Uma análise dos resultados educacionais dos estados brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v31i78.7073Palavras-chave:
Avaliação da Educação, Indicadores Educacionais, Eficiência, Qualidade da EducaçãoResumo
O objetivo deste trabalho é analisar os indicadores da qualidade educacional dos estados brasileiros entre os anos de 2007 e 2017, bem como apresentar uma medida de eficiência técnica para eles. Utilizou-se o método de fronteira estocástica para os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio, encontrando evidências que favorecem a importância da qualificação do docente e do tamanho da turma para melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O estudo também mostra que a estrutura escolar obteve resultados negativos para o desempenho no ensino médio e que as escolas responsáveis pelos anos finais do ensino fundamental foram eficientes na realização do gasto, enquanto o ensino médio apresentou ineficiência dos gastos públicos estaduais em educação.
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Referências
AFONSO, António; AUBYN, Miguel St. Non-parametric approaches to education and health efficiency in OECD countries. Journal of Applied Economics, v. 8, n. 2, p. 227-246, Nov. 2005.
AFONSO, António; FERNANDES, Sónia. Assessing and explaining the relative efficiency of local government. The Journal of Socio-Economics, v. 37, n. 5, p. 1946-1979, Oct. 2008.
AFONSO, António; ROMERO, Alma; MONSALVE, Emma. Public sector efficiency: evidence for Latin America. [S.l.]: Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2013.
AFONSO, António; SCHUKNECHT, Ludger; TANZI, Vito. Public sector efficiency: an international comparison. Frankfurt: European Central Bank, 2003.
AFONSO, António; SCHUKNECHT, Ludger; TANZI, Vito. Public sector efficiency: an international comparison. Public Choice, v. 123, n. 3-4, p. 321-347, June 2005.
AFONSO, António; SCHUKNECHT, Ludger; TANZI, Vito. Public sector efficiency: evidence for new EU member states and emerging markets. Applied Economics, v. 42, n. 17, p. 2147-2164, Feb. 2010.
AGÊNCIA SENADO. Emenda Constitucional que garante a permanência do Fundeb é promulgada. Senado Notícias, 26 ago. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/26/emenda-constitucional-que-garante-a-permanencia-do-fundeb-e-promulgada. Acesso em: 4 set. 2020.
AIGNER, Dennis; LOVELL, C. A. Knox; SCHMIDT, Peter. Formulation and estimation of stochastic frontier production function models. Journal of Econometrics, v. 6, n. 1, p. 21-37, July 1977.727 Estud. Aval. Educ., São Paulo, v. 31, n. 78, p. 699-732, set./dez. 2020, ISSN 0103-6831, e-ISSN 1984-932X
ALMEIDA, Aléssio Tony Cavalcanti de; AGUIAR, Margarida Noélia Cunha de. Eficiência dos gastos públicos em educação básica dos municípios nordestinos: 2007 a 2013. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 48, n. 4, p. 55-71, out./dez. 2017.
ALVES, Francione Charapa; FIALHO, Lia Machado Fiuza; LIMA, Maria Socorro Lucena. Formação em pesquisa para professores da educação básica. Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, SE, v. 11, n. 27, p. 285-300, set. 2018.
ALVES, Márcia da Conceição Pereira; BARROS, Renata Chrystina Bianchi de; CARROZZA, Guilherme. O Ideb e seus efeitos de sentido na Educação Básica do Brasil. Revista Interfaces, Guarapuava, PR, v. 9, n. 2, p. 29-40, jul./set. 2018.
ALVES, Pedro Jorge Holanda; ARAÚJO, Jevuks Matheus de. A study on the educational results obtained by municipalities of Paraiba in the years 2011, 2013 and 2015. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 26, n. 100, p. 1038-1057, jul./set. 2018.
AUBYN, Miguel St.; GARCIA, Filomena; PAIS, Joana. Study on the efficiency and effectiveness of public spending on tertiary education. Bruxelas: Directorate General of Economic and Financial Affairs, European Commission, 2009.
BARROS, Ricardo Paes de; HENRIQUES, Ricardo; MENDONÇA, Rosane Silva Pinto de. A estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil. Brasília: Ipea, 2001. (Textos para Discussão, 800).
BATTESE, George Edward; COELLI, Tim J. Prediction of firm-level technical efficiencies with a generalized frontier production function and panel data. Journal of Econometrics, v. 38, n. 3, p. 387-399, July 1988.
BATTESE, George Edward; COELLI, Tim J. Frontier production functions, technical efficiency and panel data: with application to paddy farmers in India. Journal of Productivity Analysis, v. 3, n. 1, p. 153-169, 1992.
