Plano de Desenvolvimento das Escolas nos resultados escolares. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 64, p. 128-159, jan./abr. 2016.
BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.
BRESOLIN, A. Análise de resultados intermediários das políticas de bônus em escolas públicas estaduais brasileiras. 2014. 172 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2014.
BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006.
BROOKE, N. Responsabilização educacional no Brasil. Revista Electrónica de Investigación Educativa, Baja Califórnia, v. 1, n. 1, p. 93-109, jan. 2008.
BROOKE, N. Controvérsias sobre políticas de alto impacto. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 148, p. 336-347, jan./abr. 2013.
BROOKE, N.; CUNHA, M. A. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Estudos & Pesquisas Educacionais, São Paulo, v. 1, p. 17-79, 2011.
CAMPBELL, D. T.; STANLEY, J. C. Experimental and quasi-experimental designs of research. In: GAGE, N. L. Handbook of research on teaching. Chicago: Rand McNally, 1963.
CANO, I. Introdução à avaliação de programas sociais. São Paulo: FGV, 2002.
CARNEIRO, D. R. F. Políticas de incentivo à escola melhoram a proficiência no ensino fundamental? Uma avaliação do Prêmio Escola Nota Dez. 2015. 41 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Curso de Pós-Graduação em Economia (Caen), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.
CARNEIRO, D. R. F.; IRFFI, G. Política de incentivos à escola melhora a proficiência no ensino fundamental? Uma avaliação do Prêmio Escola Nota Dez. In: ENCONTRO ECONOMIA DO CEARÁ EM DEBATE, 10., Fortaleza, 2014. Anais... Fortaleza: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – Ipece –, 2014.
CEARÁ. Lei n. 14.371 de 19 de junho de 2009. Cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização (IDE-alfa), e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, série 3, ano I, n. 111, 19 de junho de 2009a.
CEARÁ. Decreto n. 29.896 de 16 de setembro de 2009. Regulamenta a Lei n. 14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização (IDE-Alfa), e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, série 3, ano 1, n. 174, 17 de setembro de 2009b.
CEARÁ. Lei n. 14.580 de 21 de dezembro de 2009. Altera dispositivos da Lei n. 14.371, de 19 de junho de 2009. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, série 3, ano 1, n. 241, 28 de dezembro de 2009c.
CEARÁ. Lei n. 15.052 de 6 de dezembro de 2011. Institui o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos de ensino fundamental, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, série 3, ano III, n. 235, 12 de dezembro de 2011a.
CEARÁ. Lei n. 14.949 de 27 de junho de 2011. Acrescenta dispositivo à Lei n. 14.371/2009 e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, série 3, ano III, n. 127, 5 de julho de 2011b.
CEARÁ. Decreto n. 30.797 de 29 de dezembro 2011. Regulamenta a Lei n. 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do ensino fundamental, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, série 3, ano III, n. 249, 30 de dezembro de 2011c.
CEARÁ. Secretaria da Educação Básica. Coordenadoria de Planejamento e Políticas Educacionais. Célula de Pesquisa e Avaliação Educacional. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE-Alfa e +5, 2012: relatório estadual. Fortaleza: SEB, 2012.
COOK, T. D.; CAMPBELL, D. T. Quasi-experimentation: design & analysis issues for field settings. Boston: Houghton Mifflin, 1979.
CRAHAY, M. Como a escola pode ser mais justa e mais eficaz? Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 9-40, 2013.
DIAMOND, J. B.; SPILLANE, J. P. High stakes accountability in urban elementary schools: challenging or reproducing inequality? Teachers College Records, New York, v. 106, n. 6, p. 1145-1176, 2004.
FERRAZ, C. Sistemas educacionais baseados em desempenho, metas de qualidade, e a remuneração de professores: os casos de Pernambuco e São Paulo. In: GIAMBIAGI, F.; HENRIQUES, R.; PESSOA, S.; VELOSO, F. (Org.). Educação no Brasil: construindo o país do futuro. Rio de Janeiro: Campus, Elsevier, 2009.
FERRAZ, C.; BURNS, B. Paying teachers to perform: the impacto of bônus pay in Pernambuco, Brazil. In: SREE SPRING 2012 CONFERENCE. Washington, DC, 2012.
FERREIRA, F. H. G.; GIGNOUX, J. The measurement of educational inequality: Achievement and opportunity. The World Bank Economic Review, v. 28, n. 2, p. 210-246, June 2014.
FIGLIO, D.; LOEB, S. School accountability. In: HANUSHEK, E. A.; MACHIN, S.; WOESSMANN, L. (Ed.). Handbook in economics of education. North-Holland: Elselvier, 2011. v. 3
FRANCO, C. Quais as contribuições da avaliação para as políticas educacionais? In: BONAMINO, A.; BESSA, N.; FRANCO, C. Avaliação da educação básica: pesquisa e gestão. São Paulo: Loyola, 2004. p. 45-63.
