Incentivos monetários para professores: avaliação, gestão e responsabilização na educação básica
Palavras-chave:
Políticas educacionais, Avaliação, Qualidade do ensino, Programas de responsabilização de professoresResumo
No âmbito da reforma educacional brasileira, o crescente interesse dos governos e legisladores pelas políticas de responsabilização dos professores e das escolas reflete no deslocamento de foco das investigações e pesquisas, que passou da avaliação externa da educação básica à avaliação como mecanismo de gestão educacional por resultados. A presente revisão crítica da literatura visa a situar a polêmica acerca da utilização dos resultados de testes padronizados como instrumentos de gestão educacional e regulação do trabalho escolar por meio dos incentivos monetários por desempenho. O artigo mostra que os discursos dos especialistas oscilam entre dois extremos: de um lado, estão os que criticam tais propostas e buscam investigar os reflexos da reforma política sobre a organização da educação e do ensino; de outro, os que defendem sua implementação como meio de responsabilização dos profissionais e de uma suposta melhoria da qualidade educacional. Entre essas duas posições, há aqueles que demandam mais evidências científicas sobre a efetividade de tais propostas sobre o aprendizado dos alunos.
Downloads
Referências
ARCAS, P. H. Implicações da progressão continuada e do SARESP na avaliação escolar: tensões, dilemas e tendências. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
AFONSO, A. J. Reforma do estado e políticas educacionais: entre a crise do estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educação e Sociedade, Campinas, v. 22, n. 75, p. 15-32, ago. 2001.
BALL, S. J. Performatividade, privatização e o pós-Estado do Bem Estar. Educação & Sociedade,
Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez. 2004.
BALL, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005.
BARBOSA, A.; FERNANDES, M. J. S. O pagamento por desempenho no contexto das reformas educacionais paulistas. Comunicações, Piracicaba, ano 20, n.2, p. 45-59, 2013.
BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 23 dez. 1996. Disponível em:
mec.gov.br>. Acesso em: 20 jan. 2014.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de
Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração
com municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade,
mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social
pela melhoria da qualidade da educação básica. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm>. Acesso em: 14 fev. 2014.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 03, de 08 de outubro de 1997. Fixa as
diretrizes para os novos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/
CEB0397.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2014.
BRIGHOUSE, T. Education without failure? Royal Society of Arts Journal, p.36-39, 2008.
BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de
Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006.
BRIGHOUSE, T. Responsabilização Educacional no Brasil. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, Madrid, v. 1, n. 1, p. 93-109, 2008.
BRIGHOUSE, T. Sobre a equidade e outros impactos dos incentivos monetários para professores. Estudos em Avalição Educacional, São Paulo, v. 24, n. 55, p. 34-62, abr./ago. 2013.
CAMARGO, P. Vale quanto ensina: rechaçada por professores e aplaudida por economistas a
remuneração baseada no desempenho é uma das principais polêmicas no cenário da educação
brasileira atual. Pátio, v. 12, n. 47, ago./out. 2008.
CARNOY, M.; LOEB, S. Does external accountability affect student outcomes? A cross-state
analysis. Educational Evaluation and Policy Analysis, v. 24, n. 4, p. 305-331, 2002.
CARNOY, M.; LOEB, S. A responsabilidade externa tem efeito nos indicadores educacionais dos alunos? Uma análise entre os estados dos EUA. Santiago do Chile: Preal, 2004.
CASASSUS, J. El precio de la avaluación: la perdida de calidad y la segmentación social. Revista
Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 23, n. 1, p. 71-79, jan./abr. 2007.
CASASSUS, J. Uma nota crítica sobre a avaliação estandardizada: a perda de qualidade e a
segmentação social. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, n. 09, p. 71-78, maio/ago. 2009.
CASSETTARI, N. Principais modelos de remuneração por desempenho para professores no
Brasil. In: CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 3., 2012, Zaragoza. Anais... Zaragoza: ANPAE; FEAE; FPAE, 2012.
CASSETTARI, N. Pagamento por performance na educação básica. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPEd, 31., 2008, Caxambu/MG. Constituição Brasileira, direitos humanos e educação. Anais... Caxambu: ANPEd, 2008.
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 921-946, out. 2007. Edição Especial.
FRANCO, C.; ALVES, F.; BONAMINO, A. Qualidade do ensino fundamental: políticas, suas
possibilidades, seus limites. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 989-1014, out. 2007.
FREIRE, L. R. S. C. SARESP 2005: as vicissitudes da avaliação em uma escola da rede estadual.
Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
FREITAS, D. N. T. Avaliação da educação básica e ação normativa federal. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 123, p. 663-689, set./dez. 2004.
