A Lei 10.639/03 e o ensino de história e cultura afro-brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980531411162

Palavras-chave:

Lei n. 10.639/2003, Ensino de História, Relações Étnico-Raciais

Resumo

O artigo discute alguns obstáculos, dilemas e desafios relacionados à aplicação da Lei 10.639/03. Para tanto, destacam-se alguns problemas ligados à forma como a história e cultura afro-brasileira têm sido abordadas no sistema educacional; depois, indicam-se recursos, estratégias e medidas que poderiam ser tomadas no sentido de solucionar tais problemas. Por fim, faz-se um breve balanço dos 22 anos de vigência da lei, que tem provocado uma inédita arena de debates no sistema educacional e desembocado em avanços no enfrentamento do racismo epistêmico e da colonialidade do saber.

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Biografia do Autor

Petrônio Domingues, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Aracaju (SE), Brasil

Doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP), professor da UFS e bolsista produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). É autor do livro Protagonismo negro em São Paulo (Edições Sesc, 2019 – indicado como finalista do Prêmio Jabuti).

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Publicado

25-06-2025

Como Citar

Domingues, P. (2025). A Lei 10.639/03 e o ensino de história e cultura afro-brasileira. Cadernos De Pesquisa, 55, e11162. https://doi.org/10.1590/1980531411162

Edição

Seção

Artigos