Quem tem medo do movimento negro? Movimento negro, educação e a Lei n. 10.639/2003

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980531412351

Palavras-chave:

Lei n. 10.639/2003, Movimento Negro, Relações Étnico-Raciais

Resumo

Este artigo analisa o veto ao artigo 79-A da Lei n. 10.639/2003, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases e obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira. O veto exclui o movimento negro da elaboração, participação e fiscalização dessa Lei. Para tanto, foram mobilizadas as bases epistemológicas referenciadas na indissociabilidade entre raça e classe, a partir de uma sistematização bibliográfica. Como resultado, foi possível identificar a intrínseca relação entre movimento negro e a garantia de educação para uma parcela racializada da sociedade, levando a concluir que o veto visa a reforçar o mito da democracia racial, a centralidade das leituras eurocêntricas e a manutenção dos epistemicídios, obstáculos à educação profundamente antirracista.

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Biografia do Autor

Jane Barros Almeida, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro (RJ), Brasil

Professora adjunta do Departamento de Ciências Sociais e Educação da Faculdade de Educação da UERJ. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF-UERJ) e pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab-UERJ). Temáticas trabalhadas: educação, luta de classe e perspectiva antirracista.

Referências

Almeida, J. B. (2025). Educação e processos de luta antirracista: Contribuições de Carter Woodson e Clóvis Moura. Revista Trabalho Necessário, 23(50), 1-20. https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/66121

Araujo, L. F. (2021). A Lei 10.639/2003 e sua maior idade. Há o que se comemorar? Revista Docência e Cibercultura, 5(2), 279-294. https://doi.org/10.12957/redoc.2021.57479

Bairros, L. (1996). Orfeu e poder: Uma perspectiva afro-americana sobre a política racial no Brasil. Afro-Ásia, (17), 173-186. https://doi.org/10.9771/aa.v0i17.20863

Chalhoub, S. (1988). Medo branco de almas negras: Escravos, libertos e republicanos na cidade do Rio. Revista Brasileira de História, 8(16), 83-105. https://www.anpuh.org/arquivo/download?ID_ARQUIVO=3676

Domingues, P. (2019). Protagonismo negro em São Paulo: História e historiografia. Edições Sesc.

Domingues, P. (2025). A Lei 10.639/03 e o ensino de história e cultura afro-brasileira. Cadernos de Pesquisa, 55, Artigo e11162. https://doi.org/10.1590/1980531411162

Fernandes, F. (1972). O negro no mundo dos brancos. Difusão Europeia do Livro.

Fonseca, M. V. (2000). Concepções e práticas em relação à educação dos negros no processo de abolição do trabalho escravo no Brasil (1867-1889) [Dissertação de mestrado]. Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação.

Fonseca, M. V. (2002). A educação dos negros: Uma nova face do processo de abolição da escravidão no Brasil. Edusf.

Gomes, N. L. (2017). O Movimento Negro educador: Saberes construídos nas lutas por emancipação. Vozes.

Gonçalves, L. A. O., & Silva, P. B. G. e. (2000). Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, (15), 134-158. https://www.scielo.br/j/rbedu/a/8rz8S3Dxm9ZLBghPZGKtPjv/?lang=pt

Gonzalez, L. (2020). Por um feminismo afro-latino-americano: Ensaios, intervenções e diálogos (F. Rios & M. Lima, Orgs.). Zahar.

Gonzalez, L. (2022). O movimento negro na última década. In L. Gonzalez, & C. Hasenbalg, Lugar de negro (pp. 15-84). Zahar. (Obra original publicada em 1982).

Gramsci, A. (2001). Cadernos do cárcere: Introdução ao estudo da filosofia – A filosofia de Benedetto Croce (Vol. 1). Civilização Brasileira.

Guimarães, A. S. A. (1999). Raça e os estudos de relações raciais no Brasil. Novos Estudos Cebrap, (54), 147-156.

Hanchard, M. G. (2001). Orfeu e o poder: Movimento Negro no Rio e São Paulo. EdUERJ.

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. (2003). Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm

Moura, C. (2002). A imprensa negra em São Paulo. In Imprensa Negra: Estudo crítico de Clóvis Moura. Legendas de Miriam N. Ferrara (pp. 6-16). Imprensa Oficial; Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo. https://www.marxists.org/portugues/moura/1984/mes/imprensa_negra.pdf

Moura, C. (2019). Miscigenação e democracia racial: Mito e realidade. In C. Moura, Sociologia do negro brasileiro (pp. 89-138). Perspectiva.

Moura, C. (2023). Brasil: As raízes do protesto negro. Dandara.

Peres, E. T. (1995). Tempo de luz: Os cursos noturnos masculinos de instrução primária da Biblioteca Pública Pelotense (1875-1915) [Dissertação de mestrado]. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação.

Pinto, R. P. (1993). O movimento negro em São Paulo: Luta e identidade [Tese de doutorado]. Universidade de São Paulo.

Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismos e América Latina. In R. Leher, & M. Setúbal (Orgs.), Pensamento crítico e movimentos sociais: Diálogo para uma nova práxis (pp. 35-95). Cortez.

Reed, A., Jr. (2009). The limits of anti-racism. Left Business Observer, (121). https://www.leftbusinessobserver.com/Antiracism.html

Rios, F. M. (2009). Movimento negro brasileiro nas Ciências Sociais (1950-2000). Sociedade e Cultura, 12(2), 263-274. https://doi.org/10.5216/sec.v12i2.9100

Rodrigues, F. de C. (2023). Origens históricas da pauta educacional do Movimento Negro Unificado (MNU): Uma análise do suplemento “Afro-Latino-América” do jornal Versus. Projeto História, 78, 68-96. https://doi.org/10.23925/2176-2767.2023v78p68-96

Santos, J. R. dos. (1994). Movimento negro e crise brasileira. In W. do N. Barbosa, & J. R. dos Santos, Atrás do muro da noite (dinâmica das culturas afro-brasileiras) (pp. 147-158). Ministério da Cultura; Fundação Cultural Palmares.

Saviani, D. (1999). Escola e democracia (32ª ed.). Autores Associados.

Scherer-Warren, I. (1987). Movimentos sociais: Um ensaio de interpretação sociológica (2ª ed.). Editora da UFSC.

Silva, P. B. G. e. (1987). Histórias de operários negros. EST Edições; Nova Dimensão.

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Publicado

20-05-2026

Como Citar

Almeida, J. B. (2026). Quem tem medo do movimento negro? Movimento negro, educação e a Lei n. 10.639/2003. Cadernos De Pesquisa, 56, e12351. https://doi.org/10.1590/1980531412351

Edição

v. 56 (2026)

Seção

Artigos

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