GIMENES, N.; SILVA, V. G.; PRÍNCIPE, L.; LOUZANO, P.; MARICONI, G. Além da Prova Brasil: investimento em sistemas próprios de avaliação externa. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 55, p. 12-32, maio/ago. 2013.
GORARD, S.; HORDOSY, R.; SIDDIQUI, N. How unstable are ‘school effects’ assessed by a value-added technique? International Education Studies, North York, v. 6, n. 1, p. 1-9, Jan. 2013.
GUO, S. Y.; FRASER, M. W. Propensity score analysis: statistical methods and applications. Thousand Oaks, CA: Sage, 2009. (Advanced Quantitative Techniques in the Social Sciences Series, 12).
HEILIG, J. V.; DARLING-HAMMOND, L. Accountability Texas-Style: the progress and learning of urban minority students in a high-stakes testing context. Educational Evaluation and Policy Analysis, Los Angeles, v.30, n. 2, p. 75-110, June 2008.
HSIEH, C.; URQUIOLA, M. The effects of generalized school choice on achievement and stratification: evidence from Chile’s Voucher Program. Journal of Public Economics, v. 90, n. 8, p. 1477-1503, Sept. 2006.
KOSLINSKI, M. C.; CARRASQUEIRA, K.; ANDRADE, F. M.; CUNHA, C. P. Políticas de responsabilização educacional: modelos possíveis e uma análise preliminar da política do município do Rio de Janeiro. In: CAVALIERI, A. M.; SOARES, A. J. Políticas educacionais no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Mauad, 2015.
LADD, H. F. School-based educational accountability systems: the promise and the pitfalls. National Tax Journal, Washington DC, v. 54, n. 2, p. 385-400, June 2001.
LEE, V. Medidas educacionais: avaliando a eficácia das escolas em termos de excelência e de equidade. In: BONAMINO, A.; BESSA, N.; FRANCO, C. Avaliação da educação básica: pesquisa e gestão. São Paulo: Loyola, 2004. p. 13-43.
LIU, J.; CHARLEY, E.; FULLER, E. Evaluating principals: an analysis of current state strategies. In: UCEA CONVENTION, 27., 2013. Indianapolis: University Council Educational Administration, 2013.
MORGAN, S. L.; WINSHIP, C. Counterfactuals and causal inference: methods and principles for social research. Cambridge: Cambridge University, 2007.
MORGAN, S. L.; WINSHIP, C. Bringing context and variability back into causal analysis. In: KINCAID, H. (Ed.). The Oxford Handbook of Philosophy of Social Science. Oxford: Oxford University, 2012.
OLIVEIRA, L. X. de. Políticas de responsabilização como estratégia para promoção de desempenho escolar: um estudo sobre o Prêmio “Escola Nota Dez”. 2016. 166 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
OSHIRO, C. H.; SCORZAFAVE, L. G.; DORIGAN, T. A. Impacto sobre o desempenho escolar do pagamento de bônus aos docentes do ensino fundamental do Estado de São Paulo. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 69, n. 2, p. 213-249, abr./jun. 2015.
PONTUAL, T. Remuneração por mérito, desafio para a educação. São Paulo: Fundação Lemman, 2008.
RAMOS, M. Aspectos conceituais e metodológicos da avaliação de políticas e programas sociais. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, DF, n. 32, p. 95-114, jan./jun. 2009.
RIBEIRO, V. M. Que princípio de justiça para a educação básica? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 154, p. 1094-1109, out./dez. 2014.
ROSENBAUM, P. R.; RUBIN, D. B. The central role of the propensity score in observational studies for causal effects. Biometrika, Oxford, v. 70, n. 1, p. 41-55, abr. 1983.
RUBIN, D. B. Matched sampling for casual effects. 1. ed. New York: Cambridge University Press, 2006.
SCORZAFAVE, L. G.; DORIGAN, T. A.; FERREIRA, J. N. P. Efeito das políticas de bonificação aos professores sobre a desigualdade de proficiência no Ensino Fundamental. In: REUNIÃO DA ABAVE, 8., 2015, Florianópolis. Anais… Florianópolis: Abave, 2015.
SEKHON, J. S. Multivariate and propensity score matching software with automated balance optimization: the matching package for R. Journal of Statistical Software, Forthcoming, Innsbruck, v. 42, n. 7, p. 1-52, June 2011.
SHADISH, W. R.; COOK, T. D.; CAMPBELL, D. T. Experimental and quasi-experimental designs for generalized causal inference. Boston: Houghton-Mifflin, 2002.
SOARES, J. F. O índice de desenvolvimento da educação de São Paulo – IDESP: bases metodológicas. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 23, n. 1, p. 29-41, jan./jun. 2009.
TIMMERMANS, A. C.; DOOLAARD, S.; WOLF, I. Conceptual and empirical differences among various value-added models for accountability. School Effectiveness and School Improvement, Londres, v. 22, n. 4, p. 393-413, Aug. 2011.
WEST, M. R.; PETERSON, P. E. The efficacy of choice threats within school accountability systems: results from legislatively induced experiments. The Economic Journal, Medford, v. 116, n. 510, p. C46-C62, Mar. 2006.
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