Qui a peur du mouvement noir ? Le mouvement noir, l’éducation et la Loi n. 10.639/2003
DOI :
https://doi.org/10.1590/1980531412351Mots-clés :
Lei n. 10.639/2003, Mouvement Noir, Rapports Ethniques et RaciauxRésumé
Cet article analyse le veto à l’article 79-A de la Loi n. 10.639/2003 rélatif à la Lei de Diretrizes e Bases [Loi sur les Lignes Directrices et les Bases] et l’obligation de l’enseignement de l’histoire et de la culture afro-brésiliennes. Ledit veto met le mouvement noir à l’écart de l’élaboration, la participation et la fiscalisation de cette Loi. Pour cette analyse, on utilize les bases epistémologiques reférenciées à propos de l’indissociabilité entre race et classe, appuyé sur une systématisation bibliographique. Comme résultat, on a pu identifier le rapport intrinsèque entre le mouvement noir et la garantie de l’éducation à une parcelle racialisée de la société, aboutissant à la conclusion que le veto finit par renforcer le mythe de démocratie raciale, la centralité des lectures eurocentriques et la persistance des epistémicides, qui représentent des entraves à l’éducation fermement antirasciste.
Téléchargements
Références
Almeida, J. B. (2025). Educação e processos de luta antirracista: Contribuições de Carter Woodson e Clóvis Moura. Revista Trabalho Necessário, 23(50), 1-20. https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/66121
Araujo, L. F. (2021). A Lei 10.639/2003 e sua maior idade. Há o que se comemorar? Revista Docência e Cibercultura, 5(2), 279-294. https://doi.org/10.12957/redoc.2021.57479
Bairros, L. (1996). Orfeu e poder: Uma perspectiva afro-americana sobre a política racial no Brasil. Afro-Ásia, (17), 173-186. https://doi.org/10.9771/aa.v0i17.20863
Chalhoub, S. (1988). Medo branco de almas negras: Escravos, libertos e republicanos na cidade do Rio. Revista Brasileira de História, 8(16), 83-105. https://www.anpuh.org/arquivo/download?ID_ARQUIVO=3676
Domingues, P. (2019). Protagonismo negro em São Paulo: História e historiografia. Edições Sesc.
Domingues, P. (2025). A Lei 10.639/03 e o ensino de história e cultura afro-brasileira. Cadernos de Pesquisa, 55, Artigo e11162. https://doi.org/10.1590/1980531411162
Fernandes, F. (1972). O negro no mundo dos brancos. Difusão Europeia do Livro.
Fonseca, M. V. (2000). Concepções e práticas em relação à educação dos negros no processo de abolição do trabalho escravo no Brasil (1867-1889) [Dissertação de mestrado]. Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação.
Fonseca, M. V. (2002). A educação dos negros: Uma nova face do processo de abolição da escravidão no Brasil. Edusf.
Gomes, N. L. (2017). O Movimento Negro educador: Saberes construídos nas lutas por emancipação. Vozes.
Gonçalves, L. A. O., & Silva, P. B. G. e. (2000). Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, (15), 134-158. https://www.scielo.br/j/rbedu/a/8rz8S3Dxm9ZLBghPZGKtPjv/?lang=pt
Gonzalez, L. (2020). Por um feminismo afro-latino-americano: Ensaios, intervenções e diálogos (F. Rios & M. Lima, Orgs.). Zahar.
Gonzalez, L. (2022). O movimento negro na última década. In L. Gonzalez, & C. Hasenbalg, Lugar de negro (pp. 15-84). Zahar. (Obra original publicada em 1982).
Gramsci, A. (2001). Cadernos do cárcere: Introdução ao estudo da filosofia – A filosofia de Benedetto Croce (Vol. 1). Civilização Brasileira.
Guimarães, A. S. A. (1999). Raça e os estudos de relações raciais no Brasil. Novos Estudos Cebrap, (54), 147-156.
Hanchard, M. G. (2001). Orfeu e o poder: Movimento Negro no Rio e São Paulo. EdUERJ.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. (2003). Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm
Moura, C. (2002). A imprensa negra em São Paulo. In Imprensa Negra: Estudo crítico de Clóvis Moura. Legendas de Miriam N. Ferrara (pp. 6-16). Imprensa Oficial; Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo. https://www.marxists.org/portugues/moura/1984/mes/imprensa_negra.pdf
Moura, C. (2019). Miscigenação e democracia racial: Mito e realidade. In C. Moura, Sociologia do negro brasileiro (pp. 89-138). Perspectiva.
Moura, C. (2023). Brasil: As raízes do protesto negro. Dandara.
Peres, E. T. (1995). Tempo de luz: Os cursos noturnos masculinos de instrução primária da Biblioteca Pública Pelotense (1875-1915) [Dissertação de mestrado]. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação.
Pinto, R. P. (1993). O movimento negro em São Paulo: Luta e identidade [Tese de doutorado]. Universidade de São Paulo.
Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismos e América Latina. In R. Leher, & M. Setúbal (Orgs.), Pensamento crítico e movimentos sociais: Diálogo para uma nova práxis (pp. 35-95). Cortez.
Reed, A., Jr. (2009). The limits of anti-racism. Left Business Observer, (121). https://www.leftbusinessobserver.com/Antiracism.html
Rios, F. M. (2009). Movimento negro brasileiro nas Ciências Sociais (1950-2000). Sociedade e Cultura, 12(2), 263-274. https://doi.org/10.5216/sec.v12i2.9100
Rodrigues, F. de C. (2023). Origens históricas da pauta educacional do Movimento Negro Unificado (MNU): Uma análise do suplemento “Afro-Latino-América” do jornal Versus. Projeto História, 78, 68-96. https://doi.org/10.23925/2176-2767.2023v78p68-96
Santos, J. R. dos. (1994). Movimento negro e crise brasileira. In W. do N. Barbosa, & J. R. dos Santos, Atrás do muro da noite (dinâmica das culturas afro-brasileiras) (pp. 147-158). Ministério da Cultura; Fundação Cultural Palmares.
Saviani, D. (1999). Escola e democracia (32ª ed.). Autores Associados.
Scherer-Warren, I. (1987). Movimentos sociais: Um ensaio de interpretação sociológica (2ª ed.). Editora da UFSC.
Silva, P. B. G. e. (1987). Histórias de operários negros. EST Edições; Nova Dimensão.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Jane Barros Almeida 2026
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