BATTESE, George Edward; COELLI, Tim J. A model for technical inefficiency effects in a stochastic frontier production function for panel data. Empirical Economics, v. 20, n. 2, p. 325-332, June 1995.
BERTÊ, Ana Maria de Aveline; BORGES, Clayton Brito; BRUNET, Júlio Francisco Gregory. Qualidade do gasto público em educação nas redes públicas estaduais e municipais. XIII Prêmio Tesouro Nacional, 2008.
BISSOLI, Ana Cristina da Silva. Evasão escolar: o caso do Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa, 2010. Disponível em: http://www.repositorio.seap.pr.gov.br/arquivos/File/artigos/educacao/evasao_escolar.pdf. Acesso em: 20 maio 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. p. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 dez. 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Sinopse Estatística da Educação Básica 2017. Brasília, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 20 jan. 2017.728 Estud. Aval. Educ., São Paulo, v. 31, n. 78, p. 699-732, set./dez. 2020, ISSN 0103-6831, e-ISSN 1984-932X
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27833.
BRASIL. Movimento Todos pela Educação. 2006. Disponível em: http://www.todospelaeducacao.org.br/institucional/quem-somos. Acesso em: 16 fev. 2017.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf. Acesso em: 10 jan 2017.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Finbra 2017. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/estados-e-municipios/dados-consolidados/finbra-financas-municipais. Acesso em: 11 fev. 2017.
CARD, David; KRUEGER, Alan B. Labor market effects of school quality: theory and evidence. Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research, 1996.
COLEMAN, James S. et al. Equality of educational opportunity. In: KEEVES, John P.; WATANABE, Ryo (org.). International handbook of educational research in the Asia-Pacific region. Dordrecht: Kluwer Academic Publishers, 1966. p. 143-154.
COWAN, James; GOLDHABER, Dan. National Board certification and teacher effectiveness: evidence from Washington State. Journal of Research on Educational Effectiveness, v. 9, n. 3, p. 233-258, May 2016.
DAVIES, Nicholas; ALCÂNTARA, Alzira Batalha. A evolução das matrículas na educação básica no Brasil. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 20, e020016, 2020.
DIAZ, Maria Dolores Montoya. Qualidade do gasto público em educação no Brasil. Relatório Parcial. Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial–ETCO, p. 47, nov. 2007.
DYNARSKI, Susan; HYMAN, Joshua; SCHANZENBACH, Diane Whitmore. Experimental evidence on the effect of childhood investments on postsecondary attainment and degree completion. Journal of Policy Analysis and Management, v. 32, n. 4, p. 692-717, Fall 2013.
FERNANDES, Reynaldo. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): metas intermediárias para a sua trajetória no Brasil, estados, municípios e escolas. Brasília: MEC/Inep, 2007.
FERNANDES, Reynaldo; NARITA, Renata del Tedesco. Instrução superior e mercado de trabalho no Brasil. Economia Aplicada, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 7-32, jan./mar. 2001.
FERREIRA, Nádia dos Santos; FERREIRA, Stefanny Bárbara de Jesus; SANTOS, Marcelo Henrique Pereira dos; ARAUJO, Edilson Pinheiro. Avaliação educacional em larga escala: uma análise sobre os resultados do Ideb e a visão dos gestores das escolas públicas do município de Salgueiro/PE. Revista Opara, Paulo Afonso, BA, v. 8, n. 2, p. 26-41, 2018.
FILMER, Deon; PRITCHETT, Lant. The effect of household wealth on educational attainment: evidence from 35 countries. Population and Development Review, v. 25, n. 1, p. 85-120, Mar. 1999.
FRIO, Gustavo Saraiva; FOCHEZATTO, Adelar; TRIACA, Lívia Madeira; FINN, Eduardo Schirmer; BRAATZ, Jacó. Eficiência na educação: uma análise por escola no Rio Grande do Sul utilizando o método DEA em dois estágios. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, Curitiba, v. 12, n. 1, p. 74-89, jul. 2018.729 Estud. Aval. Educ., São Paulo, v. 31, n. 78, p. 699-732, set./dez. 2020, ISSN 0103-6831, e-ISSN 1984-932X
GONÇALVES, Flávio de Oliveira; FRANÇA, Marco Túlio Aniceto. Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 43, n. 2, p. 271-299, abr./jun. 2013.
GREENE, William H. A gamma-distributed stochastic frontier model. Journal of Econometrics, v. 46, n. 1-2, p. 141-163, Oct./Nov. 1990.
