Formulação e implementação da ação afirmativa para pós-graduação do Museu Nacional
Palavras-chave:
Ação Afirmativa, Pós-graduação, Políticas Públicas, Museu NacionalResumo
O trabalho analisa a política de ação afirmativa instituída na pós-graduação em antropologia social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O objetivo é contribuir com a literatura e analisar a formulação e a implementação das ações afirmativas para pós-graduação de uma perspectiva crítica. Destaca-se a importância da participação conjunta dos corpos discente e docente na elaboração e discussão da proposta, bem como o fato de se terem levado em consideração as barreiras enfrentadas por negros e indígenas no ingresso à pós-graduação e o papel do processo tradicional de seleção na manutenção desses obstáculos. Contudo, não se mostra suficiente que os programas apenas criem mecanismos para ingresso desses grupos na pós-graduação, sendo indispensável a formulação de políticas de permanência.
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Referências
ANDERSON, James E. Public policy making: an introduction. 3. ed. Boston: Houghton Mifflin, 1984.
ARRETCHE, Marta. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, Maria Cecília Roxo Nobre; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de (Org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. p. 44-55.
ARTES, Amélia. Desigualdades de cor/raça e sexo entre pessoas que frequentam e titulados na pós-graduação brasileira: 2000 e 2010. Relatório de Pesquisa. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2015.
COSTA RIBEIRO, Carlos Antonio. Desigualdade de oportunidades e resultados educacionais no Brasil. DADOS: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 54, n. 1, p. 41-87, 2011.
COTAS na pós-graduação. O Estado de São Paulo, São Paulo, 07 de setembro de 2013.Opinião. Disponível em: <http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,cotas-na-pos-graduacaoimp-,1072159>. Acesso em: 03 mar. 2017.
COUTINHO, Diogo R. Direito, desenvolvimento e desigualdade: a dimensão jurídica das políticas sociais. 2010. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, 2010.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FERES JÚNIOR, João. Comparando justificações das políticas de ação afirmativa: Estados Unidos e Brasil. Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, v. 29, p. 63-84, 2007.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, Brasília, v. 21, p. 211-259, 2000.
GARCES, Liliana. The impact of affirmative action bans in graduate education. Civil Rights Project/Proyecto Derechos Civiles, 2012. Disponível em: <https://civilrightsproject.ucla.edu/research/college-access/affirmative-action/the-impact-of-affirmative-action-bans-in-graduate-education/garces-impact-affirmative-action-graduate-2012.pdf>. Acesso em: 21 jul. 2016.
GRUPO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES DA AÇÃO AFIRMATIVA. O que são ações afirmativas? Rio de Janeiro: GEMAA, 2011. Disponível em: <http://gemaa.iesp.uerj.br/o-que-sao-acoesafirmativas/>.Acesso em: 27 jun. 2016.
GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social: a experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Democracia racial. 2001. Disponível em: <http://www.fflch.usp.br/sociologia/asag/Democracia%20racial.pdf>. Acesso em: 18 maio 2015.
GUINIER, Lani. The tyranny of the meritocracy: democratizing higher education in America. Boston: Beacon Press, 2015.
GUTMANN, Amy. How affirmative action can (and cannot) work well. In: POST, Robert; ROGIN, Michael (Ed.). Race and representation: affirmative action. New York: Zone Books, 1998. p. 341-346.
HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: UPERJ, 2005. 1ª edição em 1979.
HASENBALG, Carlos; VALLE SILVA, Nelson do. Educação e diferenças raciais na mobilidade ocupacional no brasil. In: HASENABLG, Carlos; VALLE SILVA, Nelson do; LIMA, Marcia. Cor e estratificação social. Rio de Janeiro: Contracapa, 1999. p. 218-231.
HOCHSCHILD, Jennifer. Affirmative action as culture war. In: POST, Robert; ROGIN, Michael (Ed.). Race and representation: affirmative action. New York: Zone Books, 1998. p. 347-352.
