Tendências e fatos na política da educação pré-escolar no Brasil

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar as diversas legislações e diretrizes políticas que surgiram em relação à educação pré-escolar no Brasil, nas duas últimas décadas. Com base em dados estatísticos mais recentes confrontamos o discurso oficial com as formas de sua viabilização. Embora o discurso oficial em relação à necessidade do atendimento seja claro e enfático, as formas de sua viabilização continuam modestas. A partir da análise aqui desenvolvida enfatiza-se a busca de alternativas de atendimento que respondam às necessidades internas do país. Isto só será possível na medida que se ampliem os canais de participação da sociedade civil. Finalmente, assinalamos a necessidade de se formular uma política educacional baseada fundamentalmente em informações sobre as características da criança brasileira e não em pesquisas realizadas em países onde o contexto social é bastante diferente do contexto social brasileiro.