Avaliação da aprendizagem e política educacional: desafios para uma nova agenda

Abstract

Este trabalho analisa os resultados do Saeb no decênio 1995-2005, período correspondente a seis aplicações desse exame nacional. A análise objetivou discutir os significados que os indicadores produzidos pelo Saeb permitem extrair sobre a aprendizagem discente no ensino brasileiro, bem como suas implicações na definição de uma agenda política que vise a assegurar o direito à educação, compreendido como o direito de aprender. A reflexão parte do desempenho escolar cearense, analisando-o à luz da situação do Nordeste e do Brasil no período assinalado. Os indicadores revelam que é incipiente a aprendizagem discente na educação básica pública. O Ceará tem envidado esforços com a finalidade de melhorar a qualidade do ensino alinhado à orientação do MEC, fazendo-se necessário o delineamento de caminhos próprios. A reflexão destaca que a melhoria do ensino está para além do esforço individualizado e abnegado dos docentes, ressaltando o repensar dos rumos da agenda educativa para os próximos anos como um passo ainda necessário para que o direito à educação não seja um privilégio de poucos.