An overview of affirmative action policies in public federal universities in southeastern Brazil
Keywords:
Affirmative Action, Equity, Access to Higher EducationAbstract
The theme of this paper is related to the access to and permanence of students from underrepresented groups in Brazilian Higher Education. Its objective is to provide a broad framework regarding the treatment of affirmative action policies in federal universities in the southeastern of Brazil. In this work, a broad and varied repertoire of official documents of all the nineteen federal universities of this Brazilian region was analyzed. After data analyses, three categories were constructed: admission, post-admission support, and pedagogical programs of retention. This study indicates that a broader understanding of affirmative action treatment can be an important point to achieve their goals, especially regarding the retention of the benefited students.
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References
ANHAIA, B. C. Educação superior e inclusão social: um estudo comparado de duas ações afirmativas no Brasil: dos debates à prática. 2013. 234 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
ARCHIBONG, U.; SHARPS, P. W. A comparative analysis of affirmative action in the United Kingdom and United States. Journal of Psychological Issues in Organizational Culture, v. 3, n. S1, p. 28-49, 2013.
BERGAMASCHI, M. A.; DOEBBER, M. B.; BRITO, P. O. Estudantes indígenas em universidades brasileiras: um estudo das políticas de acesso e permanência. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 99, n. 251, p. 37-53, 2018.
BOWEN, W. G.; BOK, D. O curso do rio: um estudo sobre a ação afirmativa no acesso à universidade. Tradução Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
BRASIL. Lei n. 5.465, de 3 de julho de 1968. Dispões sôbre o preenchimento de vagas nos estabelecimentos de ensino agrícola. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1968.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8213cons.htm. Acesso em: 31 mar. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. REUNI – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais: diretrizes gerais. Brasília, DF. 2007. 45 p. (Documento elaborado pelo grupo assessor nomeado pela Portaria n. 552 SESu/MEC, de 25 de junho de 2007, em complemento ao art. 1º, § 2º, do Decreto Presidencial n. 6.096, de 24 de abril de 2007).
BRASIL. Lei n. 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 20 jan. 2014.
BRITO FILHO, J. C. M. D. Ações afirmativas. 2. ed. São Paulo: LTR, 2013.
BROSTOLIN, M. R.; CRUZ, S. D. F. Educação e sustentabilidade: o porvir dos povos indígenas no ensino superior em Mato Grosso do Sul. Revista Interações, Campo Grande, v. 11, n. 1, p. 9, jan./jun. 2010.
CAMPOS, L. A.; FERES JR., J.; DAFLON, V. T. Administrando o debate público: O Globo e a controvérsia em torno das cotas raciais. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 7-31, maio/ago. 2013.
CARVALHO, D. D. A. D. A política de cotas da Universidade Federal do Tocantins: concepção e implicações para a permanência dos estudantes indígenas. 2010. 179 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010.
CARVALHO, J. J. Ações afirmativas para negros na pós-graduação, nas bolsas de pesquisa e nos concursos para professores universitários como resposta ao racismo acadêmico. In: SILVA, P. B. G. E.; SILVÉRIO, V. R. (org.). Educação e ações afirmativas. Brasília: Inep, Ministério da Educação, 2003. p. 161-190.
CAVALCANTI, I. T. D. N. Análise do diferencial de desempenho entre estudantes cotistas e não cotistas da UFBA pelo propensity score matching. 2015. 158 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.
CICALO, A. Nerds and barbarians: race and class encounters through affirmative action in a Brazilian University. Journal of Latin American Studies, v. 44, n. 2, p. 235-260, 2012.
CORDEIRO, M. J. D. J. A. Ações afirmativas: políticas de acesso e permanência nas instituições de ensino superior. Política & Trabalho, João Pessoa, n. 33, p. 97-115, out. 2010.
DAFLON, V. T.; FERES JR., J.; CAMPOS, L. A. Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 148, p. 302-327, jan./abr. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v43n148/15.pdf. Acesso em: 12 abr. 2015.
DAL’BÓ, T. Construindo pontes: o ingresso de estudantes indígenas na UFSCar. Uma discussão sobre “cultura” e “conhecimento tradicional”. 2011. 101 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2011.
DOEBBER, M. B. Reconhecer-se diferente é a condição de entrada – tornar-se igual é a estratégia de permanência: das práticas institucionais à constituição de estudantes cotistas negros na UFRGS. 2011. 166 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.
ESTÁCIO, M. A. F.; ALMEIDA, D. A. R. Indígenas na Universidade do Estado do Amazonas. Journal of Research in Special Educational Needs, Danvers, v. 16, n. s1, p. 653-657, Aug. 2016.
FOLTZ, L. G.; GANNON, S.; KIRSCHMANN, S. L. Factors that contribute to the persistence of minority students in STEM Fields. Planning for Higher Education, v. 42, n. 4, p. 1-13, July/Sept. 2014.
GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. RAE-Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 3, p. 20-29, mar./abr. 1995.
HASKINS, A. R.; KIRK-SANCHEZ, N. Recruitment and retention of students from minority groups. Physical Therapy, v. 86, n. 1, p. 19-29, 2006.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2013. Rio de Janeiro: IBGE, 2013. 266p. (Estudos e Pesquisas – Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 32).
LIMA, M. E. O.; NEVES, P. S. D. C.; SILVA, P. B. E. A implantação de cotas na universidade: paternalismo e ameaça à posição dos grupos dominantes. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 56, p. 141-163, jan./mar. 2014.
MATTOS, W. R. D. M.; MACEDO, K. A. S. D.; MATTOS, I. G. D. 10 anos de ações afirmativas na Uneb: desempenho comparativo entre cotistas e não cotistas de 2003 a 2009. Revista da ABPN, Florianópolis, v. 5, n. 11, p. 83-99, jul./out. 2013.
