Pode um currículo aquilombar-se?

Autores

Palavras-chave:

Comunidades Quilombolas, Escola, Cultura, Currículo

Resumo

Este artigo discute a importância atribuída às escolas pelas comunidades quilombolas. Defende o argumento de que a escola e suas práticas, seus modos de organização e funcionamento se constituem em aquilombamento, entendido como uma forma de resistir às imposições coloniais e assegurar a existência da cultura, tradições e heranças ancestrais dessas comunidades. A pesquisa, realizada na escola do quilombo Tomé Nunes, na Bahia, utilizou-se de entrevistas e observações participativas para a coleta de dados e concluiu que a luta por um currículo aquilombado em seus aspectos políticos, geográficos, históricos e culturais se constitui em práticas de resistência diante das imposições colonialistas prescritas pelas atuais políticas curriculares.

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Biografia do Autor

Eliana Povoas Pereira Estrela Brito, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); Itabuna (BA), Brasil

Graduada em Licenciatura em Pedagogia pela Fundação Universidade do Rio Grande (FURG), Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente, é professora associada da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), tendo vindo redistribuída, em 2014, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Em 2006, integrou a Comissão Especial para implantação da UNIPAMPA – Universidade Federal do Pampa, como professora representante da Universidade Federal de
Pelotas (UFPel). Nesta universidade, esteve, no período de 2007 a 2011, na função de Pró-Reitora de Graduação. Possuo experiência acadêmica
no campo da formação de professores atuando tanto como professora, quanto como pesquisadora na área do Currículo e Formação Docente, com ênfase, especialmente, em políticas de formação de professores e currículo.

Amilton Santos, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); Itabuna (BA), Brasil

Mestre em Ensino e Relações Étnico-Raciais pela Universidade Federal do  Sula da Bahia.

Michelle Matos, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); Itabuna (BA), Brasil

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais da Universidade Federal do Sul da Bahia.

Referências

AMIGUINHO, Abílio. Escola em meio rural: uma escola portadora de futuro? Educação, Santa Maria, RS, v. 33, n. 1, p. 11-32, jan./abr. 2008. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/16/28. Acesso em: 24 maio 2020.

BAHIA. Conselho Estadual de Educação. Resolução n. 68, de 30 de julho de 2013. Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Bahia: Secretaria da Educação, 2013. Disponível em: http://semanapedagogica.educacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CEE-N%C2%BA-68.2013-EDUC-QUILOMBOLA.pdf. Acesso em: 24 maio 2020.

BRASIL. Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 20 de novembro de 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 08, de 20 de novembro de 2012. Parecer CNE/CEB nº 16 de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para educação escolar quilombola na educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 nov. 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar, 2017. Brasília: MEC/Inep, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/resultados-e-resumos. Acesso em: 24 maio 2020.

BRASIL. Lei n. 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 09 de janeiro de 2003.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n. 4, de 13 de julho de 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 24 maio 2020.

CABRAL, Amílcar. O papel da cultura na luta pela independência. In: Textos Políticos de Amílcar Cabral. Lisboa: Distribuidora Livraria Ler, 1972.

CALDART, Roseli. Educação do Campo. In: CALDART, R.; PEREIRA, I.; ALENTAJANO, P.; FRIGOTTO, G. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 257-264

CARDOSO, Maria A.; JACOMELI, Maria R. M. Considerações sobre as escolas multisseriadas: estado da arte. Educere et Educere, Cascavel, PR, v. 5, n. 9, p. 267-290, jan./jun. 2010.

CARMO, Eraldo S. do. Um estudo da política de nucleação das escolas ribeirinhas nos municípios de Breves e Curralinho no Arquipélago em Marajó/Pará, 2012. Disponível em: http://www.sbec.org.br/evt2012/trab17.pdf. Acesso em: jun. 2019.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Kaf ka: por uma literatura menor. Rio de Janeiro: Imago, 1977.

FERNANDES, Bernardo M.; CERIOLI, Paulo R.; CALDART, Roseli S. Primeira Conferência Nacional “Por uma educação básica do campo”: texto preparatório. In: FERREIRA, Fabiano de J.; BRANDÃO, Elias C. Educação do campo: um olhar histórico, uma realidade concreta. Revista Eletrônica de Educação, n. 9, p. 14, 2011. Disponível em: www.unifil.br/portal/arquivos/publicacoes1/413_546_publipg.pdf. Acesso em: maio 2019.

GALLO, Sílvio. Em torno de uma educação menor. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 27, n. 2, p. 169-178, jul./dez. 2002.

KOLLING, Edgar J.; NERY, Israel J.; MOLINA, Mônica C. (org.). Por uma educação básica do campo. Brasília: UnB, 1999.

