Las políticas de no repitencia en los sistemas estaduales de educación en Brasil

Autores/as

Palabras clave:

Sistema Educativo, Repetición de Curso, Progreso Escolar, Ciclos

Resumen

Este artículo tiene el propósito de identificar qué sistemas estaduales de educación prevén la organización de la enseñanza en ciclos escolares y el régimen de progresión continuada de los estudiantes. Asimismo, se pretende investigar en qué medida tales pronósticos han sido implantados en las escuelas. Para ello, además de consultar directamente las secretarías de educación y de análisis de la legislación estadual se recurre a datos del Censo Escolar. Los resultados nos permiten concluir que, en la educación básica de las redes estaduales brasileñas, predomina la organización en serie y los regímenes de progresión regular o parcial de los alumnos. No obstante, hay sistemas de enseñanza que presentaron una mayor adhesión a las políticas de no repitencia de forma consistente a lo largo del tiempo, como aquellos de los estados de Minas Gerais, São Paulo y Mato Grosso.

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Biografía del autor/a

Melissa Riani Costa Machado, Universidade de Brasília (UnB), Brasília (DF), Brasil; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (Inep), Brasília (DF), Brasil

MELISSA RIANI COSTA MACHADO É DOUTORANDA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO, SOCIEDADE E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. É, TAMBÉM, PESQUISADORA-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS, DO INEP.

Ana Maria Nogales Vasconcelos, Universidade de Brasília (UnB), Brasília (DF), Brasil

ANA MARIA NOGALES VASCONCELOS É DOUTORA EM DEMOGRAFIA, PELA UNIVERSITE CATHOLIQUE DE LOUVAIN. É PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO, SOCIEDADE E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Adolfo Samuel de Oliveira, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (Inep), Brasília (DF), Brasil

ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA É SOCIÓLOGO E DOUTOR EM EDUCAÇÃO, PELA USP. É, TAMBÉM, PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS, DO INEP.

Citas

ACRE. Resolução CEE/AC n. 160/2013. Diário Oficial do Estado do Acre, 6 de novembro de 2013. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/61355913/doeac-caderno-unico-06-11-2013-pg-10?ref=next_button. Acesso em: 19 jan. 2020.

ALAVARSE, Ocimar Munhoz . A organização do ensino fundamental em ciclos: algumas questões. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 35-50, jan./abr. 2009.

BARRETTO, Elba Siqueira de Sá; MITRULIS, Eleny. Os ciclos escolares: elementos de uma trajetória. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 108, p. 27-48, 1999.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Nota Técnica n. 3/2013, de 25 de março de 2013. Cálculo das Taxas de Rendimento Escolar – Censo da Educação Básica, 2013. 6p.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Microdados – Censo Escolar 2018a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/microdados. Acesso em: 24 set. 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Sinopse estatística da educação básica – 2018b. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 7 out. 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Nota Técnica n. 10/2019/CGIM/DAEB, de 3 de julho de 2019. Detalhamento da população e resultados do Saeb 2019, 2019a. 11p.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Inep divulga taxas de rendimento escolar; números mostram tendência histórica de melhora. 2019b. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/inep-divulga-taxas-de-rendimento-escolar-numeros-mostram-tendencia-historica-de-melhora/21206. Acesso em: 24 set. 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Censo Escolar. 2020a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/censo-escolar. Acesso em: 24 set. 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Indicadores educacionais. 2020b. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais. Acesso em: 24 set. 2019.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 6 nov. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 7/2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União, Brasília, 15 de dezembro de 2010, Seção 1, p. 34. Disponível em: portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 16 ago. 2019.

