Descentralização e desconcentração educacional na América Latina: fundamentos e crítica

Abstract

Processos de descentralização nos sistemas educacionais estão sendo implementados em quase todos os países da América Latina, como solução para muitas das dificuldades identificadas na evolução atual desses sistemas. Por trás de aparentes consensos, tais processos apresentam inconsistências que indicam a insuficiência da conceituação teórica disponível para a reflexão sobre a complexidade de sua dinâmica. Este artigo pretende contribuir para a reflexão, em torno da questão do Estado nacional centralizador e de sua crítica, apontando as principais fontes de insatisfação com o desempenho dos aparatos educacionais. A sistematização dos processos e modalidades das diversas experiências de descentralização educacional nos países da região sugere tendências à unidade e centralização. As dificuldades que daí emergem atestam, sobretudo, a complexidade de tais processos.