Service domestique et égalité juridique: Arguments en dispute et facteurs associés
Mots-clés :
Travail Domestique, Droits du Travail, LégislationRésumé
Cet article entend analyser le processus de la Convention 189 de l’Organisation Internationale du Travail (OIT) en 2011 et les arguments pour et contre son approbation, ainsi que la proposition d’amendement constitutionnel concernant le travail domestique, nomée “PEC das Domésticas”, approuvée par le Congrès national brésilien en 2013 et réglementée en 2015. Ce travail cherche aussi à examiner les facteurs ayant pu contribuer à ce que cette quasi-égalité juridique des travailleures domestiques n’ait pas été mise en place plus tôt. La méthodologie utilisée est celle de l’analyse des documents produits lors des débats à l’OIT et au Congrès national. Les résultats montrent qu’il existe un conflit entre les arguments ancrés sur des justifications économiques et ceux basés sur des justifications sociales et éthiques. Ils indiquent également un ensemble de six facteurs associés à cette égalité juridique tardive.
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