A Lei 10.639/03 e o ensino de história e cultura afro-brasileira
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980531411162Palavras-chave:
Lei n. 10.639/2003, Ensino de História, Relações Étnico-RaciaisResumo
O artigo discute alguns obstáculos, dilemas e desafios relacionados à aplicação da Lei 10.639/03. Para tanto, destacam-se alguns problemas ligados à forma como a história e cultura afro-brasileira têm sido abordadas no sistema educacional; depois, indicam-se recursos, estratégias e medidas que poderiam ser tomadas no sentido de solucionar tais problemas. Por fim, faz-se um breve balanço dos 22 anos de vigência da lei, que tem provocado uma inédita arena de debates no sistema educacional e desembocado em avanços no enfrentamento do racismo epistêmico e da colonialidade do saber.
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Referências
Abreu, M., & Mattos, H. (2008). Em torno das “Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana”: Uma conversa com historiadores. Estudos Históricos, 21(41), 5-20. https://doi.org/10.1590/S0103-21862008000100001
Adichie, C. N. (2019). O perigo de uma história única. Companhia das Letras.
Alberti, V. (2012). Proposta de material didático para a história das relações étnico-raciais. Revista História Hoje, 1(1), 61-88. https://doi.org/10.20949/rhhj.v1i1.19
Alberti, V. (2013). Algumas estratégias para o ensino de história e cultura afro-brasileira. In A. A. Pereira, & A. M. Monteiro (Orgs.), Ensino de história e cultura afro-brasileiras e indígenas (pp. 27-55). Pallas.
Andrade, L. S. de, & Cerezer, O. M. (2023). O prescrito e o vivido no cotidiano escolar: Experiência de implementação da Lei n. 10.639/03 em Poconé (MT). Revista História Hoje, 12(25), 139-169. https://doi.org/10.20949/rhhj.v12i25.1012
Barboza, A. P., & Freire, E. de C. (2023). O jogo na (re)educação das relações étnico-raciais: Que história é essa? Revista História Hoje, 12(25), 197-220. https://doi.org/10.20949/rhhj.v12i25.1015
Domingues, P. (2009). O recinto sagrado: Educação e antirracismo no Brasil. Cadernos de Pesquisa, 39(138), 963-994. https://doi.org/10.1590/S0100-15742009000300014
Domingues, P. (2019). Protagonismo negro em São Paulo: História e historiografia. Edições Sesc São Paulo.
Freitas, K., & Messias, J. (2018). O futuro será negro ou não será: Afrofuturismo versus Afropessimismo – as distopias do presente. Imagofagia, (17), 402-424. https://imagofagia.asaeca.org/index.php/imagofagia/article/view/225
Garrido, M. C. de M. (2017). Escravo, africano, negro e afrodescendente: A representação do negro no contexto pós-abolição e o mercado de materiais didáticos (1997-2012). Alameda.
Gilroy, P. (2002). O Atlântico Negro: Modernidade e dupla consciência. Editora 34.
Gomes, N. L. (2017). O movimento negro educador: Saberes construídos nas lutas por emancipação. Vozes.
Gomes, N. L. (2022). O movimento negro educador: Releituras, encontros e trocas de saberes. In N. L. Gomes (Org.), Saberes das lutas do movimento negro educador (pp. 19-69). Vozes.
Grinberg, K., Abreu, M., & Mattos, H. (2019). História pública, ensino de história e educação antirracista. Revista História Hoje, 8(15), 17-38. https://doi.org/10.20949/rhhj.v8i15.523
Hall, S. (2003). Da diáspora: Identidades e mediações culturais (A. L. G. Resende, A. C. Escosteguy, C. Álvares, F. Rüdiger & S. Amaral, Trads.). UFMG; Representação da Unesco no Brasil.
hooks, b. (1994). Teaching to Transgress: Education as the practice of freedom. Routledge.
hooks, b. (2013). Ensinando a transgredir: A educação como prática da liberdade (M. B. Cipolla, Trad.). WMF Martins Fontes.
Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. (2003). Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm
Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. (2008). Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
Lima, T. de. (2024). A cultura de luta antirracista e o movimento negro do século 21. Pallas.
