Programa de Inovação Educação Conectada: Política de ampliação do capital

Autores

  • Marcos Antonio Alves Filho Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia (GO), Brasil https://orcid.org/0000-0003-3702-4981
  • Júlia Cavasin Oliveira Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia (GO), Brasil
  • Adda Daniela Lima Figueiredo Echalar Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia (GO), Brasil https://orcid.org/0000-0003-3026-8860

Palavras-chave:

Internet, Inclusão Digital, Tecnologia, Inovação

Resumo

A pesquisa em tela teve como objetivo compreender os fundamentos teóricos que orientam o Programa de Inovação Educação Conectada. Tendo como método de pesquisa o materialismo histórico-dialético, foi realizada uma análise documental nos documentos oficiais disponíveis no site do Programa. Os dados deste estudo nos possibilitam compreender que os fundamentos teóricos presentes no Programa corroboram a perspectiva neoliberal para a educação. Em função disso, as lógicas determinista e instrumental são as preponderantes na fundamentação do Programa e no modo como busca estabelecer as relações entre as tecnologias e a educação. Além disso, esse mesmo Programa, sob a égide da inovação, abre caminho para ampliar as possibilidades de parcerias público-privadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcos Antonio Alves Filho, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia (GO), Brasil

Mestre pelo Programa de Pós-graduação de Educação em Ciências e matemática (PPGECM) na Universidade Federal de Goiás (UFG). Licenciado em Ciências Biológicas na Universidade Federal de Goiás (UFG). Bolsista CAPES no PPGECM. É integrante do grupo de pesquisa KADJÓT (Grupo Interinstitucional de Estudos e Pesquisas sobre as relações entre as Tecnologias e a Educação) e do Laboratório de Pesquisa em Ensino de Ciências (LAPENCI).

Júlia Cavasin Oliveira, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia (GO), Brasil

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática da Universidade Federal de Goiás (PPGECM -UFG) com bolsa CAPES. Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Goiás (2017). É integrante do grupo de estudo e pesquisa KADJÓT (Grupo interinstitucional de estudos e pesquisas sobre as relações entre as Tecnologias e a Educação). Tem interesse pela área de Educação e Tecnologias, formação de professores, EaD e finalidades educativas.

Adda Daniela Lima Figueiredo Echalar, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia (GO), Brasil

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Docente da Universidade Federal de Goiás. Professora no Departamento de Educação em Ciências do Instituto de Ciências Biológicas (DEC/ICB), no PPG em Educação em Ciências e Matemática (PPGECM/UFG) e no PPG em Educação (PPGE/UFG). Líder do grupo de pesquisa Kadjót (Grupo interinstitucional de estudos e pesquisas sobre as relações entre as tecnologias e a educação), membro do Fórum de Licenciatura da UFG e do Centro de Estudos e Pesquisas em Didática (CEPED).

Referências

Aguiar, M. A. da S. (2018). Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In M. A. da S. Aguiar, & L. F. Dourado (Orgs.), A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: Avaliação e perspectivas (pp. 8-22). Anpae. https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf

Alves, M. A., Filho. (2022). Inovação no ensino de ciências no Brasil: Para que finalidades educativas? [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Goiás]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG. https://repositorio.bc.ufg.br/tede/items/f6c38039-81c4-40ae-a052-3bfaffaddf13

Bresser-Pereira, L. C. (1995). Estado, aparelho do Estado e sociedade civil. Enap.

Brito, S. H. A. de, & Marins, G. A. M. de B. (2020). Fundação Lemann e o Programa de Inovação Educação Conectada: Em pauta as relações entre público e privado no campo das políticas educacionais. Educar em Revista, 36, Artigo e77558. https://doi.org/10.1590/0104-4060.77558

Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb). (2016). Adoção de tecnologias nas redes estaduais de ensino: Resultado do Guia EduTec 2016. Cieb. https://cieb.net.br/wp-content/uploads/2019/06/Relat%C3%B3rio-Guia-EduTec.pdf

Decreto n. 9.204, de 23 de novembro de 2017. (2017). Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9204.htm

Decreto n. 9.741, de 29 de março de 2019. (2019). Altera o Decreto n. 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019 e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9741.htm

Dourado, L. F. (2019). Estado, educação e democracia no Brasil: Retrocessos e resistências. Educação & Sociedade, 40, Artigo e0224639. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019224639

Freitas, L. C. de. (2016). Três teses sobre as reformas empresariais da educação: Perdendo a ingenuidade. Cadernos Cedes, 36(99), 137-153. https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016160502

Harvey, D. (2008). O neoliberalismo: História e implicações. Loyola.

Heinsfeld, B. D., & Pischetola, M. (2019). O discurso sobre tecnologias nas políticas públicas em educação. Educação e Pesquisa, 45, Artigo e205167. https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945205167

Libâneo, J. C. (2011). Escola pública brasileira, um sonho frustrado: Falharam as escolas ou as políticas educacionais? In J. C. Libâneo, & M. V. R. Suanno (Orgs.), Didática e escola em uma sociedade complexa (pp. 83-106). Ceped.

Libâneo, J. C. (2019). Finalidades educativas escolares em disputa, currículo e didática. In J. C. Libâneo, A. D. L. F. Echalar, S. V. L. Rosa, & M. V. R. Suanno (Orgs.), Em defesa do direito à educação escolar: Didática, currículo e políticas educacionais em debate (pp. 33-57). Editora da UFG.