HONNETH, Axel. Integrity and disrespect: principles of a conception of morality based on the theory of recognition. Political Theory, v. 20, n. 2, p. 187-202, 1992.
HONNETH, Axel. The struggle for recognition: the moral grammar of social conflicts. Cambridge, UK; Oxford; Cambridge, MA, Polity Press – Blackwell, 1995.
HOWLETT, Michael; RAMESH, M. Studying public policy: policy cycles and policy subsystems. New York: Oxford University Press, 1995.
KENNEDY, Randall. For discrimination: race, affirmative action, and the law. New York: Vintage Books, 2015.
KINGDON, John W. Agendas, alternatives and public policies. 2. ed. London: Pearson, 2013.
LIMA, Márcia. Desigualdades raciais e políticas públicas. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, v. 87, p. 77-95, 2010.
MAHER, Frances A.; TETREAULT, Mary Kay Thomson. Privilege and diversity in the academy. New York: Routledge, 2007.
MARQUES, Eduardo. As políticas públicas na ciência política. In: MARQUES, Eduardo; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (Coord.). A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Unesp; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013. p. 23-46.
NAGEL, Thomas. John Rawls and affirmative action. The Journal of Blacks in Higher Education, New York, n. 39, p. 82-84, Spring, 2003.
PAIXÃO, Marcelo; CARVANO, Luiz M. Censo e demografia: a variável cor ou raça no interior dos sistemas censitários brasileiros. In: SANSONE, Lívio; ARAÚJO PINHO, Osmundo (Org.). Raça: novas perspectivas antropológicas. Salvador: ABA/UFBA, 2008. p. 25-61.
PARSONS, Wayne. Public policy: an introduction to the theory and practice of policy analysis. Brookfield, WI: Edward Elgar, 1995.
RIO DE JANEIRO (Estado). Lei n. 6.914, de 6 de novembro de 2014. Dispõe sobre sistema de ingresso nos cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento nas universidades públicas estaduais e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 11 jul. 2014.
Disponível em: <https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/150318978/lei-6914-14-rio-de-janeiro-rj>. Acesso em: 12 jul. 2014.
RIO DE JANEIRO (Estado). Lei n. 6.959, de 14 de janeiro de 2015. Altera o artigo 3º, da Lei n. 6.914, de 6 de novembro de 2014, na forma em que menciona. Diário Oficial [do] Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 15 jan. 2015. Disponível em: <https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/160778490/lei-6959-15-rio-de-janeiro-rj>. Acesso em: 17 jan. 2015.
ROTH, André-Nöel. Políticas públicas: formulación, implementación y evaluación. Bogotá: Aurora, 2002.
SABBAGH, Daniel. Equality and transparency: a strategic perspective on affirmative action in American law. New York: Palgrave Macmillan, 2007.
SARMENTO, Daniel. A igualdade étnico-racial no direito constitucional brasileiro. In: NOVELINO, Marcelo (Org.). Leituras complementares de direito constitucional: direitos fundamentais. 3. ed. Salvador: Jus Podium, 2008. p. 187-215.
SILVA, Graziella Moraes Dias da. Ações afirmativas no Brasil e na África do Sul. Tempo Social, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 131-165, nov. 2006.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. A constitucionalidade das cotas étnicas e sociais nas universidades brasileiras. In: ZONINSEIN, Jonas; FERES JÚNIOR, João (Org.). Ação afirmativa no ensino superior brasileiro. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2008. p. 303-328.
THEODOULOU, Stella Z. How public policy is made? In: THEODOULOU, Stella Z.; CAHN, Matthew A. Public policy: the essential readings. Englewood Cliffs, NJ: Prentice Hall, 1995. p. 86-96.
VALLE SILVA, Nelson do. Cor e o processo de realização socioeconômica. DADOS: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, p. 391-409, 1981.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Direitos fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2006.
WARIKOO, Natasha K. The diversity bargain: and other dilemmas of race, admissions, and meritocracy at elite universities. Chicago: University of Chicago Press, 2016.
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