Como a assistência estudantil está sendo monitorada em institutos federais?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v36.11723

Palavras-chave:

Assistência ao Estudante, Monitoramento, Institutos Federais, Políticas Públicas

Resumo

Este estudo analisou o monitoramento da assistência estudantil em institutos federais, visando a identificar ferramentas e desafios para subsidiar diretrizes nacionais que fortaleçam seus objetivos. A pesquisa, qualitativa, descritiva e exploratória, incluiu entrevistas em cinco instituições representativas das regiões brasileiras e pesquisa documental. Técnicas de análise de conteúdo, documental e triangulação por comple- mentaridade foram aplicadas para ampliar a compreensão do fenômeno. Os resultados apontaram ausência de um sistema estruturado de monitoramento, com práticas voltadas principalmente para auditorias, em detrimento da avaliação de impactos. Apesar disso, os planos de desenvolvimento institucional apresentam indicadores promissores para aplicação na assistência estudantil.

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Biografia do Autor

Jéssica Cristina Pereira Santos, Universidade de Brasília (UnB), Brasília-DF, Brasil

Mestre em Administração Pública pela UnB, com MBA em Licitações e Contratos pela Faculdade Pólis Civitas, especialista em Controladoria e Gestão Tributária pelo Claretiano e bacharela em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Rondônia (Unir). Contadora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro), com atuação em recursos logísticos, planejamento, orçamento e finanças públicas.

Arnaldo Mauerberg Junior, Universidade de Brasília (UnB), Brasília-DF, Brasil

Professor da UnB. Economista formado pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), mestre em Economia pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquista Filho" (Unesp) e doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com atuação nas áreas de monitoramento e avaliação de políticas públicas, corporate political activities e metodologia quantitativa de análise.

Referências

Araújo, S. A. de L., Andriola, W. B., Cavalcante, S. M. de A., & Chagas, D. M. M. (2019). Efetividade da assistência estudantil para garantir a permanência discente no ensino superior público brasileiro. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 24(3), 722-743. https://doi.org/10.1590/S1414-40772019000300009

Arretche, M. T. S. (2013). Tendências no estudo sobre avaliação de políticas públicas. Terceiro Milênio: Revista Crítica de Sociologia e Política, 1(1), 126-133. https://www.revistaterceiromilenio.uenf.br/index.php/rtm/article/view/64

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Almedina.

Bernstein, D. J. (1999). Comments on Perrin’s “effective use and misuse of performance measurement”. The American Journal of Evaluation, 20(1), 85-93. https://doi.org/10.1016/S1098-2140(99)80110-6

Boullosa, R. de F., & Araújo, E. T. de. (2009). Avaliação e monitoramento de projetos sociais. Iesde Brasil.

Brito, A. C. T. da C. (2018). Institucionalização de uma política de monitoramento do Programa Bolsa Permanência da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) [Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Grande Dourados]. Repositório Institucional da UFGD. https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/979

Brito, A. C. T. da C., Costa, A. K. T. da, & Almeida, V. L. de. (2019). Gestão universitária: Políticas comparadas de monitoramento do Programa Bolsa Permanência em universidades federais brasileiras. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 14(esp. 3), 1862-1875. https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.3.13036

Brito, L. da S., & Barbosa, A. (2017). Programa de auxílio moradia em uma unidade acadêmica de uma universidade de Pernambuco: Uma avaliação na perspectiva dos(as) discentes beneficiados. Revista On Line de Política e Gestão Educacional, 21(1), 125-145. https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n1.2017.9989

Carter, N., Day, P., & Klein, R. (1993). How organisations measure success: The use of performance indicators in government. Routledge.

Carvalho, E. R., & Dias, M. S. de L. (2021). A assistência estudantil no IFPR: A construção de um objeto de estudo. Cadernos Cajuína, 6(3), 21-35. https://doi.org/10.52641/cadcaj.v6i3.490

Cespedes, J. G., Minhoto, M. A. P., Oliveira, S. C. P. de, & Rosa, A. da S. (2021). Avaliação de impacto do Programa de Permanência Estudantil da Universidade Federal de São Paulo. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 29(113), 1067-1091. https://doi.org/10.1590/S0104-403620210002902418

Colen, F. R. C., Brandão, C. da F., Silva, I. P. C. da, & Jardim, L. C. J. G. (2024). Uma perspectiva histórica da assistência estudantil nos Institutos Federais: IFRO – Campus Porto Velho Zona Norte. Caderno Pedagógico, 21(6), Artigo e5026. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n6-179

Cooper, D. R., & Schindler, P. S. (2016). Métodos de pesquisa em administração (12ª ed.). McGraw Hill Brasil.

Creswell, J. W. (2014). Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: Escolhendo entre cinco abordagens (3ª ed.). Penso.

