Who is afraid of the Black movement? The Black movement, education, and Law n. 10.639/2003

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980531412351

Keywords:

Lei n. 10.639/2003, Black Movement, Ethnic-Racial Relations

Abstract

This article examines the veto of Article 79-A of Law n. 10.639/2003, which amends the Lei de Diretrizes e Bases [Law of Guidelines and Bases] and mandates the teaching of Afro-Brazilian history and culture. This veto excludes the Black movement from the processes of drafting, participation in, and oversight of the Law. To this end, the analysis draws on epistemological foundations grounded in the inseparability of race and class, based on a systematic review of the literature. The findings identify an intrinsic relationship between the Black movement and the guarantee of education for a racialized segment of society, leading to the conclusion that the veto seeks to reinforce the myth of racial democracy, the centrality of Eurocentric interpretations, and the perpetuation of epistemicides – obstacles to a deeply anti-racist education.

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Author Biography

Jane Barros Almeida, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro (RJ), Brasil

Professora adjunta do Departamento de Ciências Sociais e Educação da Faculdade de Educação da UERJ. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF-UERJ) e pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab-UERJ). Temáticas trabalhadas: educação, luta de classe e perspectiva antirracista.

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Published

2026-05-20

How to Cite

Almeida, J. B. (2026). Who is afraid of the Black movement? The Black movement, education, and Law n. 10.639/2003. Cadernos De Pesquisa, 56, e12351. https://doi.org/10.1590/1980531412351

Issue

Vol. 56 (2026)

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Articles

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