Indicadores multidimensionales para evaluación de la infraestructura escolar: la educación básica
Palabras clave:
Infraestructura Escolar, Indicadores Educacionales, Desigualdades Escolares, Educación BásicaResumen
Presentamos un conjunto de indicadores para evaluar la infraestructura de las escuelas públicas brasileñas de educación básica. Partimos del supuesto de que la infraestructura es un constructo complejo, lo que justifica su evaluación por múltiples dimensiones. Utilizamos los datos del Censo Escolar da Educação Básica [Censo de la Educación Básica] y del Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb [Sistema de Evaluación de la Educación Básica]), de 2013 y 2015. Los resultados muestran que la infraestructura mejoró en el periodo, pero los estándares de desigualdades mencionados en la literatura se repiten. Las escuelas rurales, pequeñas, municipales, del Norte y Noreste presentan promedios más bajos para todos los indicadores. También verificamos asociaciones positivas entre los indicadores de infraestructura con el nivel socioeconómico y el Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb [Índice de Desarrollo de la Educación Básica]).
Descargas
Citas
ALMEIDA, L. A. D. de et al. Desempenho de alunos com deficiência na rede regular de ensino: impactos da infraestrutura de acessibilidade e da formação docente. Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João Del-Rei, v. 1, n. 6, p. 16-28, jan./jul. 2011.
ALVES, M. T. G.; FRANCO, C. A pesquisa em eficácia escolar no Brasil. In: BROOKE, N.; SOARES, J. F. (Ed.). Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. p. 482-500.
ALVES, M. T. G.; SOARES, J. F. Contexto escolar e indicadores educacionais: condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 177-194, 2013.
BABBIE, E. The practice of social research. Belmont, CA: Wadsworth/Cengage Learning, 2010.
BARBOSA, M. E. F.; FERNANDES, C. A escola brasileira faz diferença? Uma investigação dos efeitos da escola na proficiência em Matemática dos alunos da 4ª série. In: FRANCO, C. (Org.). Promoção, ciclos e avaliação educacional. Porto Alegre: ArtMed, 2001. p. 155-172.
BIONDI, R. L.; FELÍCIO, F. Atributos escolares e o desempenho dos estudantes: uma análise em painel dos dados Saeb. Brasília: Inep, 2007.
BLACKMORE, J. et al. Research into the connection between built learning spaces and student outcomes. Melbourne: Department of Education and Early Childhood Development, 2011.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Nota Técnica. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb. Brasília: Inep, 2014a. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacaobasica>. Acesso em: 17 nov. 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Nota técnica Nº 040/2014. Indicador para mensurar a complexidade da gestão nas escolas a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. Brasília: Inep, 2014b. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2014/escola_complexidade_gestao/nota_tecnica_indicador_escola_complexidade_gestao.pdf>. Acesso em: 15 maio 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Sinopse Estatística da Educação Básica 2015. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 20 abr. 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. National Institute for Educational Studies and Research “Anísio Teixeira”. Brasília: 2018a. Available at: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/about-inep>. Access: 30 Sept. 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Saeb. Brasília, 2018b. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-basica/saeb>. Acesso em: 10 jul. 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Indicadores Financeiros Educacionais. Brasília: 2018c. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/indicadores-financeiros-educacionais>. Acesso em: 22 mar. 2018.
BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014c.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria 459, de 12 de maio de 2015: Grupo de Trabalhoconstituído com a finalidade de elaborar estudos sobre a implementação do Custo Aluno Qualidade – CAQ, como parâmetro para o financiamento da Educação Básica. (Relatório Final). Brasília, outubro de 2015. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/RELATORIO_FINAL_GT_CAQ_out_15.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2017.
CAMPELLO, T. (Org.). Faces da desigualdade no Brasil: um olhar para os que ficaram para trás. Brasília: Flacso, 2017.
CAVALCANTI, C. R. Custo aluno qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da educação básica? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 32, n. 2, p. 487-507, 2016.
CERQUEIRA, C. A.; SAWER, D. R. O. T. Tipologia dos estabelecimentos escolares brasileiros. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 53-67, jan./jun. 2007.
CUYVERS, K. et al. Well-being at school: does infrastructure matter? CELE Exchange, Centre for Effective Learning Environments, 2011/10, OECD Publishing, Paris, 2011. http://dx.doi.org/10.1787/5kg0lkzc81vc-en
DUARTE, J.; JAUREGUIBERRY, F.; RACIMO, M. Sufficiency, equity and effectiveness of schoolinfrastructure in Latin America according to TERCE. Santiago: Orealc/Unesco, 2017.
GIBBERD, J. T. South Africa’s school infrastructure performance indicator system. Paris: PEB Exchange, 2007/6, OECD, 2007.