Creswell, J. W., & Creswell, J. D. (2021). Projeto de pesquisa: Métodos qualitativo, quantitativo e misto. Penso.

Cruz, S. C. N., Teixeira, G. da S., Freitas, T. A. de, & Barbosa, M. N. (2023). Impacto dos programas institucionais sobre desempenho acadêmico na FURG. Estudos em Avaliação Educacional, 34, Artigo e08747. https://doi.org/10.18222/eae.v34.8747

Damasceno, K. M. (2023). Programa de assistência estudantil e sua contribuição para programa de ação afirmativa. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 1(23), Artigo e12430. https://doi.org/10.15628/rbept.2023.12430

Daros, M. A. (2019). #falaestudante! Um estudo sobre o legado da expansão dos Institutos Federais aos seus estudantes [Tese de doutorado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Repositório PUC-SP. https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/22881

Daros, M. A. (2023). Expansão para quem? Institutos Federais e acesso à educação em perspectiva. Serviço Social & Sociedade, 146(3), Artigo e6628346. https://doi.org/10.1590/0101-6628.346

Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. (2010). Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – Pnaes. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm

Dutra, N. G. dos R., & Santos, M. de F. de S. (2017). Assistência estudantil sob múltiplos olhares: A disputa de concepções. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 25(94), 148-181. https://doi.org/10.1590/S0104-40362017000100006

Eloi, S. de S. S. (2018). Sistema de monitoramento e avaliação do programa nacional de assistência estudantil – Pnaes: Um modelo a partir da teoria do programa [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Viçosa]. Locus UFV. http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/22202

Erwin, C., Binder, M., Miller, C., & Krause, K. (2021). Performance-based aid, enhanced advising, and the income gap in college graduation: Evidence from a randomized controlled trial. Educational Evaluation and Policy Analysis, 43(1), 134-153. https://doi.org/10.3102/0162373720979180

Feller, I. (2002). Performance measurement redux. The American Journal of Evaluation, 23(4), 435-452. https://doi.org/10.1016/S1098-2140(02)00231-X

Figueiredo, N. G. da S., & Salles, D. M. R. (2017). Educação profissional e evasão escolar em contexto: Motivos e reflexões. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 25(95), 356-392. https://doi.org/10.1590/S0104-40362017002500397

Flick, U. (2009). Qualidade na pesquisa qualitativa. Artmed.

Frederickson, D. G., & Frederickson, H. G. (2007). Measuring the performance of the hollow state. Georgetown University Press.

Gomes, A. M. de O., & Passos, G. de O. (2018). A implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) nos institutos federais. Revista de Políticas Públicas, 22(1), 416-442. https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22n1p415-442

Graven, M., & Lerman, S. (2003). Wenger, E. (1998) – Communities of practice: Learning, meaning and identity. Journal of Mathematics Teacher Education, 6, 185-194. https://doi.org/10.1023/A1023947624004

Gray, D. E. (2012). Pesquisa no mundo real (2ª ed.). Penso.

Hatry, H. P. (2006). Performance measurement: Getting results (2ª ed.). Urban Institute Press.

Henry, G. T. (2001). How modern democracies are shaping evaluation and the emerging challenges for evaluation. American Journal of Evaluation, 22(3), 419-429. https://doi.org/10.1177/109821400102200320

Imperatori, T. K. (2017). A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade, (129), 285-303. https://doi.org/10.1590/0101-6628.109

Jackson, P. M. (2011). Governance by numbers: What have we learned over the past 30 years? Public Money & Management, 31(1), 13-26. https://doi.org/10.1080/09540962.2011.545542

Jannuzzi, P. de M. (2005). Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, 56(2), 137-160. https://doi.org/10.21874/rsp.v56i2.222

Jannuzzi, P. de M. (2013). Sistema de monitoramento e avaliação de programas sociais: Revisitando mitos e recolocando premissas para sua maior efetividade na gestão. Revista Brasileira de Avaliação, 5, 4-27. http://dx.doi.org/10.4322/rbma201305002

Jannuzzi, P. de M. (2014). Avaliação de programas sociais: Conceitos e referenciais de quem a realiza. Estudos em Avaliação Educacional, 25(58), 22-42. https://doi.org/10.18222/eae255820142916

Jannuzzi, P. de M. (2016). Monitoramento e avaliação de programas sociais: Uma introdução aos conceitos e técnicas. Alínea.