GUPTA, Sanjeev; VERHOEVEN, Marijn; TIONGSON, Erwin. R. The effectiveness of government spending on education and health care in developing and transition economies. European Journal of Political Economy, v. 18, n. 4, p. 717-737, Nov. 2002.
GURYAN, Jonathan. Does money matter? Regression-discontinuity estimates from education finance reform in Massachusetts. Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research, 2001.
HANUSHEK, Eric A. Interpreting recent research on schooling in developing countries. The World Bank Research Observer, v. 10, n. 2, p. 227-246, Aug. 1995.
HANUSHEK, Eric A.; RAYMOND, Margaret E. Does school accountability lead to improved student performance? Journal of Policy Analysis and Management, v. 24, n. 2, p. 297-327, Spring 2005.
HECKMAN, James J. The case for investing in disadvantaged young children. CESifo DICE Report, v. 6, n. 2, p. 3-8, Summer 2008.
HEINIGER, Melina; IMDORF, Christian. The role of vocational education in the transmission of gender segregation from education to employment: Switzerland and Bulgaria compared. Journal for Labour Market Research, v. 52, n. 1, p. 1-21, Dec. 2018.
HERRERA, Santiago; PANG, Gaobo. Efficiency of public spending in developing countries: an efficiency frontier approach. Washington, DC: The World Bank, 2005.
HOXBY, Caroline M. The effects of class size on student achievement: new evidence from population variation. The Quarterly Journal of Economics, v. 115, n. 4, p. 1239-1285, Nov. 2000.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Banco de dados do Sidra. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/home/ipp/brasil. Acesso em: 11 fev. 2017.
JACOB, Brian; ROCKOFF, Jonah E.; TAYLOR, Eric S.; LINDY, Benjamin; ROSEN, Rachel. Teacher applicant hiring and teacher performance: evidence from DC public schools. Journal of Public Economics, v. 166, p. 81-97, Oct. 2018.
JEPSEN, Christopher; RIVKIN, Steven. Class size reduction and student achievement the potential tradeoff between teacher quality and class size. Journal of Human Resources, v. 44, n. 1, p. 223-250, Winter 2009.
KODDE, David A.; PALM, Franz C. Wald criteria for jointly testing equality and inequality restrictions. Econometrica, v. 54, n. 5, p. 1243-1248, Sept. 1986.
KUMBHAKAR, Subal C.; LOVELL, C. A. Knox. Stochastic Frontier Analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.
LEUVEN, Edwin; LØKKEN, Sturla A. Long-term impacts of class size in compulsory school. Journal of Human Resources, v. 55, n. 1, p. 309-348, Aug. 2018.730 Estud. Aval. Educ., São Paulo, v. 31, n. 78, p. 699-732, set./dez. 2020, ISSN 0103-6831, e-ISSN 1984-932X
LIBÂNEO, José Carlos. Didática e epistemologia: para além do embate entre a didática e as didáticas específicas. In: VEIGA, Ilma P. A.; DÁVILA, Cristina Maria. Profissão docente: novos sentidos, novas perspectivas. 2. ed. Campinas, SP: Papirus, 2008.
MACÊDO, Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro; KLOEPPEL, Nilton Roberto; RODRIGUES JUNIOR, Moacir Manoel; SCARPIN, Jorge Eduardo. Análise da eficiência dos recursos públicos direcionados à educação: estudo nos municípios do Estado do Paraná. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 19, 12 a 14 de novembro de 2012, Bento Gonçalves, RS. Anais [...], Bento Gonçalves, RS: Associação Brasileira de Custos, 2012. p. 1-16.
MACGREGOR, Karen. South Africa: student drop-out rates alarming. University World News, 28 Oct. 2007. Disponível em: https://www.universityworldnews.com/post.php?story=20071025102245380. Acesso em: dez. 2018.
MADURO JÚNIOR, Paulo Rogério Rodrigues. Taxas de matrícula e gastos em educação no Brasil. 2007.Dissertação (Mestrado em Economia) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2007.
MANDL, Ulrike; DIERX, Adriaan; ILZKOVITZ, Fabienne. The effectiveness and efficiency of public spending. Bruxelas: Directorate General of Economic and Financial Affairs, European Commission, 2008.
MARINHO, Emerson; ATALIBA, Flávio. Avaliação do crescimento da produtividade e progresso tecnológico dos estados do Nordeste com o uso da fronteira de produção estocástica. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 30, n. 3, p. 427-452, dez. 2000.
MARZOCCHI, Maura; OLIVEIRA, Adailda Gomes. Interlocução entre autonomia escolar e desempenho: quais as analogias possíveis. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 14., 2009, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: SBS, 2009.
