Avaliação externa e gestão da educação infantil no município de Teresina, Piauí

Autores

  • Carmen Lucia de Sousa Lima Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina-PI, Brasil
  • Marcelo Soares Pereira da Silva Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia-MG, Brasil https://orcid.org/0000-0001-7668-5673

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v32.8321

Palavras-chave:

Política Educacional , Educação Infantil , Avaliação Externa

Resumo

O presente artigo analisa a relação entre a gestão da política de avaliação na educação infantil no município de Teresina, Piauí, e a lógica da meritocracia dessa política. O estudo recorreu à pesquisa bibliográfica e documental e, complementarmente, à utilização da entrevista semiestruturada para coleta de dados sobre a realidade investigada. A partir da compreensão de que a realidade local se articula e exige uma visão de totalidade, são discutidos os modelos de gestão na perspectiva gerencial, que orientam a reforma do Estado tanto em âmbito nacional quanto municipal em Teresina. Nesse contexto, reproduzem-se, também na gestão da educação infantil de Teresina, os modelos de gestão orientados pelo gerencialismo, a accountability e a Nova Gestão Pública.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AFONSO, A. J. Reforma do estado e políticas educacionais: entre a crise do estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 22, n. 75, p. 15-32, ago. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- 73302001000200003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 3 maio 2020.

AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 53, p. 267-284, jun. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413- 24782013000200002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 3 maio 2020.

BAUER, A. Avaliação de impacto e accountability em educação: uma proposta metodológica a partir do Programa Letra e Vida. In: MARTINS, A. M.; CALDERÓN, A. I.; GANZELI, P.; GARCIA, T. de O. G. (org.). Políticas e gestão da educação: desafios em tempos de mudanças. Campinas, SP: Autores Associados, 2013. p. 119-138.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, p. 27833, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer n. 17 de 6 de junho de 2012. Orientações sobre a organização e o funcionamento da Educação Infantil, inclusive sobre a formação docente, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ index.php?option=com_content&id=17576&Itemid=866. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/ julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file. Acesso em: 5 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Portaria n. 1.570. Homologa o Parecer n. 15, de 15 de dezembro de 2017. Base Nacional Comum Curricular. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 146, 21 dez. 2017a. Disponível em: http://portal.mec. gov.br/docman/dezembro-2017-pdf/78631-pcp015-17-pdf/file. Acesso em: 5 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 41-44, 22 dez. 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_ CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 5 maio 2020.

CASSETTARI, N. Principais modelos de remuneração por desempenho para professores no Brasil. In: CONGRESSO IBERO AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 3., 2012, Zaragoza. Resumos [...]. Zaragoza: Fórum Europeu de Administração Educacional da Espanha; Associação Nacional de Política e Administração da Educação; Fórum Português de Administração Educacional, 2012. Disponível em: www.anpae.org.br/iberoamericano2012/ Trabalhos/NathaliaCassettari_res_int_GT2.pdf. Acesso em: 12 out. 2019.

CASTRO, A. M. D. A. Gerencialismo e educação: estratégias de controle e regulação da gestão escolar. In: CABRAL NETO, A. et al. (org.). Pontos e contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília: Liber Livros, 2007. p. 115-144.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.

HELOANI, R. Modelos de gestão e educação: gerencialismo e subjetividade. São Paulo: Cortez, 2018.

HÖFLING, E. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, Campinas, SP, v. 21, n. 55, p. 30-41, nov. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/pqNtQNWnT6B98Lgjpc5 YsHq/?lang=pt. Acesso em: 28 abr. 2020.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.

LOPES, M. de O.; CASTRO, A. M. D. A. Modernização administrativa: repercussões na gestão educacional. In: FRANÇA, M.; CASTRO, A. M. D. A. (org.). Política educacional: contextos e perspectivas da educação brasileira. Brasília: Liber Livros, 2012. p. 21-25.

LUSTOSA, I. N. O prêmio Professor Alfabetizador como política de remuneração meritocrática: o que pensam professores, gestores educacionais e dirigentes sindicais. 2013. 176 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2013.

MAROY, C. Estado avaliador, accountability e confiança na instituição escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, MG, v. 2, n. 2, p. 319-338, jul./dez. 2013. Disponível em: http://200.19.146.79/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/24780. Acesso em: 4 maio 2020.

OLIVEIRA, D. A. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 36, n. 132, p. 625-646, jul./set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626- es-36-132-00625.pdf. Acesso em: 4 abr. 2020.

PERONI, V. M. V. A relação público/privado e a gestão da educação em tempos de redefinição do papel do Estado. In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. M. V. (org.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008. p. 111-127.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 2014.

SANTOS, E. Bônus de R$ 5 milhões é concedido a equipes da Educação Infantil de Teresina. Oitomeia, 28 mar. 2019. Disponível em: https://www.oitomeia.com.br/noticias/2019/03/28/bonus-de-r-5-milhoes-e-concedido-a-equipes-da-educacao-infantil-de-teresina/. Acesso em: 8 jul. 2019.

SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. Accountability em educação: mais regulação da qualidade ou apenas um estágio do Estado-avaliador? ETD Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 17, n. 1, p. 58-74, jan./abr. 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/ article/view/8634818. Acesso em: 4 maio 2020.

SILVA, A. F. da. Políticas de accountability na Educação Básica brasileira: um estudo do pagamento de docentes por desempenho. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 2, p. 337-637, maio/ago. 2016. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/ rbpae/article/view/59520/. Acesso em: 7 jul. 2020.

SILVA, M. S. P. da; CARVALHO, L. S. Faces do gerencialismo em educação no contexto da nova gestão pública. Revista Educação em Questão, Natal, v. 50, n. 36, p. 3-8, set./dez. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/7085/5277. Acesso em: 4 maio 2020.

SILVA JUNIOR, J. F. da. Os efeitos do programa Valorização do Mérito na Atuação em Sala de Aula do Professor da Educação Infantil da Semec. 2019. 169 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2019.

TERESINA. Lei n. 3.089, de 18 de abril de 2002. Institui a gratificação de desempenho escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino de Teresina ao pessoal do magistério. Teresina, 2002. Disponível em: http://antigopgm.teresina.pi.gov.br. Acesso em: out. 2019.

TERESINA. Lei n. 3.514, de 19 de maio de 2006. Institui a premiação de desempenho escolar às escolas da rede pública municipal de ensino de Teresina. Teresina, 2006. Disponível em: https://dom.pmt.pi.gov.br/. Acesso em: out. 2019.

TERESINA. Lei n. 4.019, de 1º de julho de 2010. Institui o Prêmio Equipe Escolar Nota 10 aos profissionais envolvidos nos resultados alcançados pelas Unidades de Ensino no Prêmio Professor Alfabetizador ou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Teresina, e dá outras providências. Teresina, 2010. Disponível em: http://dom.pmt.pi.gov.br. Acesso em: out. 2019.

TERESINA. Lei n. 4.668, de 25 de dezembro de 2014. Institui o “Programa Valorização do Mérito na Educação Infantil” no âmbito das Unidades de Ensino da Educação Infantil. Diário Oficial do Município, Teresina, p. 9, 26 dez. 2014. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/ diarios/86454909/dom-the-normal-26-12-2014-pg-9. Acesso em: 10 set. 2021.

Downloads

Publicado

08-12-2021

Como Citar

Lima, C. L. de S., & Silva , M. S. P. da. (2021). Avaliação externa e gestão da educação infantil no município de Teresina, Piauí. Estudos Em Avaliação Educacional, 32, e08321. https://doi.org/10.18222/eae.v32.8321

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.