Law 10.639/03 and the teaching of Afro-Brazilian history and culture
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980531411162Keywords:
Law n. 10.639/2003, History Teaching, Ethnic-Racial RelationsAbstract
This article discusses some obstacles, dilemmas and challenges related to the application of Lei [Law] 10.639/03. To this end, it highlights some problems linked to how Afro-Brazilian history and culture have been approached in the education system; then, it recommends resources, strategies and measures that can be taken to solve the problems. Finally, it gives a brief overview of the 22 years that have elapsed since the law was enacted, sparking an unprecedented debate in the education system and resulting in advances in confronting epistemic racism and the coloniality of knowledge.
Downloads
References
Abreu, M., & Mattos, H. (2008). Em torno das “Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana”: Uma conversa com historiadores. Estudos Históricos, 21(41), 5-20. https://doi.org/10.1590/S0103-21862008000100001
Adichie, C. N. (2019). O perigo de uma história única. Companhia das Letras.
Alberti, V. (2012). Proposta de material didático para a história das relações étnico-raciais. Revista História Hoje, 1(1), 61-88. https://doi.org/10.20949/rhhj.v1i1.19
Alberti, V. (2013). Algumas estratégias para o ensino de história e cultura afro-brasileira. In A. A. Pereira, & A. M. Monteiro (Orgs.), Ensino de história e cultura afro-brasileiras e indígenas (pp. 27-55). Pallas.
Andrade, L. S. de, & Cerezer, O. M. (2023). O prescrito e o vivido no cotidiano escolar: Experiência de implementação da Lei n. 10.639/03 em Poconé (MT). Revista História Hoje, 12(25), 139-169. https://doi.org/10.20949/rhhj.v12i25.1012
Barboza, A. P., & Freire, E. de C. (2023). O jogo na (re)educação das relações étnico-raciais: Que história é essa? Revista História Hoje, 12(25), 197-220. https://doi.org/10.20949/rhhj.v12i25.1015
Domingues, P. (2009). O recinto sagrado: Educação e antirracismo no Brasil. Cadernos de Pesquisa, 39(138), 963-994. https://doi.org/10.1590/S0100-15742009000300014
Domingues, P. (2019). Protagonismo negro em São Paulo: História e historiografia. Edições Sesc São Paulo.
Freitas, K., & Messias, J. (2018). O futuro será negro ou não será: Afrofuturismo versus Afropessimismo – as distopias do presente. Imagofagia, (17), 402-424. https://imagofagia.asaeca.org/index.php/imagofagia/article/view/225
Garrido, M. C. de M. (2017). Escravo, africano, negro e afrodescendente: A representação do negro no contexto pós-abolição e o mercado de materiais didáticos (1997-2012). Alameda.
Gilroy, P. (2002). O Atlântico Negro: Modernidade e dupla consciência. Editora 34.
Gomes, N. L. (2017). O movimento negro educador: Saberes construídos nas lutas por emancipação. Vozes.
Gomes, N. L. (2022). O movimento negro educador: Releituras, encontros e trocas de saberes. In N. L. Gomes (Org.), Saberes das lutas do movimento negro educador (pp. 19-69). Vozes.
Grinberg, K., Abreu, M., & Mattos, H. (2019). História pública, ensino de história e educação antirracista. Revista História Hoje, 8(15), 17-38. https://doi.org/10.20949/rhhj.v8i15.523
Hall, S. (2003). Da diáspora: Identidades e mediações culturais (A. L. G. Resende, A. C. Escosteguy, C. Álvares, F. Rüdiger & S. Amaral, Trads.). UFMG; Representação da Unesco no Brasil.
hooks, b. (1994). Teaching to Transgress: Education as the practice of freedom. Routledge.
hooks, b. (2013). Ensinando a transgredir: A educação como prática da liberdade (M. B. Cipolla, Trad.). WMF Martins Fontes.
Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. (2003). Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm
Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. (2008). Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
Lima, T. de. (2024). A cultura de luta antirracista e o movimento negro do século 21. Pallas.
