Indicadores multidimensionais para avaliação da infraestrutura escolar: o ensino fundamental
Palavras-chave:
Infraestrutura Escolar, Indicadores Educacionais, Desigualdades Escolares, Ensino FundamentalResumo
Apresentamos um conjunto de indicadores para avaliar a infraestrutura das escolas públicas de ensino fundamental brasileiras. Partimos do pressuposto de que a infraestrutura é um construto complexo, o que justifica a sua avaliação por múltiplas dimensões. Utilizamos os dados do Censo Escolar da Educação Básica e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2013 e 2015. Os resultados apontam para melhora da infraestrutura no período, mas os padrões de desigualdade conhecidos da literatura se repetem. As escolas rurais, pequenas, municipais, do Norte e Nordeste têm médias mais baixas em todos os indicadores. Também verificamos associação de mesmo sentido dos indicadores de infraestrutura com o nível socioeconômico e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Downloads
Referências
ALMEIDA, L. A. D. de et al. Desempenho de alunos com deficiência na rede regular de ensino: impactos da infraestrutura de acessibilidade e da formação docente. Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João Del-Rei, v. 1, n. 6, p. 16-28, jan./jul. 2011.
ALVES, M. T. G.; FRANCO, C. A pesquisa em eficácia escolar no Brasil. In: BROOKE, N.; SOARES, J. F. (Ed.). Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. p. 482-500.
ALVES, M. T. G.; SOARES, J. F. Contexto escolar e indicadores educacionais: condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 177-194, 2013.
BABBIE, E. The practice of social research. Belmont, CA: Wadsworth/Cengage Learning, 2010.
BARBOSA, M. E. F.; FERNANDES, C. A escola brasileira faz diferença? Uma investigação dos efeitos da escola na proficiência em Matemática dos alunos da 4ª série. In: FRANCO, C. (Org.). Promoção, ciclos e avaliação educacional. Porto Alegre: ArtMed, 2001. p. 155-172.
BIONDI, R. L.; FELÍCIO, F. Atributos escolares e o desempenho dos estudantes: uma análise em painel dos dados Saeb. Brasília: Inep, 2007.
BLACKMORE, J. et al. Research into the connection between built learning spaces and student outcomes. Melbourne: Department of Education and Early Childhood Development, 2011.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Nota Técnica. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb. Brasília: Inep, 2014a. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacaobasica>. Acesso em: 17 nov. 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Nota técnica Nº 040/2014. Indicador para mensurar a complexidade da gestão nas escolas a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. Brasília: Inep, 2014b. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2014/escola_complexidade_gestao/nota_tecnica_indicador_escola_complexidade_gestao.pdf>. Acesso em: 15 maio 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Sinopse Estatística da Educação Básica 2015. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 20 abr. 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. National Institute for Educational Studies and Research “Anísio Teixeira”. Brasília: 2018a. Available at: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/about-inep>. Access: 30 Sept. 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Saeb. Brasília, 2018b. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-basica/saeb>. Acesso em: 10 jul. 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Indicadores Financeiros Educacionais. Brasília: 2018c. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/indicadores-financeiros-educacionais>. Acesso em: 22 mar. 2018.
BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014c.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria 459, de 12 de maio de 2015: Grupo de Trabalhoconstituído com a finalidade de elaborar estudos sobre a implementação do Custo Aluno Qualidade – CAQ, como parâmetro para o financiamento da Educação Básica. (Relatório Final). Brasília, outubro de 2015. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/RELATORIO_FINAL_GT_CAQ_out_15.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2017.
CAMPELLO, T. (Org.). Faces da desigualdade no Brasil: um olhar para os que ficaram para trás. Brasília: Flacso, 2017.
CAVALCANTI, C. R. Custo aluno qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da educação básica? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 32, n. 2, p. 487-507, 2016.
CERQUEIRA, C. A.; SAWER, D. R. O. T. Tipologia dos estabelecimentos escolares brasileiros. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 53-67, jan./jun. 2007.
CUYVERS, K. et al. Well-being at school: does infrastructure matter? CELE Exchange, Centre for Effective Learning Environments, 2011/10, OECD Publishing, Paris, 2011. http://dx.doi.org/10.1787/5kg0lkzc81vc-en
DUARTE, J.; JAUREGUIBERRY, F.; RACIMO, M. Sufficiency, equity and effectiveness of schoolinfrastructure in Latin America according to TERCE. Santiago: Orealc/Unesco, 2017.
GIBBERD, J. T. South Africa’s school infrastructure performance indicator system. Paris: PEB Exchange, 2007/6, OECD, 2007.