Machado, C. V. (2016). O pós-abolição nas aulas de História: Uma análise do papel social atribuído aos negros na História ensinada [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro]. Portal eduCapes. http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/174583
Mattos, H., Abreu, M., & Dantas, C. V. (2016). Em torno do passado escravista: As ações afirmativas, os historiadores e o papel da memória-dever no ensino de história da África e cultura africana e afro-brasileira. In G. Xavier (Org.), Histórias da escravidão e do pós-abolição para as escolas (pp. 311-324). Editora UFRB; Fino Traço.
Mattos, H., Abreu, M., & Guran, M. (2014). Por uma história pública dos africanos escravizados no Brasil. Estudos Históricos, 27(54), 255-273. https://doi.org/10.1590/S0103-21862014000200003
Meinerz, C. B. (2017). Ensino de história, diálogo intercultural e relações étnico-raciais. Educação e Realidade, 42(1), 59-77. https://doi.org/10.1590/2175-623661184
Mendonça, A. dos S. (2020). O pós-abolição em coleções didáticas de história dos anos finais do ensino fundamental – PNLD/2017: Compreender para intervir por meio da construção de um caderno pedagógico [Dissertação de mestrado, Univseridade Federal de Sergipe]. Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe. https://ri.ufs.br/handle/riufs/21846
Ministério da Educação (MEC). (2004). Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. MEC. https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_interdisciplinares/diretrizes_curriculares_nacionais_para_a_educacao_das_relacoes_etnico_raciais_e_para_o_ensino_de_historia_e_cultura_afro_brasileira_e_africana.pdf
Munanga, K. (2015). Por que ensinar a história da África e do negro no Brasil de hoje? Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, (62), 20-31. https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i62p20-31
Oliva, A. R., & Conceição, M. T. da. (2023). A construção de epistemologias insubmissas e os caminhos possíveis para uma educação antirracista e anticolonial: Reflexões sobre os 20 anos da Lei 10.639/2003. Revista História Hoje, 12(25), 6-38. https://doi.org/10.20949/rhhj.v12i25.1080
Oliva, A. R., & Conceição, M. T. da. (2024). A história africana nos bancos escolares: Os impactos da Lei 10.639/03 20 anos depois. In F. Paiva, M. Corrêa, & N. Aguilar (Orgs.), África em contextos globais: Experiências de ensino, estratégias de pesquisa (pp. 55-73). CD Comunicação.
Parecer CNE/CEB n. 16/2012, de 5 de junho de 2012. (2012). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Brasília, DF. https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_quilombola.pdf
Pereira, A. A. (Org.). (2021). Narrativas de (re)existência: Antirracismo, história e educação. Editora Unicamp.
Roza, L. M. (2014). A história afro-brasileira pós-abolição em livros didáticos [Tese de doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais]. Repositório Institucional da UFMG. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUBD-9Q5GHZ
Roza, L. M. (2017). Abordagens do racismo em livros didáticos de história (2008-2011). Educação & Realidade, 42(1), 13-34. https://doi.org/10.1590/2175-623661124
Santos, L. dos. (2013). Ensino de história e cultura africana e afro-brasileira: Dilemas e desafios da recepção à Lei 10.639/03. In A. A. Pereira, & A. M. Monteiro (Orgs.), Ensino de história e cultura afro-brasileiras e indígenas (pp. 57-83). Pallas.
Silva, M. M. da. (2023). 20 anos da Lei 10.639/03: Insurgências e rupturas no ensino de história. Revista História Hoje, 12(25), 1-5. https://doi.org/10.20949/rhhj.v12i25.1090
Souza, M. M. e. (2012). Algumas impressões e sugestões sobre o ensino de história da África. Revista História Hoje, 1(1), 17-28. https://doi.org/10.20949/rhhj.v1i1.3
Xavier, G. (2013). “Já raiou a liberdade”: Caminhos para o trabalho com a história da pós-abolição na educação básica. In A. A. Pereira, & A. M. Monteiro (Orgs.), Ensino de história e cultura afro-brasileiras e indígenas (pp. 85-100). Pallas.
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