MATOS, Daniel Abud Seabra; RODRIGUES, Erica Castilho. Indicadores educacionais e contexto escolar: uma análise das metas do Ideb. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 662-688, set./dez. 2016.
MEEUSEN, Wim; VAN DEN BROECK, Julien. Efficiency estimation from Cobb-Douglas production functions with composed error. International Economic Review, v. 18, n. 2, p. 435-444, jun. 1977.
MINCER, Jacob. Schooling, experience, and earnings. New York: Columbia University Press, 1974.
MONTEIRO, Joana; ROCHA, Rudi. Drug battles and school achievement: evidence from Rio de Janeiro’s favelas. Review of Economics and Statistics, v. 99, n. 2, p. 213-228, May 2017.
MUSGRAVE, Richard A. A multiple theory of budget determination. FinanzArchiv, v. 17, n. 3, p. 333-343, 1956.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – OCDE. OECD database. 2017.Disponível em: https://stats.oecd.org/Index.aspx?DataSetCode=EAG_EARNINGS. Acesso em: 15 mar. 2017.ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – OCDE. Pisa 2009 results: overcoming social background. Paris: OCDE, 2010.731 Estud. Aval. Educ., São Paulo, v. 31, n. 78, p. 699-732, set./dez. 2020, ISSN 0103-6831, e-ISSN 1984-932X
PEREIRA, Manuel Coutinho; MOREIRA, Sara. Eficiência das escolas secundárias portuguesas: uma análise de fronteira de produção estocástica. Boletim Económico do Banco de Portugal, v. 13, n. 1, p. 101-118, primavera 2007.PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. Disponível em: http://www.br.undp.org/. Acesso em: 25 jan. 2017.
QUTB, Rasha Muhammad. Analyzing the external and internal efficiency considerations in public subsidization of education in Egypt. Journal of Economics and Sustainable Development, v. 7, n. 12, p. 164-172, 2016.
SCARPIN, Jorge Eduardo; MACÊDO, Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro; STAROSKY FILHO, Loriberto; RODRIGUES JÚNIOR, Moacir Manoel. Análise da eficiência dos recursos públicos direcionados à educação: estudo nos municípios do estado de Santa Catarina. Gestão Pública: Práticas e Desafios, Recife, v. 3, n. 2, p. 27-48, dez. 2012.
SCHULTZ, Theodore W. Investment in human capital. The American Economic Review, v. 51, n. 1, p. 1-17, Mar. 1961.
SILVA, Nelson do Valle; HASENBALG, Carlos. Tendências da desigualdade educacional no Brasil. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 423-445, 2000.
SILVA, Givanildo da; SILVA, Alex Vieira da; SANTOS, Inalda Maria dos. O Ideb e as políticas públicas educacionais: estratégias, efeitos e consequências. Revista Exitus, Santarém, PA, v. 9, n. 1, p. 258-285, jan./mar. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2019v9n1ID723. Acesso em: 11 out. 2019.
SOARES, José Francisco; XAVIER, Flávia Pereira. Pressupostos educacionais e estatísticos do Ideb. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 34, n. 124, p. 903-923, set. 2013.
SOUSA, Uelitania Dantas de; SANTOS, Josaias Santana dos; CALADO, João Eudes de Souza; CAVALCANTE JÚNIOR, Florisvaldo Cunha; SOUSA, Wellington Dantas de. Gastos públicos com educação e meta do Ideb no ensino fundamental: uma análise dos municípios do sertão de Pernambuco. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 4, n. 5, Edição Especial, p. 2578-2599, ago. 2018.
SOUZA, Wallace Patrick Santos de Farias; OLIVEIRA, Victor Rodrigues de; ANNEGUES, Ana Cláudia. Background familiar e desempenho escolar: uma abordagem não paramétrica. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 48, n. 2, p. 133-162, ago. 2018.
STEVENSON, Rodney E. Likelihood functions for generalized stochastic frontier estimation. Journal of Econometrics, v. 13, n. 1, p. 57-66, May 1980.
SUTHERLAND, Douglas; PRICE, Robert; JOUMARD, Isabelle; NICQ, Chantal. Performance indicators for public spending efficiency in primary and secondary education. [S.l.]: OCDE, 2007. (Economics Department Working Papers, n. 546).
VARIAN, Hal R. Markets for information goods. Tóquio: Institute for Monetary and Economic Studies, Bank of Japan, 1999.
WANG, Hung-Jen. Heteroscedasticity and non-monotonic efficiency effects of a stochastic frontier model. Journal of Productivity Analysis, v. 18, n. 3, p. 241-253, Nov. 2002.
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