CORREA, Erisson Viana. Efeito da repetência nos anos iniciais do ensino fundamental: um estudo longitudinal a partir do Geres. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

CORREA, Erisson Viana; BONAMINO, Alicia; SOARES, Tufi Machado. Evidências do efeito da repetência nos primeiros anos escolares. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 59, p. 242-269, set./dez. 2014.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Portaria n. 304. Diário Oficial do Distrito Federal, 31 de dezembro de 2013. Disponível em: http://www.tc.df.gov.br/sinj/Norma/75815/Portaria_304_30_12_2013.html. Acesso em: 19 jan. 2020.

FERNANDES, Claudia de Oliveira. Uma breve análise das políticas de avaliação e sua relação com a organização escolar por ciclos: resultados de pesquisa. Educar em Revista, Curitiba, n. especial, n. 1, p. 17-33, 2015.

FERNANDES, Luana de Mendonça; LEME, Vanessa Barbosa Romera; ELIAS, Luciana Carla dos Santos; SOARES, Adriana Benevides. Preditores do desempenho escolar ao final do ensino fundamental: histórico de reprovação, habilidades sociais e apoio social. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, SP, v. 26, n. 1, p. 215-228, jan./mar. 2018.

FRANCO, Creso. Ciclos e letramento na fase inicial do ensino fundamental. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 30-38, jan./abr. 2004.

HOLMES, C. Thomas. Grade level retention effects: a meta-analysis of research studies. In: SHEPARD, Lorrie A.; SMITH, Mary Lee (org.). Flunking grades: research and policies on retention. London: The Falmer Press, 1989. p. 16-33.

HOLMES, C. Thomas.; MATTHEWS, Kenneth M. The effects of nonpromotion on elementary and junior high school pupils: a meta-analysis. Review of Educational Research, v. 54, n. 2, p. 225-236, 1984.

JACKSON, Gregg B. The research evidence on the effects of grade retention. Review of Educational Research, v. 45, n. 4, p. 613-635, 1975.

JIMERSON, Shane R. Meta-analysis of grade retention research: implications for practice in the 21st century. School Psychology Review, v. 30, n. 3, p. 420-437, 2001.

LUZ, Luciana Soares. O impacto da repetência na proficiência escolar: uma análise longitudinal do desempenho de repetentes em 2002-2003. 2008. Dissertação (Mestrado em Demografia) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.

OLIVEIRA, Adolfo Samuel. Progressão continuada e outros dispositivos escolares: êxito e fracasso escolar nos anos iniciais do ensino fundamental. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Deliberação n. 03, aprovada em 9 de junho de 2006 . Disponível em: http://www.cee.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=166. Acesso em: 19 jan. 2020.

RIANI, Juliana de Lucena Ruas; SILVA, Vania Candida da; SOARES, Tufi Machado. Repetir ou progredir? Uma análise da repetência nas escolas públicas de Minas Gerais. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 3, p. 623-636, jul./set. 2012.

RIBEIRO, Sérgio Costa. A pedagogia da repetência. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 4, p. 73-85, jul./dez. 1991.

RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Portaria n. 1.878. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, 08 de dezembro de 2016. Disponível em: http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20161208&id_doc=557080. Acesso em: 19 jan. 2020.

RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Portaria n. 115. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, 02 de abril de 2019. Disponível em: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20190402&id_doc=640526. Acesso em: 19 jan. 2020.

SILVA, Rose Neubauer; DAVIS, Cláudia. É proibido repetir. Brasília: MEC/Unesco, 1994.

SIMÕES, Armando Amorim. As metas de universalização da educação básica no Plano Nacional de Educação: o desafio do acesso e a evasão dos jovens de famílias de baixa renda no Brasil. Brasília: Inep, 2016. 43p. (PNE em Movimento; n. 4).

Publicado

2020-11-16

Cómo citar

Machado, M. R. C., Vasconcelos, A. M. N., & Oliveira, A. S. de. (2020). Las políticas de no repitencia en los sistemas estaduales de educación en Brasil. Cadernos De Pesquisa, 50(178), 1097–1121. Recuperado a partir de https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/7263

Número

Sección

Artículos