GOMES, C. A. T.; DUARTE, M. R. T. School infrastructure and socioeconomic status in Brazil. Sociology and Anthropology, v. 5, n. 7, p. 522-532, 2017. Disponível em: <http://www.hrpub.org DOI: 10.13189/sa.2017.050704>. Acesso em: 3 fev. 2018.
HAMBLETON, R. K. Principles and selected applications of Item Response Theory. In: LINN, R. L. (Ed.). Educational measurement. 3. ed. Washington, DC: American Council on Education and the National Council on Measurement in Education, 1993. p. 147-200. (American Council on Education/ Oryx Series on Higher Education).
JANNUZZI, P. M. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública,
Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 51-72, jan./fev. 2002.
MATOS, D. A. S.; RODRIGUES, E. C. Indicadores educacionais e contexto escolar: uma análise das metas do Ideb. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 662-688, set./dez. 2016.
PASSADOR, C. S.; CALHADO, G. C. Infraestrutura escolar, perfil socioeconômico dos alunos e qualidade da educação pública em Ribeirão Preto/SP. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da FUNDACE, Ribeirão Preto, v. 3, n. 2, p. 1-10, dez. 2012.
PIERI, R. G.; SANTOS, A. A. Uma proposta para o Índice de Infraestrutura Escolar e o Índice de Formação de Professores. Brasília: Inep, 2014. 44 p. (Série Documental. Texto para Discussão n. 38).
PONTILI, R. M.; KASSOUF, A. L. Fatores que afetam a frequência e o atraso escolar, nos meios urbano e rural, de São Paulo e Pernambuco. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 45, n. 1, p. 27-47, jan./mar. 2007.
RIANI, J. L. R.; RIOS-NETO, E. L. G. Background familiar versus perfil escolar do município. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, São Paulo, v. 25, n. 2, p. 251-269, jul./dez. 2008.
SAMEJIMA, F. Estimation of latent ability using a response pattern of graded responses. Richmond, VA: Psychometric Society, 1969. (Psychometric Monograph, n. 17).
SÁTYRO, N.; SOARES, S. A infraestrutura das escolas brasileiras de ensino fundamental: um estudo com base nos censos escolares de 1997 a 2005. Brasília: Ipea, 2007. (Textos para Discussão, 1267).
SCHNEIDER, M. Do school facilities affect academic outcomes? Washington, D.C.: National
Clearinghouse for Educational Facilities (NCEF); Educational Resources Information Center
(ERIC) of the U.S. Department of Education, 2002. 24 p. Disponível em: <http://www.edfacilities.org/pubs/>. Acesso em: 12 mar. 2017.
SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G. Escolas de ensino fundamental: contextualização dos
resultados. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 12, p. 145-158, jan./jun. 2013.
SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G., XAVIER, F. P. Effects of Brazilian schools on student learning. Assessment in Education: Principles, Policy & Practice, Oxford, v. 1, n. 23, p. 75-97, 2016. DOI: 10.1080/0969594X.2015.1043856.
SOARES, J. F.; CÉSAR, C. C.; MAMBRINI, J. Determinantes de desempenho dos alunos do
ensino básico brasileiro: evidências do SAEB 1997. In: FRANCO, C. (Org.). Promoção, ciclos e avaliação educacional. Porto Alegre: ArtMed, 2001. p. 121-153.
SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Pressupostos educacionais e estatísticos do Ideb. Educação &
Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 903-923, set. 2013.
SOARES, J. F. et al. Exclusão intraescolar nas escolas públicas brasileiras: um estudo com dados da Prova Brasil 2005, 2007 e 2009. Brasília: Unesco, 2012. (Série Debates ED).
SOARES NETO, J. J. et al. Uma escala para medir infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99, jan./abr. 2013a.
SOARES NETO, J. J et al. A infraestrutura das escolas públicas brasileiras de pequeno porte.
Revista do Serviço Público: RSP, Brasília, v. 64, n. 3, p. 377-391, jul./set.2013b.
VALDÉS, H. et al. Los aprendizajes de los estudiantes de América Latina y el Caribe: Primer reporte de los resultados del Segundo Estudio Regional Comparativo y Explicativo. Santiago: Orealc, 2008.
YOUNG, E.; GREEN, H. A; ROEHRICH-PATRICK, L. et al. Do k-12 school facilities affect education outcomes? A staff information report. Tennessee: TACIR – The Tennessee Advisory Commission on Intergovernmental Relations, 2003. 46 p.
ZIEKY, M. J.; PERIE, M. A primer on setting cut scores on tests of educational achievement. Princeton: ETS Publication (A report), 2006. 24 p.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2018 Cadernos de Pesquisa
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).