FREITAS, L. C. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a
ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 965-987, out. 2007. Edição Especial.
FRYER, G. R. Teacher incentives and student achievement: evidence from New York city public
schools. Journal of Labor Economics, v. 31, n. 2, p. 373-427, 2013.
LEHER, R. Educação no governo de Lula da Silva: a ruptura que não aconteceu. In:
MAGALHAES, Joao Paulo de Almeida (Org.) et al. Os anos Lula: contribuições para um balanço
crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2010. p. 369-412.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e
organização. São Paulo: Cortez, 2006.
LYOTARD, J.F. The Postmodern condition: a report on knowledge. Manchester: Manchester
University Press, 1984.
GLASER, R. Instructional technology and the measurement of learning outcomes: some
questions. American Psychologist, v. 18, p. 519-521, 1963.
ODDEN, A.; KELLEY, C. Paying teacher for what they know and do: new and smarter compensation strategies to improve schools. Thousand Oaks: Corwin, 1996.
OLIVEIRA, R. V.; NOVAES, L. C. Os efeitos dos resultados da avaliação externa e dos índices
de desempenho escolar sobre a gestão da escola e do trabalho pedagógico na rede estadual
paulista. In: ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO, 16., 2012.
Campinas. Anais... Campinas: Unicamp, 2012.
PASSONE, E.F.K. Educação não é campeonato de futebol. INFEIES-RM Revista Multimedia sobre la Infancia y sus Instituciónes, v. 3, p. 54-71, 2014a. Disponível em: http://www.infeies.com.ar/bajar/I. Passone.pdf.
PASSONE, E.F.K. Fracasso na implementação de políticas educacionais: uma abordagem pelo discurso psicanalítico. Educação e Sociedade, v. 35, n. 126, p. 275-29, 2014b.
PASSONE, E.F.K. Contribuições atuais sobre o estudo de implementação de políticas educacionais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 149, ago. 2013.
POSCHMANN, M. Planejamento e avaliação. Curso de especialização em gestão educacional.
Campinas: Unicamp, 2005. CD-ROM.
PONTUAL, C. T. Remuneração por mérito: desafio da educação. São Paulo: Fundação Lemann, 2008.
MALET, R. École, médiations et réformes curriculaires. Perspectives internationales, Bruxelles-Montréal, Éditions de Boeck-Universités, 2010.
MARTINS, A. M.; SOUSA, S. Z. A produção científica sobre avaliação educacional e gestão
de sistemas e de escolas: o campo da questão entre 2000 e 2008. Ensaio: avaliação de políticas
públicas educacionais, Rio de Janeiro, v. 20, n. 74, p. 9-26, jan./mar. 2012.
MORDUCHOWICZ, A. Carreira, incentivos e estruturas salariais docentes. In: Programa de
Reforma educativa da América Latina e Caribe. Rio de Janeiro: PREAL Brasil, 2003.
NEAVE, G. On the cultivation of quality, efficiency and enterprise: An overview of recent
trends in higher education in Western Europe, 1986-1988. European Journal of Education, Oxford, v. 23, n. 1, p. 7-23, 1988.
RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2010.
SAVIANI, D. PDE – Análise Crítica da Política do MEC. Campinas: Autores Associados, 2009.
SOUSA, S. M. Z. L. Avaliação e carreira do magistério: premiar o mérito? Retratos da escola,
Brasília, v. 2, n. 2-3, p. 81-93, jan./dez. 2008.
SOUSA, S. M. Z. L. Avaliação e gestão da educação básica no Brasil: da competição aos incentivos. In: DOURADO, L. R. Políticas e gestão da educação no Brasil: novos marcos regulatórios? São Paulo: Xamã, 2009.
SOUZA, S. M. Z. L; OLIVEIRA, R. P de. Sistemas de avaliação educacional no Brasil: características, tendências e uso dos resultados. São Paulo: Fapesp, jul. 2007. Relatório de pesquisa.
SPRINGER, M. et al. Team pay for performance: experimental evidence from the round Rock
Pilot Project on Team Incentives. Educational Evaluation and Policy Analysis, v. 34, n. 4, p. 367–390, Dec. 2012.
VEGAS, E.; UMANSKY, I. Improving teaching and learning through effective incentives:
lessons from education reforms in Latin American. In: VEGAS, Emiliana (Ed.). Incentives to
Improve Teaching: Lessons from Latin America, Washington, DC: The World Bank, 2005. p. 1-19. (Direction in Development).
UMANSKY, I. A literature review of teacher quality and incentives: theory and evidence. In:
VEGAS, Emiliana (Ed.). Incentives to improve teaching: lessons from Latin America, Washington, DC: The World Bank, 2005. p. 21-61. (Direction in Development).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
