As funções educativas dos e-parlamentos: uma análise longitudinal do caso brasileiro

Autores

  • Sergio Soares Braga Universidade Federal do Paraná – UFPR –, Curitiba, Paraná, Brasil
  • Isabele Batista Mitozo Doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal do Paraná – UFPR –, Curitiba, Paraná, Brasil;
  • Julia Tadra Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná – UFPR –, Curitiba, Paraná, Brasil;

Palavras-chave:

Internet, Brasil, Parlamento, Educação.

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar a análise dos websites legislativos brasileiros em nível estadual (assembleias legislativas), observando de modo ilustrativo o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), tendo em vista as funções exercidas pelos parlamentos, tais como as de legislação, legitimação, representação, supervisão, educação e participação. A investigação se concentra em comparar os websites nos anos de 2014 (início das legislaturas) e 2016, preocupando-se em verificar a influência de fatores socioeconômicos e políticos sobre os índices, bem como sua evolução ao longo desse período. Os resultados indicam que, ao contrário do esperado, não houve uma atenuação da fratura digital, especialmente em relação às funções educativas dos e-parlamentos.

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Biografia do Autor

Sergio Soares Braga, Universidade Federal do Paraná – UFPR –, Curitiba, Paraná, Brasil

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1989), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (1996) e doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2008).Atualmente é professor adjunto nível IV da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Ciência Política, tendo publicado trabalhos científicos nas seguintes áreas: internet e política, elites, instituições e novas tecnologias, análise de processos decisórios e comportamento legislativo. Coordenador de projetos financiado pelo CNPq sobre o uso das novas tecnologias pelas elites parlamentares brasileiras e seus impactos nos processos de representação política (2009-2013), e dos ST e GT na Anpocs (Ciberpolítica, ciberativismo e cibercultura) (2010-2015). Fez estágio pós-doutoral no Institute of Communication Studies da Universidade de Leeds (2013-2014).

Isabele Batista Mitozo, Doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal do Paraná – UFPR –, Curitiba, Paraná, Brasil;

Doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal do Paraná – UFPR –, Curitiba, Paraná, Brasil

Julia Tadra, Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná – UFPR –, Curitiba, Paraná, Brasil;

Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná – UFPR –, Curitiba, Paraná, Brasil

Referências

ASSIS, L. F. de. Educando para a cidadania: a experiência da Escola do Legislativo. Educação & Sociedade, v. 18, n. 59, p. 367-385, ago. 1997.

BRAGA, S. O papel das TICs na institucionalização das democracias: um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul com destaque para o Brasil. Brasília: Plenarium/Cedi, 2007.

BUTORI, M. M. R. Educação legislativa: as Escolas do Legislativo nas câmaras municipais de Minas Gerais. Revista Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 8, n. 8, p. 187-227, 2014.

CARVALHO, A. V. C. O Parlamento Jovem e a experiência das Escolas do Legislativo mineiro e da Câmara dos Deputados: o desenvolvimento da cultura cívica, propícia à democracia. Monografia (Especialização em Processo Legislativo) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, da Câmara dos Deputados, Brasília, 2009.

COLEMAN, S.; BLUMLER, J. G. The internet and democratic citizenship. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

COSSON, R. Escolas do Legislativo, escolas de democracia. Brasília: Câmara dos Deputados, 2008.

COSSON, R. Entrevista com Rildo Cosson. Revista Estágio-Visita, Brasília, ano 2, n. 6. abr./maio 2011. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/responsabilidade-social/edulegislativa/educacao-legislativa-1/educacao-para-a-democracia-1/apresentacao/textos>. Acesso em: set. 2015.

FARIA, C. O parlamento aberto na era da internet: pode o povo colaborar com o Legislativo na elaboração das leis? Brasília: Câmara dos Deputados, 2012. (Temas de Interesse do Legislativo, n. 18).

FARIA, C.; BRAGA, S. Parlamentos e novas tecnologias: fortalecendo a representação política através de ferramentas de e-participação. In: SATHLER, A.; BRAGA, R. (Org.). Legislativo pós-1988: reflexões e perspectivas. 1. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015. p. 223-263.

FERBER, P.; FOLTZ, F.; PUGLIESE, R. The internet and public participation: State Legislature web sites and the many definitions of interactivity. Bulletin of Science, Technology & Society, v. 25, n. 1, p. 86-93, 2005.

LESTON-BANDEIRA, C. Are ICTs changing parliamentary activity in the Portuguese parliament? The Journal of Legislatives Studies, v. 13, n. 3, p. 403-421, 2007a.

LESTON-BANDEIRA, C. The impact of the internet on parliaments: a legislative studies framework. Parliamentary Affairs, London, v. 60, n. 4, p. 655-674, 2007b.

LESTON-BANDEIRA, C. Parliamentary functions portrayed on European parliaments’ websites. Revista de Sociologia e Política, v. 17, n. 34, p. 13-27, 2009.

LESTON-BANDEIRA, C. Studying the relationship between Parliament and citizens. The Journal of Legislative Studies, v. 18, n. 3-4, p. 265-274, 2012.

LESTON-BANDEIRA, C.; THOMPSON, L. Mind the gap: using UK Parliamentary sources to enhance teaching. The Journal of Legislative Studies, v. 19, n. 3, p. 410-421, 2013.

MADRUGA, F. Escolas do Legislativo: a nova visão do parlamento brasileiro. Senatus, Brasília, v. 6, n. 1, p. 31-34, 2008.

MARQUES, F. P. J. A. Participação política e internet: meios e oportunidades digitais de participação civil na democracia contemporânea, com um estudo do caso do Estado brasileiro. 2008. 498 f. Tese (Doutorado em Comunicação e Cultura Contemporâneas) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2008.

MARQUES JR., A. M. Educação legislativa: as Escolas do Legislativo e a função educativa do parlamento. Monografia (Especialização em Poder Legislativo) – Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.

MENDONÇA, R. F.; AMARAL, E. F. Deliberação online em consultas públicas? O caso da assembleia legislativa de Minas Gerais. Revista de Sociologia e Política, v. 22, p. 177-203, 2014.

NERI, M. et al. Mapa da inclusão digital. Rio de Janeiro: FGV, 2012.

NICOLAU, J. O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 49, p. 689-720, 2006.

NORRIS, P. Digital divide: civic engagement, information poverty, and the internet worldwide. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

PERNA, A.; BRAGA, S. The invisible side of political participation. In: SOBAC, M. Z. (Org.). E-parliament and ICT-based legislation: concept, experiences and lessons. New York: IGI Global, 2012. p. 237-257.

RIBEIRO, W. Educação legislativa em resposta à crise política. Entrevista. Revista da Escola Legislativa do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 8, p. 8-9, dez. 2014.

SANTOS, F. (Org.). O poder legislativo nos estados: diversidade e convergência. Rio de Janeiro: FGV, 2001.

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Publicado

15-12-2016

Como Citar

Braga, S. S., Mitozo, I. B., & Tadra, J. (2016). As funções educativas dos e-parlamentos: uma análise longitudinal do caso brasileiro. Cadernos De Pesquisa, 46(162), 1192–1215. Recuperado de https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/3645

Edição

v. 46 n. 162: out./dez.2016

Seção

Artigos

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