Linguistic-educational rights for deaf students and the “beyond-accessibility”

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980531410710

Keywords:

Inclusive Education, Philosophy, Brazilian Sign Language, Educational Right

Abstract

The present article discusses the impact of the logic of accessibility on the education of deaf students promoted by the inclusion policy, which reduces the expressiveness and visuality of sign language to a mere tool for accessing academic knowledge. The analysis of this logic was conducted through a philosophical cartography of legal documents, grounded in philosophies of difference and Nancy Fraser’s studies on recognition and redistribution for social justice. The results highlight the distinction between access and linguistic-educational rights, underscoring the need for a linguistic policy that impacts education, acknowledging the territorial dispersion of the deaf community and differentiating it from indigenous and immigrant communities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Vanessa Regina de Oliveira Martins, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos (SP), Brasil

Pós-doutoranda Sênior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no Programa de Pós-graduação em Educação, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) (2023). Doutora (2013) e Mestra (2008) em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Graduada em Pedagogia com habilitação em Educação Especial pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Camp) (2004). Especialista em Psicopedagogia Institucional e Clínica - Atualize/Unibem (2007). Professora Adjunta III no Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (DPsi/UFSCar). Coordenou o Curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras e Língua Portuguesa (TILSP/UFSCar) (2019-2023). Docente vinculada ao Programa de Pós-graduação em Educação Especial (PPGEEs/UFSCar). Coordena o Grupo de Pesquisa em Educação de Surdos, Subjetividades e Diferenças (GPESDi/UFSCar/CNPq). 

Maura Corcini Lopes, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo (RS), Brasil

Diretora da Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unisinos, onde orienta mestrado e doutorado na Linha de Pesquisa Educação, Desigualdades e Inclusão. Foi Decana da Escola de Humanidades da Unisinos (período: 2016 a 2021); Vice-Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação - ANPED-Região Sul (período: dez 2019 a dez/2021). Doutora (2002) e Mestre (1997) em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

References

Bonfim, T. C., & Martins, V. R. de O. (2021). Interpretação educacional e as políticas inclusivas e bilíngues: Contra-ações educativas de/com surdos. Revista Educação em Questão, 59(61), Artigo e-25905. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2021v59n61ID25905

Costa, D. W. S., & Brito, M. dos R. de. (2018). Nomadismo e educação. RevistAleph, 15(30), 26-41. https://doi.org/10.22409/revistaleph.v0i30.39250

Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005. (2005). Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm

Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. (2011). Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm

Deleuze, G., & Guattari, F. (1997). Capitalismo e esquizofrenia (Vol. 5, P. P. Pelbart, & J. Caiafa, Trads.). Editora 34.

Fraser, N. (2022). Justiça interrompida: Reflexões críticas sobre a condição “pós-socialista”. Boitempo.

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). (1990). Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990). Unicef. https://www.unicef.org/brazil/declaracaomundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990

Gallo, S. (2002). Em torno de uma educação menor. Educação & Realidade, 27(2), 169-178. https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/25926

Gallo, S. (2007). Acontecimento e resistência: Educação menor no cotidiano da escola. In A. M. F. Camargo, & M. Mariguela (Orgs.), Cotidiano escolar: Emergência e invenção. Jacintha.

Gallo, S. (2008). Deleuze & a educação. Autêntica.

Lacerda, C. B. F., Santos, L. F., & Martins, V. R. de O. (2016). (Orgs.). Escola e diferença: Caminhos para educação bilíngue de surdos. EdUFSCar.

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 134(248), 27833.

Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002. (2002). Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm

Lei n. 14.191, de 3 de agosto de 2021. (2021). Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14191.htm

Lodi, A. C. B. (2013). Educação bilíngue para surdos e inclusão segundo a Política Nacional de Educação Especial e o Decreto nº 5.626/05. Educação e Pesquisa, 39(1), 49-63. https://doi.org/10.1590/S1517-97022013000100004

Lopes, M. C., & Thoma, A. da S. (2013). Subjectivation, normalisation et constitution de l’éthos sourd: Politiques publiques et paradoxes contemporains. La Nouvelle Revue de l’Adaptation et de la Scolarisation, (64), 105-116. https://www.cairn.info/revue-la-nouvelle-revue-de-l-adaptation-et-de-la-scolarisation-2013-4-page-105.htm

Martins, V. R. de O. (2020). Reflexões sobre a educação bilíngue de surdos em escolas inclusivas nos anos iniciais do ensino fundamental (Relatório final de pesquisa enviado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo [Fapesp] com processo n. 2018/08930-0).

Ministério da Educação (MEC). (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/CNE. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf

Ministério da Educação (MEC). (2014). Plano Nacional de Educação 2014-2024 – Lei n. 13.005/2014. PNE em Movimento. https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014

Nichols, G., & Martins, V. R. de O. (2022). Introdução à Língua Brasileira de Sinais (Libras). Edesp-UFSCar. https://www.edesp.ufscar.br/arquivos/colecoes/segunda-licenciatura-em-educacao-especial/introducao-a-libras.pdf

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). (1996). Declaração Universal dos Direitos Linguísticos. Unesco. https://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/a_pdf/dec_universal_direitos_linguisticos.pdf

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). (1994). Declaração de Salamanca e linha de ação: Sobre necessidades educativas especiais. Unesco. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394?posInSet=1&queryId=N-EXPLORE-fa25f209-bef6-4edb-bfcc-ab6e6fd957ad

Pagni, P. A., & Martins, V. R. de O. (2019). Corpo e expressividade como marcas constitutivas da diferença ou do ethos surdo. Revista Educação Especial, 32, 1-21. https://doi.org/10.5902/1984686X38222

Ramos, A. S. (2017). Alfabetização e letramento e as interfaces da educação bilíngue de surdos [Trabalho de conclusão de curso]. Universidade Federal de São Carlos.

Resolução CNE/CEB n. 4, de 2 de outubro de 2009. (2009). Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, 17.

Silva, P. L. S., & Paraíso, M. A. (2023). Cartografia para pesquisar currículos e infâncias em dissidências: Um exercício experimental de invenção. Acta Scientiarum. Education, 45, Artigo e65889. https://doi.org/10.4025/actascieduc.v45i1.65889

Soler, P. S., & Martins, V. R. de O. (2022). Língua portuguesa como língua adicional para surdos e o seu aprender em articulação com a Libras como língua matriz. Revista Educação Especial, 35, 1-21. https://doi.org/10.5902/1984686X64603

Veiga-Neto, A., & Lopes, M. C. (2011). Inclusão, exclusão, in/exclusão. Verve, (20), 121-135. https://revistas.pucsp.br/index.php/verve/article/view/14886/11118

Published

2024-09-19

How to Cite

Martins, V. R. de O., & Lopes, M. C. (2024). Linguistic-educational rights for deaf students and the “beyond-accessibility”. Cadernos De Pesquisa, 54, e10710. https://doi.org/10.1590/1980531410710

Issue

Section

Articles