Derecho lingüístico-educativo para estudiantes sordos y el “más allá de la accesibilidad”

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980531410710

Palabras clave:

Educación Inclusiva, Filosofía, Lengua Brasileña de Señas, Derecho Educativo

Resumen

Este artículo problematiza el impacto de la lógica de la accesibilidad en la educación de sordos promovida por la política inclusiva, que reduce la expresividad y visualidad de la lengua de señas a un instrumento de acceso al conocimiento escolarizado. El análisis de esa lógica fue realizado a través de una cartografía filosófica de documentos legales, fundamentada en las filosofías de la diferencia y en los estudios de Nancy Fraser sobre reconocimiento y redistribución para la justicia social. Los resultados evidencian la distinción entre acceso y derecho lingüístico-educativo, subrayando la necesidad de una política lingüística que tenga impacto en la educación, en el sentido de reconocer la dispersión territorial de la comunidad sorda y diferenciarla de las comunidades indígenas e de inmigrantes.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Vanessa Regina de Oliveira Martins, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos (SP), Brasil

Pós-doutoranda Sênior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no Programa de Pós-graduação em Educação, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) (2023). Doutora (2013) e Mestra (2008) em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Graduada em Pedagogia com habilitação em Educação Especial pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Camp) (2004). Especialista em Psicopedagogia Institucional e Clínica - Atualize/Unibem (2007). Professora Adjunta III no Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (DPsi/UFSCar). Coordenou o Curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras e Língua Portuguesa (TILSP/UFSCar) (2019-2023). Docente vinculada ao Programa de Pós-graduação em Educação Especial (PPGEEs/UFSCar). Coordena o Grupo de Pesquisa em Educação de Surdos, Subjetividades e Diferenças (GPESDi/UFSCar/CNPq). 

Maura Corcini Lopes, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo (RS), Brasil

Diretora da Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unisinos, onde orienta mestrado e doutorado na Linha de Pesquisa Educação, Desigualdades e Inclusão. Foi Decana da Escola de Humanidades da Unisinos (período: 2016 a 2021); Vice-Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação - ANPED-Região Sul (período: dez 2019 a dez/2021). Doutora (2002) e Mestre (1997) em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Citas

Bonfim, T. C., & Martins, V. R. de O. (2021). Interpretação educacional e as políticas inclusivas e bilíngues: Contra-ações educativas de/com surdos. Revista Educação em Questão, 59(61), Artigo e-25905. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2021v59n61ID25905

Costa, D. W. S., & Brito, M. dos R. de. (2018). Nomadismo e educação. RevistAleph, 15(30), 26-41. https://doi.org/10.22409/revistaleph.v0i30.39250

Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005. (2005). Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm

Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. (2011). Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm

Deleuze, G., & Guattari, F. (1997). Capitalismo e esquizofrenia (Vol. 5, P. P. Pelbart, & J. Caiafa, Trads.). Editora 34.

Fraser, N. (2022). Justiça interrompida: Reflexões críticas sobre a condição “pós-socialista”. Boitempo.

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). (1990). Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990). Unicef. https://www.unicef.org/brazil/declaracaomundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990

Gallo, S. (2002). Em torno de uma educação menor. Educação & Realidade, 27(2), 169-178. https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/25926

Gallo, S. (2007). Acontecimento e resistência: Educação menor no cotidiano da escola. In A. M. F. Camargo, & M. Mariguela (Orgs.), Cotidiano escolar: Emergência e invenção. Jacintha.

Gallo, S. (2008). Deleuze & a educação. Autêntica.

Lacerda, C. B. F., Santos, L. F., & Martins, V. R. de O. (2016). (Orgs.). Escola e diferença: Caminhos para educação bilíngue de surdos. EdUFSCar.

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 134(248), 27833.

Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002. (2002). Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm

Lei n. 14.191, de 3 de agosto de 2021. (2021). Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14191.htm

Lodi, A. C. B. (2013). Educação bilíngue para surdos e inclusão segundo a Política Nacional de Educação Especial e o Decreto nº 5.626/05. Educação e Pesquisa, 39(1), 49-63. https://doi.org/10.1590/S1517-97022013000100004

Lopes, M. C., & Thoma, A. da S. (2013). Subjectivation, normalisation et constitution de l’éthos sourd: Politiques publiques et paradoxes contemporains. La Nouvelle Revue de l’Adaptation et de la Scolarisation, (64), 105-116. https://www.cairn.info/revue-la-nouvelle-revue-de-l-adaptation-et-de-la-scolarisation-2013-4-page-105.htm

Martins, V. R. de O. (2020). Reflexões sobre a educação bilíngue de surdos em escolas inclusivas nos anos iniciais do ensino fundamental (Relatório final de pesquisa enviado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo [Fapesp] com processo n. 2018/08930-0).

Ministério da Educação (MEC). (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/CNE. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf

Ministério da Educação (MEC). (2014). Plano Nacional de Educação 2014-2024 – Lei n. 13.005/2014. PNE em Movimento. https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014

Nichols, G., & Martins, V. R. de O. (2022). Introdução à Língua Brasileira de Sinais (Libras). Edesp-UFSCar. https://www.edesp.ufscar.br/arquivos/colecoes/segunda-licenciatura-em-educacao-especial/introducao-a-libras.pdf

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). (1996). Declaração Universal dos Direitos Linguísticos. Unesco. https://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/a_pdf/dec_universal_direitos_linguisticos.pdf

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). (1994). Declaração de Salamanca e linha de ação: Sobre necessidades educativas especiais. Unesco. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394?posInSet=1&queryId=N-EXPLORE-fa25f209-bef6-4edb-bfcc-ab6e6fd957ad

Pagni, P. A., & Martins, V. R. de O. (2019). Corpo e expressividade como marcas constitutivas da diferença ou do ethos surdo. Revista Educação Especial, 32, 1-21. https://doi.org/10.5902/1984686X38222

Ramos, A. S. (2017). Alfabetização e letramento e as interfaces da educação bilíngue de surdos [Trabalho de conclusão de curso]. Universidade Federal de São Carlos.

Resolução CNE/CEB n. 4, de 2 de outubro de 2009. (2009). Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, 17.

Silva, P. L. S., & Paraíso, M. A. (2023). Cartografia para pesquisar currículos e infâncias em dissidências: Um exercício experimental de invenção. Acta Scientiarum. Education, 45, Artigo e65889. https://doi.org/10.4025/actascieduc.v45i1.65889

Soler, P. S., & Martins, V. R. de O. (2022). Língua portuguesa como língua adicional para surdos e o seu aprender em articulação com a Libras como língua matriz. Revista Educação Especial, 35, 1-21. https://doi.org/10.5902/1984686X64603

Veiga-Neto, A., & Lopes, M. C. (2011). Inclusão, exclusão, in/exclusão. Verve, (20), 121-135. https://revistas.pucsp.br/index.php/verve/article/view/14886/11118

Descargas

Publicado

2024-09-19

Cómo citar

Martins, V. R. de O., & Lopes, M. C. (2024). Derecho lingüístico-educativo para estudiantes sordos y el “más allá de la accesibilidad”. Cadernos De Pesquisa, 54, e10710. https://doi.org/10.1590/1980531410710

Número

Vol. 54 (2024)

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2024 Vanessa Regina de Oliveira Martins, Maura Corcini Lopes

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:

a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).