Efeitos do Bolsa Família nas desigualdades educacionais enfrentadas por seus beneficiários

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v30i73.5523

Palavras-chave:

Avaliação de Programas, Oportunidades Educacionais, Programa Bolsa Família, Desigualdades Educacionais

Resumo

O Programa Bolsa Família tem múltiplas conexões com a questão educacional, possivel- mente reduzindo as inúmeras dimensões da desigualdade educacional enfrentadas por seus beneficiários. Partindo-se da ideia de que o direito à educação pressupõe a garantia de algo comum e, portanto, igual para todos, adotou-se a concepção de desigualdade educacional de Marcel Crahay (2002), que define três dimensões necessárias de igualdade educacional: acesso, tratamento e conhecimento. Analisou-se como o programa busca e tem efeitos na redução das inúmeras dimensões da desigualdade educacional a partir de uma revisão de literatura das produções acadêmicas da área. Conclui-se que os principais efeitos do Bolsa Família são sobre a dimensão do acesso, ainda que ele tenha efeitos po- tenciais e incipientes sobre a dimensão do tratamento e do aprendizado, principalmente via integração setorial.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabriela Thomazinho, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo-SP, Brasil

Gabriela Thomazinho é economista e mestre em educação pela USP.

Referências

BICHIR, R. M. O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos programas de transferência de renda. Novos Estudos, São Paulo, v. 87, p. 115-129, jul. 2010.

BOURDIEU, P. Reprodução cultural e reprodução social. In: BOURDIEU, P. A economia das trocas simbólicas. Tradução e organização: Sergio Miceli. São Paulo: Perspectiva, 2007. p. 295-336.

CAMARGO, P. C. Uma análise do efeito do Programa Bolsa família sobre o desempenho médio das escolas brasileiras. 2011. 58f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2011.

CHITOLINA, L.; FOGUEL, M. N.; MENEZES-FILHO, N. A. The impact of the expansion of the Bolsa Família Program on the time allocation of youths and their parents. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 70, n. 2, p. 183-202, abr./jun. 2016. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbe/article/view/48288. Acesso em: 3 fev. 2017.

CIRENO, F.; SILVA, J.; PROENÇA. R. P. Condicionalidades, desempenho e percurso escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (org.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília, DF: Ipea, 2013. p. 297-304.

COSTANZI, R. N.; SOUZA, F. L.; RIBEIRO, H. V. M. Efeitos do Programa Bolsa Família no acesso à educação entre os mais pobres. Informações FIPE: temas de economia aplicada, São Paulo, set. 2010.

CRAHAY, M. Poderá a escola ser justa e eficaz? Da igualdade das oportunidades à igualdade dos conhecimentos. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.

CURRALERO, C. R. B. O enfrentamento da pobreza como desafio para as políticas sociais no Brasil: uma análise a partir do Programa Bolsa Família. 2012. 257f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.

DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, M. C. B. (org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. p. 13-42.

DUARTE, G. B.; NETO, R. M. S. Avaliando o impacto do Programa Bolsa Família sobre a frequência escolar: o caso da agricultura familiar no nordeste do Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 48, n. 3, jul./set. 2010.

FAHEL, M.; CANAAN, M.; CABRAL, B.; BAHIA, M. O impacto do Bolsa Família na inclusão educacional: análise da matrícula escolar em Minas Gerais. Ser Social, Brasília, v. 14, n. 30, p. 98-126, jan./jun. 2012.

FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL; BANCO MUNDIAL. Relatório de avaliação econômica e estudos qualitativos – O Programa Mais Educação. 2015. Disponível em: https://www.redeitausocialdeavaliacao.org.br/wpcontent/uploads/2015/11/relat_Mais_Educa%C3%A7%C3%A3o_COMPLETO_20151118.pdf. Acesso em: 7 dez. 2016.

GLEWWE, P.; KASSOUF, A. L. O impacto do Programa Bolsa Família no total de matrículas do ensino fundamental, taxas de abandono e aprovação. In: SEMINÁRIO ITAÚ INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE PROJETOS SOCIAIS, São Paulo, 2010. Palestra [...]. São Paulo, 2010.

KERSTENETZKY, C. L. Redistribuição e desenvolvimento? A economia política do Programa Bolsa Família. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 53-83, 2009.

MOTTA, T. C. Política de transferência de renda e educação: um estudo sobre o Programa Bolsa Família a partir da percepção de mães e estudantes beneficiários e suas repercussões no meio escolar. 2011. 180f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2011.

OLIVEIRA, L. F. B. O impacto de ações do Programa Dinheiro Direto na Escola em indicadores educacionais. 2017. 201f., il. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/31385. Acesso em: 7 mar. 2019.

PELLEGRINA, H. S. Impactos de curto prazo do Programa Bolsa Família sobre o abandono e o desempenho escolar do alunado paulista. 2011. 101f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

PIRES, F. F.; JARDIM, G. A. S. Geração Bolsa Família: escolarização, trabalho infantil e consumo na casa sertaneja (Catingueira/PB). Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 29, n. 85, p. 99-112, jun. 2014.

RIBEIRO, R.; CACCIAMALI, M. C. Impactos do Programa Bolsa Família sobre os indicadores educacionais. Economia, Brasília, v. 13, n. 2, p. 415-446, maio/ago. 2012.

SANTOS JUNIOR, W. C. Programas de transferência de renda e as políticas educacionais: o sistema presença e a gestão da pobreza na escola. 2012. 269f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2012.

SILVA, G. A. O Programa Bolsa Família e a intersetorialidade: a experiência de Umuarama. 2012. 121f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Política Social) – Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2012.

SILVA, L. A. L. Mecanismos da construção federal da intersetorialidade no Programa Bolsa Família: o papel das burocracias. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 64, n. 3, p. 327-350, jul./set. 2013.

SILVA, M. O. S. O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 6, p. 1429-1439, nov./dez. 2007.

SILVEIRA, F. G.; CAMPOLINA, B.; HORN, R. V. Impactos do Programa Bolsa Família na alocação do tempo entre escola e trabalho de crianças e adolescentes de 10 a 18 anos. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (org.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. p. 157-177.

THOMAZINHO, G. Direito à educação para populações vulneráveis: desigualdades educacionais e o Programa Bolsa Família. 2017. 199f. (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

THOMAZINHO, G.; OLIVEIRA, R. P. Dimensões da desigualdade educacional no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Rio de Janeiro, v. 31, n. 3, p. 511-530, set./dez. 2015.

VASCONCELOS, A. M.; RIBEIRO, F. G.; GRIEBELER, M. C.; CARRARO, A. Programa Bolsa Família e Geração “Nem-Nem”: Evidências para o Brasil. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 71, n. 2, p. 233-257, abr./jun. 2017.

XIMENES, D. A.; MOLL, J.; MACEDO, J. M. Políticas para a inclusão na educação básica em contextos de desigualdade: considerações a partir da experiência da parceria entre Programa Bolsa Família e programa mais educação. In: XIMENES, D. (org.). Resultados, avanços e desafios das condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2014. (Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, n. 18).

Publicado

31-05-2019

Como Citar

Thomazinho, G. (2019). Efeitos do Bolsa Família nas desigualdades educacionais enfrentadas por seus beneficiários. Estudos Em Avaliação Educacional, 30(73), 44–69. https://doi.org/10.18222/eae.v30i73.5523

Edição

Seção

Artigos