GOMES, C. A. T.; DUARTE, M. R. T. School infrastructure and socioeconomic status in Brazil. Sociology and Anthropology, v. 5, n. 7, p. 522-532, 2017. Disponível em: <http://www.hrpub.org DOI: 10.13189/sa.2017.050704>. Acesso em: 3 fev. 2018.
HAMBLETON, R. K. Principles and selected applications of Item Response Theory. In: LINN, R. L. (Ed.). Educational measurement. 3. ed. Washington, DC: American Council on Education and the National Council on Measurement in Education, 1993. p. 147-200. (American Council on Education/ Oryx Series on Higher Education).
JANNUZZI, P. M. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública,
Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 51-72, jan./fev. 2002.
MATOS, D. A. S.; RODRIGUES, E. C. Indicadores educacionais e contexto escolar: uma análise das metas do Ideb. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 662-688, set./dez. 2016.
PASSADOR, C. S.; CALHADO, G. C. Infraestrutura escolar, perfil socioeconômico dos alunos e qualidade da educação pública em Ribeirão Preto/SP. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da FUNDACE, Ribeirão Preto, v. 3, n. 2, p. 1-10, dez. 2012.
PIERI, R. G.; SANTOS, A. A. Uma proposta para o Índice de Infraestrutura Escolar e o Índice de Formação de Professores. Brasília: Inep, 2014. 44 p. (Série Documental. Texto para Discussão n. 38).
PONTILI, R. M.; KASSOUF, A. L. Fatores que afetam a frequência e o atraso escolar, nos meios urbano e rural, de São Paulo e Pernambuco. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 45, n. 1, p. 27-47, jan./mar. 2007.
RIANI, J. L. R.; RIOS-NETO, E. L. G. Background familiar versus perfil escolar do município. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, São Paulo, v. 25, n. 2, p. 251-269, jul./dez. 2008.
SAMEJIMA, F. Estimation of latent ability using a response pattern of graded responses. Richmond, VA: Psychometric Society, 1969. (Psychometric Monograph, n. 17).
SÁTYRO, N.; SOARES, S. A infraestrutura das escolas brasileiras de ensino fundamental: um estudo com base nos censos escolares de 1997 a 2005. Brasília: Ipea, 2007. (Textos para Discussão, 1267).
SCHNEIDER, M. Do school facilities affect academic outcomes? Washington, D.C.: National
Clearinghouse for Educational Facilities (NCEF); Educational Resources Information Center
(ERIC) of the U.S. Department of Education, 2002. 24 p. Disponível em: <http://www.edfacilities.org/pubs/>. Acesso em: 12 mar. 2017.
SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G. Escolas de ensino fundamental: contextualização dos
resultados. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 12, p. 145-158, jan./jun. 2013.
SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G., XAVIER, F. P. Effects of Brazilian schools on student learning. Assessment in Education: Principles, Policy & Practice, Oxford, v. 1, n. 23, p. 75-97, 2016. DOI: 10.1080/0969594X.2015.1043856.
SOARES, J. F.; CÉSAR, C. C.; MAMBRINI, J. Determinantes de desempenho dos alunos do
ensino básico brasileiro: evidências do SAEB 1997. In: FRANCO, C. (Org.). Promoção, ciclos e avaliação educacional. Porto Alegre: ArtMed, 2001. p. 121-153.
SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Pressupostos educacionais e estatísticos do Ideb. Educação &
Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 903-923, set. 2013.
SOARES, J. F. et al. Exclusão intraescolar nas escolas públicas brasileiras: um estudo com dados da Prova Brasil 2005, 2007 e 2009. Brasília: Unesco, 2012. (Série Debates ED).
SOARES NETO, J. J. et al. Uma escala para medir infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99, jan./abr. 2013a.
SOARES NETO, J. J et al. A infraestrutura das escolas públicas brasileiras de pequeno porte.
Revista do Serviço Público: RSP, Brasília, v. 64, n. 3, p. 377-391, jul./set.2013b.
VALDÉS, H. et al. Los aprendizajes de los estudiantes de América Latina y el Caribe: Primer reporte de los resultados del Segundo Estudio Regional Comparativo y Explicativo. Santiago: Orealc, 2008.
YOUNG, E.; GREEN, H. A; ROEHRICH-PATRICK, L. et al. Do k-12 school facilities affect education outcomes? A staff information report. Tennessee: TACIR – The Tennessee Advisory Commission on Intergovernmental Relations, 2003. 46 p.
ZIEKY, M. J.; PERIE, M. A primer on setting cut scores on tests of educational achievement. Princeton: ETS Publication (A report), 2006. 24 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Cadernos de Pesquisa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).