Indicadores para la evaluación sistémica de programas sociales: el caso Pronatec
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v27i66.4168Palabras clave:
Indicadores Educacionales, Evaluación del Programa, Evaluación Sistémica, Políticas Sociales.Resumen
El artículo presenta el abordaje sistémico de evaluación de políticas y programas sociales y la distinta naturaleza de indicadores necesarios para responder a las diversas demandas de información para el perfeccionamiento y juicio de mérito de la acción pública. Se introducen tres perspectivas epistémicas de evaluación – el normativismo-burocrático de la auditoría operativa, el positivismo-tecnocrático de la evaluación económica de proyectos sociales y el pluralismo-metodológico de la evaluación sistémica de programas –, asociándolas a diferentes concepciones acerca de la naturaleza, complejidad e valores de la política social. Luego se discute la necesidad de producir indicadores específicos para las diversas etapas de implementación de programas y para la evaluación de sus componentes sistémicos – recursos presupuestarios, recursos institucionales, recursos humanos, portafolio de servicios, equipos y participación social. Como ejemplo de evaluación sistémica, se presenta las investigaciones e indicadores de evaluación del programa Pronatec Brasil Sem Miséria, producidos entre el 2011 y el 2016.
Descargas
Citas
AMANCIO, J. M. Inclusão produtiva e assistência social: desafios da implementação a partir das experiências recentes do Pronatec BSM e do Acessuas-Trabalho. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, v. 24, p. 73-93, 2015.
ARRETCHE, M. Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. BIB: Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, n. 39, p. 3-40, 1995.
ATKINSON, T. et al. Social indicators: the EU and social inclusion. Oxford: Oxford University, 2005.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Indicador para mensurar a complexidade da gestão nas escolas a partir dos dados do censo escolar da educação básica. Brasília, DF: Inep, 2014a. (Nota Técnica, n. 040/2014).
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Pesquisa de avaliação de ações em desenvolvimento social: sumário executivo. Brasília, DF: MSD/Sagi, 2014b.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Censo do sistema único de assistência social. Brasília, DF: MSD/Sagi, 2015.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sagi: informação e conhecimento para as políticas de desenvolvimento social. 1. ed. Brasília, DF: MSD/Sagi, 2016.
CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V. O Brasil sem miséria. Brasília, DF: MDS, 2014.
GALINDO, E. L.; FERES, M. M.; SCHROEDER, N. O Pronatec e o fortalecimento das políticas e educação profissional e tecnológica. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, v. 24, p. 21-45, 2015.
HOWLETT, M.; RAMESH, M; PERL, A. Política pública, seus ciclos e subsistemas. Rio de Janeiro: Campus, 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de indicadores sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Suplemento de inclusão produtiva da pesquisa de informações básicas municipais e estaduais. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Suplemento de qualificação profissional da pesquisa nacional por amostra de domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.
JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fonte de dados e aplicações. Campinas, SP: Alínea, 2004.
JANNUZZI, P. M. Avaliação de programas sociais: conceitos e referenciais de quem a realiza. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 58, p. 22-42, 2014.
JANNUZZI, P. M. Monitoramento e avaliação de programas sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas: Alínea, 2016.
KUHN, T. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 1992.
LATOUR, B. Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo: Unesp, 2000.
LUCENA, F. F. A.; FONSECA, J. C. G. Análise de impacto do Pronatec em beneficiários. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, v. 25, p. 100-117, 2016.
MARTIGNONI, E. Inclusão produtiva no Censo Suas 2011: subsídios ao Pronatec BSM. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, 2011. (Estudo Técnico Sagi, n. 05/2011).
MONTAGNER, P.; MULLER, L. H. Apresentação. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, v. 24, p. 7-17, 2015.
MORAL-ARCE, I. Elección del método de evaluación cuantitativa de una política pública: buenas prácticas en América Latina y la Unión Europea. Madrid: EuroSocial, 2014. (Documentos de Trabajo, n. 6).
MORENO, L. et al. Los sistemas de bienestar europeos tras la crisis económica. Madrid: EuroSocial, 2014. (Estudios, n. 3).
MULLER, L. H. et al. Inclusão produtiva urbana no Plano Brasil Sem Miséria: a experiência do Pronatec. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, v. 24, p. 46-72, 2015.
NEUFVILLE, J. I. Social indicators and public policy. New York: Elsevier, 1975. RAVALLION, M. Should the randomistas rule? The Economists’ Voice, v. 6, n. 2, p. 1-5, Feb. 2009.
SILVA, E. R. A. Projetos políticos e arranjos participativos nacionais: os significados e os desdobramentos no CNS e no Conanda. 2013. 251 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.
SOUSA, M. F.; SILVA, Y.; JANNUZZI, P. M. Contribuição do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego: bolsa formação para formalização do emprego e dos microempreendedores individuais: análise dos participantes beneficiários do Bolsa Família e inscritos no cadastro único. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, v. 24, p. 162-185, 2015.
SOUSA, M. F. et al. Avaliação do Pronatec: cobertura, adequação da oferta e desempenho dos participantes. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, v. 24, p. 127-155, 2015.
VAITSMAN, J.; PAES-SOUSA, R. Avaliação de programas e transparência da gestão pública. Reflexões para Ibero-América: avaliação de programas sociais. Brasília, DF: Enap, 2009. p.11-23.
VARELLA, J. F. et al. Avaliação qualitativa do Pronatec-BSM; um estudo com egressos e desistentes, representantes das unidades ofertantes e interlocutores municipais. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, v. 24, p. 94-126, 2015.
WEISS, C. Evaluation research. New Jersey: Prentice Hall, 1972.
YANES, P. La experiencia de evaluación de programas sociales en la Ciudad de México. Reflexões para Ibero-América: avaliação de programas sociais. Brasília, DF: Enap, 2009. p. 79-88.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2016 Estudos em Avaliação Educacional
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).