Jannuzzi, P. de M., Silva, M. R. F. M., Sousa, M. A. de F., & Resende, L. M. (2009). Estruturação de sistemas de monitoramento e especificação de pesquisas de avaliação, os problemas dos programas públicos no Brasil são. In C. Franzese, C. Anjos, D. Ferraz, F. L. Abrucio, G. N. Cheli, G. M. B. P. Melo, J. Vaistman, J. L. D. Nehmé, L. Santoni, M. G. da Silva, M. Rubio, P. Yanes, S. Nahas, P. de M. Jannuzzi, & R. P. Sousa, Reflexões para Ibero-América: Avaliação de programas sociais (pp. 101-138). Enap. https://bibliotecadigital.enap.gov.br/bitstream/1/693/1/Reflex%C3%B5es%20para%20Ibero-Am%C3%A9rica%20Avalia%C3%A7%C3%A3o%20de%20Programas%20Sociais.pdf

Julião, C. R. F., Pereira, L. I., & Ferreira, M. A. M. (2022). O impacto do Programa Nacional de Assistência Estudantil no desempenho dos discentes brasileiros de baixa renda. Revista Gestão Universitária na América Latina – GUAL, 15(1), 203-225. https://doi.org/10.5007/19834535.2022.e84021

Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (2003). Fundamentos da metodologia científica (5ª ed.). Atlas.

Lehtonen, M. (2015). Indicators: Tools for informing, monitoring or controlling? In A. J. Jordan, & J. R. Turnpenny (Ed.), The tools of policy formulation: Actors, capacities, venues and effects (pp. 76-99). Edward Elgar Publishing.

Lei n. 11.892, de 28 de dezembro de 2008. (2008). Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2008/lei/l11892.htm

Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Lei n. 14.914, de 3 de julho de 2024. (2024). Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14914. htm

Lima, W. A. S. (2023). Elementos avaliativos de políticas públicas na implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil nos institutos federais brasileiros [Tese de doutorado, Universidade Federal da Bahia]. Repositório Institucional da UFBA. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36798

Lima, W. A. S., & Mendes, V. L. P. S. (2020). Estudos sobre a avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil à luz das múltiplas abordagens teórico-metodológicas. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 25(1), 199-218. https://doi.org/10.1590/S1414407720200001000011

Macedo, G. D., & Soares, S. de P. L. (2020). Avaliação da eficácia do Programa Nacional de Assistência Estudantil para permanência de cotistas na Universidade Federal da Paraíba. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 25(2), 439-457. https://doi.org/10.1590/S1414-4077/S1414-40772020000200011

Machado, G. C., Oliveira, C. A. de, & Freitas, T. A. de. (2020). Avaliação do impacto dos benefícios de assistência estudantil sobre o desempenho acadêmico: O caso da Universidade Federal do Rio Grande. Planejamento e Políticas Públicas, (55), 27-60. https://doi.org/10.38116/ppp55art2

Maia, T. P., & Assis, M. A. de. (2020). Utilização do monitoramento da Política de Prevenção à Criminalidade de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, 54(3), 545-560. https://doi.org/10.1590/0034-761220190058

McDavid, J. C., Huse, I., & Hawthorn, L. R. (2018). Program evaluation and performance measurement: An introduction to practice. Sage Publications.

McLaughlin, J. A., & Jordan, G. B. (2015). Using logic models. In K. E. Newcomer, H. P. Hatry, & J. S. Wholey (Eds.), Handbook of practical program evaluation (pp. 62-87). Jossey-Bass. https://doi.org/10.1002/9781119171386.ch3

Merriam, S. B. (1998). Qualitative research and case study applications in education. Jossey-Bass.

Merriam, S. B., & Tisdell, E. J. (2016). Qualitative research: A guide to design and implementation (4th ed.). Jossey-Bass

Ministério da Educação (MEC). (2020). Plataforma Nilo Peçanha: Guia de referência metodológica. Evobiz. https://dadosabertos.mec.gov.br/images/pdf/grm-2020-isbn-revisado.pdf

Ministério da Educação. (MEC). (2024). Plataforma Nilo Peçanha (PNP): Observatório de Dados e Informações da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. MEC.

Newcomer, K., & Brass, C. T. (2016). Forging a strategic and comprehensive approach to evaluation within public and nonprofit organizations: Integrating measurement and analytics within evaluation. American Journal of Evaluation, 37(1), 80-99. https://doi.org/10.1177/1098214014567144

Nierotka, R. L., & Bonamino, A. M. C. de. (2023). Conclusão de curso no ensino superior: Um olhar sobre ingressantes das camadas populares na Universidade Federal da Fronteira Sul. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 104, Artigo e5224. https://doi.org/10.24109/21766681.rbep.104.5224

Patton, M. Q. (2015). Qualitative research and evaluation methods: Integrating theory and practice (4th ed.). Sage Publications.

