Indicadores para avaliação sistêmica de programas sociais: o caso Pronatec

Autores

  • Paulo de Martino Jannuzzi Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v27i66.4168

Palavras-chave:

Indicadores Educacionais, Avaliação do Programa, Avaliação Sistêmica, Políticas Sociais.

Resumo

O artigo apresenta a abordagem sistêmica de avaliação de políticas e programas sociais e a natureza diversa de indicadores necessários para responder às diferentes demandas de informação para aperfeiçoamento e julgamento de mérito da ação pública. Introduzem--se  três  perspectivas  epistêmicas  de  avaliação  –  o  normativismo--burocrático da auditoria operacional, o positivismo-tecnocrático da avaliação econômica de projetos sociais e o pluralismo-metodológico da avaliação sistêmica de programas –, associando-as a diferentes concepções acerca da natureza, complexidade e valores da política social. Em seguida, discute-se a necessidade de produção de indicadores específicos para as diversas etapas de implementação de programas e para avaliação de seus componentes sistêmicos – recursos orçamentários, recursos institucionais, recursos humanos, portfólio de serviços, equipamentos e participação social. Ilustra-se como caso de avaliação sistêmica o conjunto de pesquisas e indicadores do Pronatec Brasil Sem Miséria, produzidos entre 2011 e 2016.

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Biografia do Autor

Paulo de Martino Jannuzzi, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professor do Programa de Pós-Graduação em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas(ENCE) do IBGE e professor colaborador da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Atualmente ocupa o cargo de Secretário de Avaliação e Gestão de Informação (SAGI) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Referências

AMANCIO, J. M. Inclusão produtiva e assistência social: desafios da implementação a partir das experiências recentes do Pronatec BSM e do Acessuas-Trabalho. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, v. 24, p. 73-93, 2015.

ARRETCHE, M. Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. BIB: Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, n. 39, p. 3-40, 1995.

ATKINSON, T. et al. Social indicators: the EU and social inclusion. Oxford: Oxford University, 2005.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Indicador para mensurar a complexidade da gestão nas escolas a partir dos dados do censo escolar da educação básica. Brasília, DF: Inep, 2014a. (Nota Técnica, n. 040/2014).

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Pesquisa de avaliação de ações em desenvolvimento social: sumário executivo. Brasília, DF: MSD/Sagi, 2014b.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Censo do sistema único de assistência social. Brasília, DF: MSD/Sagi, 2015.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sagi: informação e conhecimento para as políticas de desenvolvimento social. 1. ed. Brasília, DF: MSD/Sagi, 2016.

CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V. O Brasil sem miséria. Brasília, DF: MDS, 2014.

GALINDO, E. L.; FERES, M. M.; SCHROEDER, N. O Pronatec e o fortalecimento das políticas e educação profissional e tecnológica. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, v. 24, p. 21-45, 2015.

HOWLETT, M.; RAMESH, M; PERL, A. Política pública, seus ciclos e subsistemas. Rio de Janeiro: Campus, 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de indicadores sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Suplemento de inclusão produtiva da pesquisa de informações básicas municipais e estaduais. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Suplemento de qualificação profissional da pesquisa nacional por amostra de domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.

JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fonte de dados e aplicações. Campinas, SP: Alínea, 2004.

JANNUZZI, P. M. Avaliação de programas sociais: conceitos e referenciais de quem a realiza. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 58, p. 22-42, 2014.

JANNUZZI, P. M. Monitoramento e avaliação de programas sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas: Alínea, 2016.

KUHN, T. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 1992.

LATOUR, B. Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo: Unesp, 2000.

LUCENA, F. F. A.; FONSECA, J. C. G. Análise de impacto do Pronatec em beneficiários. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, v. 25, p. 100-117, 2016.

MARTIGNONI, E. Inclusão produtiva no Censo Suas 2011: subsídios ao Pronatec BSM. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, 2011. (Estudo Técnico Sagi, n. 05/2011).

MONTAGNER, P.; MULLER, L. H. Apresentação. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, v. 24, p. 7-17, 2015.

MORAL-ARCE, I. Elección del método de evaluación cuantitativa de una política pública: buenas prácticas en América Latina y la Unión Europea. Madrid: EuroSocial, 2014. (Documentos de Trabajo, n. 6).

MORENO, L. et al. Los sistemas de bienestar europeos tras la crisis económica. Madrid: EuroSocial, 2014. (Estudios, n. 3).

MULLER, L. H. et al. Inclusão produtiva urbana no Plano Brasil Sem Miséria: a experiência do Pronatec. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, v. 24, p. 46-72, 2015.

NEUFVILLE, J. I. Social indicators and public policy. New York: Elsevier, 1975. RAVALLION, M. Should the randomistas rule? The Economists’ Voice, v. 6, n. 2, p. 1-5, Feb. 2009.

SILVA, E. R. A. Projetos políticos e arranjos participativos nacionais: os significados e os desdobramentos no CNS e no Conanda. 2013. 251 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.

SOUSA, M. F.; SILVA, Y.; JANNUZZI, P. M. Contribuição do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego: bolsa formação para formalização do emprego e dos microempreendedores individuais: análise dos participantes beneficiários do Bolsa Família e inscritos no cadastro único. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, v. 24, p. 162-185, 2015.

SOUSA, M. F. et al. Avaliação do Pronatec: cobertura, adequação da oferta e desempenho dos participantes. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, v. 24, p. 127-155, 2015.

VAITSMAN, J.; PAES-SOUSA, R. Avaliação de programas e transparência da gestão pública. Reflexões para Ibero-América: avaliação de programas sociais. Brasília, DF: Enap, 2009. p.11-23.

VARELLA, J. F. et al. Avaliação qualitativa do Pronatec-BSM; um estudo com egressos e desistentes, representantes das unidades ofertantes e interlocutores municipais. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, v. 24, p. 94-126, 2015.

WEISS, C. Evaluation research. New Jersey: Prentice Hall, 1972.

YANES, P. La experiencia de evaluación de programas sociales en la Ciudad de México. Reflexões para Ibero-América: avaliação de programas sociais. Brasília, DF: Enap, 2009. p. 79-88.

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Publicado

21-05-2021

Como Citar

JANNUZZI, P. de M. Indicadores para avaliação sistêmica de programas sociais: o caso Pronatec. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 624–661, 2021. DOI: 10.18222/eae.v27i66.4168. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/4168. Acesso em: 19 ago. 2022.

Edição

Seção

Artigos