Machado, C. V. (2016). O pós-abolição nas aulas de História: Uma análise do papel social atribuído aos negros na História ensinada [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro]. Portal eduCapes. http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/174583
Mattos, H., Abreu, M., & Dantas, C. V. (2016). Em torno do passado escravista: As ações afirmativas, os historiadores e o papel da memória-dever no ensino de história da África e cultura africana e afro-brasileira. In G. Xavier (Org.), Histórias da escravidão e do pós-abolição para as escolas (pp. 311-324). Editora UFRB; Fino Traço.
Mattos, H., Abreu, M., & Guran, M. (2014). Por uma história pública dos africanos escravizados no Brasil. Estudos Históricos, 27(54), 255-273. https://doi.org/10.1590/S0103-21862014000200003
Meinerz, C. B. (2017). Ensino de história, diálogo intercultural e relações étnico-raciais. Educação e Realidade, 42(1), 59-77. https://doi.org/10.1590/2175-623661184
Mendonça, A. dos S. (2020). O pós-abolição em coleções didáticas de história dos anos finais do ensino fundamental – PNLD/2017: Compreender para intervir por meio da construção de um caderno pedagógico [Dissertação de mestrado, Univseridade Federal de Sergipe]. Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe. https://ri.ufs.br/handle/riufs/21846
Ministério da Educação (MEC). (2004). Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. MEC. https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_interdisciplinares/diretrizes_curriculares_nacionais_para_a_educacao_das_relacoes_etnico_raciais_e_para_o_ensino_de_historia_e_cultura_afro_brasileira_e_africana.pdf
Munanga, K. (2015). Por que ensinar a história da África e do negro no Brasil de hoje? Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, (62), 20-31. https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i62p20-31
Oliva, A. R., & Conceição, M. T. da. (2023). A construção de epistemologias insubmissas e os caminhos possíveis para uma educação antirracista e anticolonial: Reflexões sobre os 20 anos da Lei 10.639/2003. Revista História Hoje, 12(25), 6-38. https://doi.org/10.20949/rhhj.v12i25.1080
Oliva, A. R., & Conceição, M. T. da. (2024). A história africana nos bancos escolares: Os impactos da Lei 10.639/03 20 anos depois. In F. Paiva, M. Corrêa, & N. Aguilar (Orgs.), África em contextos globais: Experiências de ensino, estratégias de pesquisa (pp. 55-73). CD Comunicação.
Parecer CNE/CEB n. 16/2012, de 5 de junho de 2012. (2012). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Brasília, DF. https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_quilombola.pdf
Pereira, A. A. (Org.). (2021). Narrativas de (re)existência: Antirracismo, história e educação. Editora Unicamp.
Roza, L. M. (2014). A história afro-brasileira pós-abolição em livros didáticos [Tese de doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais]. Repositório Institucional da UFMG. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUBD-9Q5GHZ
Roza, L. M. (2017). Abordagens do racismo em livros didáticos de história (2008-2011). Educação & Realidade, 42(1), 13-34. https://doi.org/10.1590/2175-623661124
Santos, L. dos. (2013). Ensino de história e cultura africana e afro-brasileira: Dilemas e desafios da recepção à Lei 10.639/03. In A. A. Pereira, & A. M. Monteiro (Orgs.), Ensino de história e cultura afro-brasileiras e indígenas (pp. 57-83). Pallas.
Silva, M. M. da. (2023). 20 anos da Lei 10.639/03: Insurgências e rupturas no ensino de história. Revista História Hoje, 12(25), 1-5. https://doi.org/10.20949/rhhj.v12i25.1090
Souza, M. M. e. (2012). Algumas impressões e sugestões sobre o ensino de história da África. Revista História Hoje, 1(1), 17-28. https://doi.org/10.20949/rhhj.v1i1.3
Xavier, G. (2013). “Já raiou a liberdade”: Caminhos para o trabalho com a história da pós-abolição na educação básica. In A. A. Pereira, & A. M. Monteiro (Orgs.), Ensino de história e cultura afro-brasileiras e indígenas (pp. 85-100). Pallas.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Petrônio Domingues
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
a. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the paper simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution license that allows the sharing of the paper with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
b. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (for example publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
c. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their paper on-line (for example in institutional repositories or on their personal page) at any moment before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published paper (See The Effect of Open Access).