Lopes, C. R. de A., Tinoco, F. V. M., Pires, J. S., Oliveira, J. C., & Echalar, A. D. L. F. (2022). As avaliações em larga escala e o custo-aluno-qualidade: Uma análise inicial. In J. C. Libâneo, S. V. L. Rosa, A. D. L. F. Echalar, & M. V. R. Suanno (Orgs.), Didática e formação de professores: Embates com as políticas curriculares neoliberais (pp. 38-46). Cegraf UFG. https://publica.ciar.ufg.br/ebooks/edipe2_ebook/artigo_05.html

Marx, K. (2017). O capital: Crítica da economia política – Livro I. O processo de produção do capital (2a ed.). Boitempo.

Mazetto, F. E. (2015). Estado, políticas públicas e neoliberalismo: Um estudo teórico sobre as parcerias- -público-privadas. Cadernos de Estudos Interdisciplinares, 2(1), 1-21. https://publicacoes.unifal-mg.edu.br/revistas/index.php/cei/article/view/406

Moreira, E. S., Lima, E. de O., & Brito, R. de O. (2019). Estudo comparado das políticas públicas educacionais de inclusão digital: Brasil e Uruguai. Revista da Faculdade de Educação, 32(2), 17-41. https://doi.org/10.30681/2178-7476.2019.32.1741

Nacif, P. G. S., & Silva, P., Filho. (2019). A educação brasileira na mira do obscurantismo e Estado mínimo. In J. S. G. Azevedo, & M. Pochmann (Orgs.), Brasil: Incertezas e submissão? (pp. 231-249). Fundação Perseu Abramo.

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). (2015). Students, computers and learning: Making the connection. OCDE. https://doi.org/10.1787/9789264239555-en

Peixoto, J. (2012). Tecnologia e mediação pedagógica: Perspectivas investigativas [Apresentação de trabalho]. 11. Reunião da ANPEd Centro-Oeste, Corumbá, MS, Brasil.

Peixoto, J. (2015). Relações entre sujeitos sociais e objetos técnicos: Uma reflexão necessária para investigar os processos educativos mediados por tecnologias. Revista Brasileira de Educação, 20(61), 317-332. https://doi.org/10.1590/S1413-24782015206103

Peixoto, J. (2020). Resistência e transgressão como alternativas para inovar em tempos de conservadorismo. In D. Mill, B. Veloso, G. Santiago, & M. Santos (Orgs.), Escritos sobre Educação e Tecnologias: Entre provocações, percepções e vivências (pp. 21-32). Artesanato Educacional.

Peixoto, J., & Echalar, A. D. L. F. (2017). Tensões que marcam a inclusão digital por meio da educação no contexto de políticas neoliberais. Revista Educativa, 20(3), 507-526. https://doi.org/10.18224/educ.v20i3.6836

Pochmann, M. (2017). Estado e capitalismo no Brasil: A inflexão atual no padrão das políticas públicas do ciclo político da nova república. Educação & Sociedade, 38(139), 309-330. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017176603

Portaria n. 9, de 2 de julho de 2020. (2020). Define critérios do Programa de Inovação Educação Conectada – PIEC, para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2020. Brasília, DF. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-9-de-2-de-julho-de-2020-265058940

Portaria n. 29, de 25 de outubro de 2019. (2019). Define critérios da fase de expansão do Programa de Inovação Educação Conectada, para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2019. Brasília, DF. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-29-de-25-de-outubro-de-2019-224154299

Portaria n. 34, de 27 de dezembro de 2019. (2019). Estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro, em caráter suplementar e voluntário, às redes públicas de educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios, via Plano de Ações Articuladas (PAR), para atendimento da iniciativa de aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos, no âmbito do Programa Inovação Educação Conectada. Brasília, DF. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-34-de-17-de-dezembro-de-2019-236096367

Portaria n. 1.602, de 28 de dezembro de 2017. (2017). Dispõe sobre a implementação, junto às redes de educação básica municipais, estaduais e do Distrito Federal, das ações do Programa de Inovação Educação Conectada. Brasília, DF. http://educacaoconectada.mec.gov.br/images/pdf/portaria_1602_28122017.pdf

Programa de Inovação Educação Conectada (Piec). (2020). Manual de conectividade. MEC. http://educacaoconectada.mec.gov.br/images/pdf/manual_conectividade_edu_conectada_2704.pdf

Programa Inovação Educação Conectada (Piec). (n.d.). MEC. http://educacaoconectada.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_criterios_programa_inovacao_educacao_conectada.pdf

Proposta de Emenda à Constituição n. 187, de 2019. (2019). Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139703

Proposta de Emenda à Constituição n. 188, de 2019. (2019). Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71, 74, 84, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 184, 198, 208, 212, 213 e 239 da Constituição Federal e os arts. 35, 107, 109 e 111 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 135-A, 163-A, 164-A, 167-A, 167-B, 168-A e 245-A; acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 91-A, 115, 116 e 117; revoga dispositivos constitucionais e legais e dá outras providências. Brasília, DF. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139704

Shiroma, E. O. (2011). Redes sociais e hegemonia: Apontamentos para estudos de política educacional. In M. L. N. de Azevedo, & A. M. de B. Lara (Orgs.), Políticas para a educação: Análises e apontamentos (pp. 15-38). Eduem.

Downloads

Publicado

14-05-2024

Como Citar

Alves Filho, M. A., Oliveira, J. C., & Echalar, A. D. L. F. (2024). Programa de Inovação Educação Conectada: Política de ampliação do capital. Cadernos De Pesquisa, 54, e10079. Recuperado de https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/10079

Edição

v. 54 (2024)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Cadernos de Pesquisa

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).