Pereira, T. C. B., & Passos, G. de O. (2017). Avaliação da Política de Assistência Estudantil na educação profissional de nível técnico: Análise dos indicadores de evasão e retenção no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) – Campus Teresina Central. Cadernos de Educação, (57). https://doi.org/10.15210/caduc.v0i57.12823

Perrin, B. (1998). Effective use and misuse of performance measurement. American Journal of Evaluation, 19(3), 367-379. https://doi.org/10.1177/109821409801900308

Pinto, G. (2015). A política de assistência estudantil da UFF em duas faces: A institucionalidade dos processos e as perspectivas da demanda estudantil [Tese de doutorado]. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Poister, T. H. (2015). Performance measurement. In K. E. Newcomer, H. P. Hatry, & J. S. Wholey (Eds.), Handbook of practical program evaluation (pp. 108-136). Jossey-Bass. https://doi.org/10.1002/9781119171386.ch5

Portaria Normativa n. 39, de 12 de dezembro de 2007. (2007). Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – Pnaes. Brasília, DF. https://portal.ifce.edu.br/documents/6289/Portaria_Normativa_n%C2%BA_39_-_Institui_o_Programa_Nacional_de_Assist%C3%AAncia_Estudan_BKBRn36.pdf

Prada, T., & Surdine, M. C. da C. (2018). A assistência estudantil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Ser Social, 20(43), 268-289. https://doi.org/10.26512/ser_social.v20i43.18860

Ramos, M. P., & Schabbach, L. M. (2012). O estado da arte da avaliação de políticas públicas: Conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, 46(5), 1271-1294. https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000500005

Rampazzo, L. (2005). Metodologia científica. Loyola.

Sampieri, H., Collado, C. F., & Lucio, P. B. (2013) Metodologia de pesquisa (5ª ed.). Penso.

Silva, L. S. da. (2022). Proposta de metodologia para a avaliação das políticas de assistência estudantil das universidades federais a partir do Pnaes [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Repositório Institucional da UFSC. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/240881

Silva, M. das G. M. da, & Nogueira, P. S. (2016). A permanência dos estudantes na educação superior para além da assistência estudantil. Revista da Faculdade de Educação, 25(1), 111-129. https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/3944

Silva, P. T. de F. e, & Sampaio, L. M. B. (2022). Políticas de permanência estudantil na educação superior: Reflexões de uma revisão da literatura para o contexto brasileiro. Revista de Administração Pública, 56(5), 603-631. https://doi.org/10.1590/0034-761220220034

Silvente, V. B., Gazo, M. P. F., & Fanals, E. P. (2018). Predictive model of university persistence: Students with “salary scholarship”. Education XX1, 21(1), 209-230.

Soares, P. da S., & Amaral, C. de A. (2022). A assistência estudantil no processo educacional: Possibilidades de atuação. Educação e Pesquisa, 48, Artigo e238181. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248238181

Souza, J. D. A. de. (2017). Na travessia: Assistência estudantil da educação profissional: As interfaces das políticas de assistência social e educação [Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional da UnB. http://repositorio.unb.br/handle/10482/23610

Souza, R. C. de, & Costa, M. A. T. S. da. (2020). Monitoramento e avaliação da assistência ao estudante universitário: O caso do Programa de Residência Universitária da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 28(107), 362-385. https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002801803

Taufick, A. L. de O. L. (2014). Análise da política de assistência estudantil dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 30(1), 181-201. https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/50020

Thoenig, J.-C. (2000). A avaliação como conhecimento utilizável para reformas de gestão pública. Revista do Serviço Público, 51(2), 54-71. https://doi.org/10.21874/rsp.v51i2.325

Tribunal de Contas da União (TCU). (2024). Relatório de auditoria operacional que avaliou o grau de eficiência de conclusão nos cursos ofertados pelas instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, no período de 2017 a 2022. TCU.

Turnhout, E. (2009). The effectiveness of boundary objects: The case of ecological indicators. Science and Public Policy, 36(5), 403-412. https://doi.org/10.3152/030234209X442007

Vieira, B. A., Nogueira, L. C. B., & Santos, W. P. (2017). Os determinantes do índice de desempenho acadêmico dos estudantes do semiárido potiguar. Holos, 1, 397-414. https://doi. org/10.15628/holos.2017.4388

Vieira Abrahão, M. H. (2006). Metodologia na investigação de crenças. In A. M. F. Barcelos, & M. H. Vieira Abrahão (Orgs.), Crenças e ensino de línguas: Foco no professor, no aluno e na formação de professores (pp. 219-231). Pontes.

Yin, R. K. (2016). Pesquisa qualitativa do início ao fim. Penso.

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18-12-2025

Como Citar

Santos, J. C. P., & Mauerberg Junior, A. (2025). Como a assistência estudantil está sendo monitorada em institutos federais?. Estudos Em Avaliação Educacional, 36, e11723. https://doi.org/10.18222/eae.v36.11723

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