MACEDO, Elizabeth. Currículo: política, cultura e poder. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p. 98-113, jul./dez. 2006.

NASCIMENTO, Maria Beatriz. O conceito de quilombo e a resistência cultural negra. Afrodiáspora, n. 6-7, p. 41-49, 1985.

NASCIMENTO, Maria B. Historiografia do Quilombo. 1977. In: NASCIMENTO, Maria B. Beatriz Nascimento, quilombola e intelectual: possibilidades nos dias da destruição. São Paulo: Diáspora Africana; Editora Filhos da África, 2018.

OLIVEIRA, Iris V. Ser quilombola: práticas curriculares em educação do campo. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 26, n. 49, p. 139-154, maio/ago. 2017.

OLIVEIRA, Suely N. Diretrizes curriculares para a educação quilombola: o caso da Bahia e o contexto nacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

OLIVEIRA, Suely N. Motivações iniciais para elaboração de diretrizes da educação escolar quilombola na Bahia. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 26, n. 49, p. 35-51, maio/ago. 2017.

PARENTE, Cláudia da M. D. Escolas multisseriadas: a experiência internacional e reflexões para o caso brasileiro. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 82, p. 57-88, jan./mar. 2014.

RATTS, Alex. Eu sou Atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. São Paulo, Imprensa Oficial de São Paulo: Instituto Kuanza, 2007.

RODRIGUES, Maria D. S. Política de nucleação de escolas: uma violação de direitos e a negação da cultura e da educação escolar quilombola. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável junto a Povos e Terras Tradicionais) – Universidade de Brasília. Brasília, 2017. Disponível em: http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNB_4889798128bac07694b7ac0561afe56a. Acesso em: fev. 2019.

SANTANA, Carlos E. Processos educativos na formação de uma identidade em comunidades remanescentes de quilombos: um estudo sobre as comunidades de Barra / Bananal e Riacho das Pedras, no município de Rio de Contas - BA. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação e Contemporaneidade) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2005.

SANTOS, Fábio J.; MOURA, Terciana V. A pedagogia das classes multisseriadas: uma perspectiva contra hegemônica às políticas de regulação do trabalho docente. Debates em Educação, Maceió, v. 4, n. 7, p. 65-86, jan./jul. 2012. Disponível em: http://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/viewFile/658/403. Acesso em: 24 maio 2020.

SANTOS, Fábio Josué Souza; MOURA, Terciana Vidal. Políticas educacionais, modernização pedagógica e racionalização do trabalho docente: problematizando as representações negativas sobre as classes multisseriadas. In: ANTUNES-ROCHA, Maria Isabel; HAGE, Salomão Mufarrej. Escola de Direito: reinventando a escola multisseriada. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 35-47.

SILVA, Edilaine dos S. “Pela luz e civilidade”: história da educação primária na Bahia através da construção de Escolas Reunidas entre 1920 e 1930. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação e Contemporaneidade) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2015.

SILVA, Tomaz T. da. Arte do encontro e da composição: Spinoza + currículo + Deleuze. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 27, n. 2, p. 47-57, jul./dez. 2002.

SOUZA, Barbara O. Aquilombar-se: panorama histórico, identitário e político do Movimento Quilombola Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2008. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/2130/1/2008_BarbaraOliveiraSouza.pdf?origin=publication_detail. Acesso em: 15 out. 2018.

SOUZA, Elizeu C.; SOUSA, Rosiane C. de. Condições de trabalho docente, classes multisseriadas e narrativas de professoras no Território do Baixo Sul Baiano: significados e sentidos. Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 2, p. 380-408, maio/ago. 2015.

SOUZA, Shirley P. Educação escolar quilombola: as pedagogias quilombolas na construção curricular. 2015. 111 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.

TEIXEIRA, Anísio. Relatório apresentado ao Ex. Sr. Cons. Bráulio Xavier da Silva Pereira, Secretário do Interior, Justiça e Instrução Pública, pelo Diretor Geral da Instrução Pública, para ser encaminhado ao governador do Estado da Bahia. Salvador, Imprensa Oficial do Estado, 1928. Disponível em: http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/summario.html. Acesso em: julho de 2016.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019. São Paulo: Moderna, 2019. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/302.pdf. Acesso em: 24 maio 2020.

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Publicado

04-08-2020

Como Citar

Brito, E. P. P. E., Santos, A., & Matos, M. (2020). Pode um currículo aquilombar-se?. Cadernos De Pesquisa, 50(176), 429–443. Recuperado de https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/6924

Edição

v. 50 n. 176: abr./jun.2020

Seção

Artigos

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