MENDES JR., A. A. F. Uma análise da progressão dos alunos cotistas sobre a primeira ação afirmativa brasileira no ensino superior: o caso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 82, p. 31-52, jan./mar. 2014.
MOYA, T. S. Para além das cotas: como as ações afirmativas têm transformado nas universidades paulistas? In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 11., 2014, Florianópolis. Anais […], Florianópolis: Instituto de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina, 2014.
MUSEUS, S. D.; LIVERMAN, D. High-performing institutions and their implications for studying underrepresented minority students in STEM. New Directions for Institutional Research, n. 148, p. 17-27, 2010.
OLIVEN, A. C. Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação, Porto Alegre, v. 30, n. 61, p. 29-51, 2007.
ONG, M.; SMITH, J. M.; KO, L. T. Counterspaces for women of color in STEM higher education: marginal and central spaces for persistence and success. Journal of Research in Science Teaching, Hoboken, v. 55, n. 2, p. 206-245, 2018.
PASSOS, J. C. D. Relações raciais, cultura acadêmica e tensionamentos após ações afirmativas. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 2, p. 155-182, abr./jun. 2015.
PATTON, M. Q. Qualitative research and evaluation methods. 3. ed. Thousand Oaks: Sage, 2002. 598 p.
QUEIROZ, D. M.; SANTOS, J. T. D. Ações afirmativas para negros no ensino superior e desempenho de estudantes. In: COSTA, L. F.; MESSEDER, M. L. L. (org.). Educação, multiculturalismo e diversidade. Salvador: Edufba, 2010. p. 87-99.
RISTOFF, D. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 19, n. 3, p. 723-747, 2014.
ROCHA, G. Cota social deixa jovem mulato fora da universidade gaúcha. Folha de S. Paulo, São Paulo, 6 mar. 2010, Cotidiano. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0603201008.htm. Acesso em: 20 ago. 2014.
SANTOS, D. B. R. Para além das cotas: a permanência de estudantes negros no ensino superior como política de ação afirmativa. 2009. 214 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2009.
SCHWARTZMAN, S. A questão da inclusão social na universidade brasileira. In: PEIXOTO, M. D. C. L.; ARANHA, A. V. (org.). Universidade pública e inclusão social: experiência e imaginação. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. p. 23-43.
SEIFFERT, O. M. L. B.; HAGE, S. M. Políticas de ações afirmativas para a educação superior no Brasil: da intenção à realidade. In: BITTAR, M.; DE OLIVEIRA, J. F.; MOROSINI, M. C. (org.). Educação superior no Brasil: 10 anos pós-LDB. Brasília: Inep, 2008. p. 137-162.
SILVA, G. H. G. Equidade no acesso e permanência no ensino superior: o papel da educação matemática frente às políticas de ações afirmativas para grupos sub-representados. 2016. 359 f. Tese (Doutorado em Educação Matemática) – Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2016.
SILVA, G. H. G. Educação matemática e ações afirmativas: possibilidades e desafios na docência universitária. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 165, p. 820-846, 2017.
SILVA, G. H. G.; POWELL, A. B. Microagressões no ensino superior nas vias da educação matemática. Revista Latinoamericana de Etnomatemática, San Juan de Pasto, Colômbia, v. 9, n. 3, p. 44-76, 2016.
SILVA, G. H. G.; SKOVSMOSE, O. Affirmative actions in terms of special rights: confronting structural violence in Brazilian higher education. Power and Education, London, v. 11, n. 2, p. 204-220, 2019. https://doi.org/10.1177/1757743819837682
SILVA, P. B.; SILVA, P. D. Representações sociais de estudantes universitários sobre cotas na universidade. Fractal: Revista de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 525-542, abr. 2012.
SOUSA, L. P.; PORTES, E. A. As propostas de políticas/ações afirmativas das universidades públicas e as políticas/ações de permanência nos ordenamentos legais. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 92, n. 232, p. 516-541, set./dez. 2011.
SOWELL, T. Affirmative action around world: an empirical study. New Haven: Yale University Press, 2004.
SWAIL, W. S.; REDD, K. E.; PERNA, L. W. Retaining minority students in higher education: a framework for success. San Francisco, 2005. 205p. (ASHE-ERIC Higher Education Report, v. 30, n. 2).
TINTO, V. Research and practice of student retention: what next? Journal of College Student Retention: Research, Theory & Practice, v. 8, n. 1, p. 1-19, 2006.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI. Resolução n. 44 de 22 de outubro de 2012. Altera o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal de São João del Rei – UFSJ. São João del Rei, MG, 2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. Regimento interno da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. São Paulo: Unifesp, 2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Resolução Consuni n. 50 de 17 de dezembro de 2010. Cria a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas da UFABC (Proap). Santo André, SP, 2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Edital PROAP 2014. Dispõe sobre o Processo Seletivo dos Programas de Apoio aos Estudantes da Graduação, referente ao ano letivo de 2014, estabelecidos pelas políticas de Assistência Estudantil. Santo André, SP, 2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. SuperEst – Relatório de Gestão 2013. Relatório da Superintendência Geral de Políticas Estudantis. Rio de Janeiro, RJ, 2013.
VASCONCELOS, N. B. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino em Re-Vista, Uberlândia, v. 17, n. 2, p. 599-616, jul./dez. 2010.
WELLER, W.; SILVEIRA, M. Ações afirmativas no sistema educacional: trajetórias de jovens negras da Universidade de Brasília. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 931-947, set./dez. 2008.
YOSSO, T. J. et al. Critical race theory, racial microaggressions, and campus racial climate for latina/o undergraduates. Harvard Educational Review, v. 79, n. 4, p. 659-690, 2009.
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